Registros

Descrição	Detalhes
7/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO " FICA DENOMINADA DE BÍBLIA SAGRADA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO ANTONIO ESQUINA COM A RUA RIO VERDE, BAIRRO NOVA RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 0839/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO INSTITUI A CAMPANHA IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE DÁ PRÊMIOS, E, AINDA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CRITÉRIO DE COBRANÇA DO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 004/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2007 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2007 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
9/2007 - LEI COMPLEMENTAR " INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

DOCUMENTOS