Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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6/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis para viagem a Brasília para participarem da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios - X Fórum de Vereadores." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis para viagem a Brasília para visitas aos gabinetes, reivindicar emendas parlamentares, reunião na Secretaria Institucional Ministério Planalto, visita ao órgão SUDECO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do exercício de 2013 e da outrs providências" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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16/2012
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Abre Credito Adicional ao Orçamento Programa do Corrente Exercício e dá outras providencias". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a denominação de logradouro público". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2010
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DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2008
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EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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19/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação parcial da lei n° 592/96, doação do lote 11 da quadra 09 do Bairro Campo Alegre e dá outras providencias. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2008
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EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2008
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LEI COMPLEMENTAR
altera disposições da Lei Complementar n. 03, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, cria cargos de carreiras, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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15/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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14/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Institui Feriado Municipal o dia 23 de Maio de 2008. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação de inteiro teor da Lei Municipal n° 0851/2006, de 09 de outubro de 2006.". |
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