Superlegis
Documentos:
15299
Projetos de Lei:
197
Sessões:
184
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
14/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA-SE IZOLDINA VIEIRA CHAGAS A RUA N°1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
8/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO LAÇO CENTRO DE TRADIÇÕES PANTANEIRAS EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
8/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO XI SEMINÁRIO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
7/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ATÉ OU COM 16 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
7/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
6/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAREM DA XVIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - X FÓRUM DE VEREADORES."
5/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.'
4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
2/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA VISITAS AOS GABINETES, REIVINDICAR EMENDAS PARLAMENTARES, REUNIÃO NA SECRETARIA INSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PLANALTO, VISITA AO ÓRGÃO SUDECO.”
1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
1/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS"
8/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
4/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
2/2008 - EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."

Mostrando 81 a 100 de 116 resultados.