Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
19/11/2024 Indicação 719/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A Unidade de Saúde do Bairro Paraíso Cacerence é um ponto crucial para o atendimento médico da população local, oferecendo serviços essenciais de saúde para os moradores. No entanto, a estrutura atual da unidade encontra-se desgastadas, necessitando urgentemente de reformas para garantir um ambiente seguro e adequado tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.                                    A construção de um muro ao redor...

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19/11/2024 Indicação 720/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                         Considerando a importância da Agência Municipal de Trânsito na organização e segurança do tráfego em nossa cidade, e visando a melhoria contínua dos serviços prestados à população, faz-se necessário a liberação de recursos financeiros adicionais e a adequação do quadro de pessoal da referida agência.                                       A Agência Municipal de Trânsito desempenha um papel crucial na fiscalização, educação e...

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14/11/2024 Indicação 703/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     Esta praça é um importante espaço de convivência para a comunidade. A iluminação adequada é essencial para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente durante a noite. Recentemente, temos observado que algumas lâmpadas estão apagadas ou com funcionamento irregular, o que tem gerado áreas de escuridão e, consequentemente, aumentando a sensação de insegurança entre os usuários do local. Além disso, uma boa iluminação valoriza o espaço público, proporcionando um ambiente mais acolhedor e agradável. Diante do exposto, solicito...

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12/11/2024 Indicação 691/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A  presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações, de moradores e demais pessoas que fazem uso desta via, pois os dois postes existentes no local estão com todas as lâmpadas queimadas, dificultando assim o trânsito principalmente de pedestres no período noturno. Diante da demanda acima apresentada, solicitamos o atendimento desta indicação.

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12/11/2024 Indicação 707/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a agência ou aqui solicitada, efetue a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-mola nas referidas ruas, sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a velocidade nas pistas, e prevenir futuros acidentes de trânsito.    Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito que através do órgão competente, cumpra a demanda aqui mencionada, para estar atento à presente indicação, para que assim sejam amenizados os problemas desse...

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12/11/2024 Indicação 708/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito de patrulhamento e cascata nos bairros referidos, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascata gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....

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12/11/2024 Indicação 709/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que o Prefeito Municipal cria uma Lei que dê garantia através da emissão de carteirinhas identificando uma pessoa portadora de fibromialgia, para que essas pessoas possam ter um atendimento prioritário, semelhante à pessoa com deficiência em nosso município.   Sabemos que uma das características principais da fibromialgia é que ela impõe severas restrições aos pacientes e prejudica sua vida, o que os coloca em condições semelhantes às pessoas com deficiência.   Diante do exposto, peça-se ao Senhor...

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12/11/2024 Indicação 700/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.  

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12/11/2024 Indicação 701/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.  

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12/11/2024 Indicação 702/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos da Direção da Escola e pais de alunos que solicitam o concerto da tampa de concreto, em questão da segurança dos alunos e moradores que habitam nas proximidades.  

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12/11/2024 Indicação 705/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos de moradores que solicitam o concerto da canalização, que está empoçando muita água no asfalto nessa Região.

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12/11/2024 Indicação 710/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A Avenida Eurico Sebastião Ferreira é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por motoristas e pedestres. A presença de quebra-molas ao longo da avenida visa a redução da velocidade dos veículos, garantindo mais segurança para todos. No entanto, a ausência de placas de sinalização adequadas tem gerado situações de risco, uma vez que muitos motoristas não têm ciência da localização dos quebra-molas, o que pode resultar em freadas bruscas, acidentes e danos aos...

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12/11/2024 Indicação 711/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       O setor administrativo da Escola Municipal Crescêncio de Abreu desempenha um papel essencial na organização e no suporte às atividades escolares, sendo fundamental para o funcionamento adequado da instituição. Contudo, o sistema de ar-condicionado desse setor encontra-se em condições precárias, o que compromete o conforto e a eficiência do trabalho dos profissionais que ali atuam, além de impactar negativamente o atendimento aos alunos, pais e comunidade...

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12/11/2024 Indicação 712/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       O Centro Comunitário Vó Eva é um espaço de extrema importância para os moradores da Colônia Paredes, servindo como local de reunião, eventos comunitários e atividades de interesse social. Atualmente, o local não está mais em uso, mas pertence ao Município e é um bem público, sendo válido e necessário o cuidado com sua preservação.                                    Contudo, a estrutura do centro sofreu sérios danos ao longo do tempo,...

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12/11/2024 Indicação 714/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação pública, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores que usam o local para se deslocar, pedem que realizem a Reposição de Iluminação Pública, o pedido é necessário principalmente para aqueles que necessitam das vias com boa iluminação e asfalto de qualidade para se deslocar para seus trabalhos, principalmente no período noturno, estão tendo dificuldades por conta da escuridão.               Sala das Sessões, 12 de Novembro de...

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12/11/2024 Indicação 706/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA   A indicação é justa, pois há entulho e parte de móveis jogados às margens das ruas do referido bairro, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar ainda mais acúmulo de lixos e animais peçonhentos.   Sala das Sessões, 12 de novembro de 2024.

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12/11/2024 Indicação 704/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
  J U S T I F I C A T I V A   A instalação de um sistema de climatização de ar no Ginásio de Esportes Municipal é uma medida essencial que visa proporcionar um ambiente mais saudável e confortável para todos os usuários e praticantes de atividades esportivas e eventos realizados no local. Abaixo, apresentamos os principais motivos que sustentam essa solicitação: Conforto Térmico: Durante os meses de calor intenso, as temperaturas dentro do ginásio podem se tornar insuportáveis, prejudicando a prática esportiva e o bem-estar dos atletas, árbitros e espectadores. Um...

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12/11/2024 Indicação 713/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
    J U S T I F I C A T I V A     A justificativa para tal solicitação se baseia na importância deste edital para a promoção e valorização da cultura em nosso município. A política Aldir Blanc, ao destinar recursos para a cultura, tem se mostrado essencial para apoiar artistas e coletivos que enfrentaram dificuldades durante a pandemia, se tornando hoje uma Política Pública Nacional. Portanto, a transparência e a celeridade na divulgação dos resultados são fundamentais para que os envolvidos possam planejar suas atividades e projetos futuros. Como o Edital não...

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12/11/2024 Indicação 716/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido à carência de manutenção e reparos nos bueiros de nossa cidade. E considerando que estamos na estação das chuvas, esses bueiros entupidos e sem manutenção transbordam de água causando vários transtornos, tais como; mau cheiro, água entra nas casas, sem contar que o asfalto esta afundando com o fluxo de água das chuvas. Diante do exposto, solicito com urgência a realização dos serviços solicitados  

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11/11/2024 Indicação 697/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A   A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso à Colônia Paredes, cujo o nome se autodenomina estrada do Perú, está tendo problemas com buracos e poças de água formados por chuvas recentes, causando atoleiros e grandes crateras, além de causar prejuízos a quem trafega por aquela estrada. É muito importante que o serviço de manutenção seja feito, assim mantendo a qualidade da estrada e de vida dos usuários que precisam escoar suas produções.               Sala das Sessões, 12 de Novembro de...

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