Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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10/2008
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LEI COMPLEMENTAR
"Concede recomposição geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Fica Instituído o dia 10 de Outubro como o Dia do Evangélico no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
" Fica denominada de Bíblia Sagrada a praça localizada na Rua Mário Antonio esquina com a Rua Rio Verde, Bairro Nova Rio Verde e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a extinção de Secretaria, alterando a Lei Municipal N° 0839/2005, de 28 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Institui a campanha IPTU, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES de MELHORIAS que dá PRÊMIOS, e, ainda dispõe sobre a alteração no critério de cobrança do IPTU, Taxas, Contribuições de Melhorias conforme a Lei Complementar 004/2006, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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21/2007
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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10/2007
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Autoriza a doação de parte de um lote urbano , e dá outras providencias." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2007
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LEI COMPLEMENTAR
" INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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