Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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1378/2023
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PROJETO DE LEI
" Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 987/2011, de janeiro de 2011, e implementa o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Rio Verde de Mato Grosso- MS, dá outras providências".
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
13/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
22/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "O", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA SUÍÇA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
16/2023
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PROJETO DE LEI
Encaminhamos para aprec,açao e aprovação dessa Casa Legislativa, o incluso projeto de lei que versa sobre a autorização para pagamento de auxílio alimentação e transporte aos Policiais Militares designados para atuar no Programa Municipal de Escolas Cívico Militares no Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, instituído pelo Decreto Municipal nº 2.826 de 22 de novembro de 2022. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
1/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
6/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Conteúdo em anexo |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
3/2017
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA, ONDE A RUA MÁRIO ANTÔNIO, PASSARÁ A SER DENOMINADA GENI MACKERT LIMA, NO BAIRRO NOVA RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE RIOVERDE DE MATO GROSSO-MS.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
12/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
11/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
10/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA-SE IZOLDINA VIEIRA CHAGAS A RUA N°1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana no Período que Especifica e Dá Outras Providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
12/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
9/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
8/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO LAÇO CENTRO DE TRADIÇÕES PANTANEIRAS EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
8/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do XI Seminário de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Torna obrigatória a presença de monitor maior de 21 (vinte e um) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos de até ou com 16 (dez) anos de idade no sistema municipal de ensino. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Autoriza o Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a Conceder Diárias aos Edis Desta Casa de Leis que Participarão do Encontro de Vereadores do Mato Grosso do Sul'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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