Superlegis

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26/09/2023	Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter maiores informações, referente ao contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA, já mencionado acima, pois foi publicado no Diário Oficial o extrato do termo aditivo 004/2023, publicado na edição 421 de 18/09/23 o qual segue anexo a este requerimento, solicitando um aditivo com teto máximo de 25%. Diante da solicitação de aditivo, necessita-se saber as justificativas, ou seja onde será empregado este... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito do cronograma ou o andamento da etapa que se encontra o processo de realização do Concurso Público da Prefeitura. Os munícipes, com interesse em participar do referido concurso público, que está em processo, e já anunciado que será realizado ainda este ano, pela Secretária ora aqui solicitada, deixam a população ansiosa por notícias do referido concurso. Tendo em vista, que o principal objetivo do concurso é suprir a necessidade de cargos vagos por... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o dinheiro está em conta desde Setembro de 2021. Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o transporte escolar possui papel fundamental na viabilização do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas, principalmente daqueles que residem em bairros mais afastados do centro da cidade, assim como. Anexos	Aprovado	PDF
21/09/2023	Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Referidas informações são para sanar qualquer dúvida a respeito das horas extras dos motoristas solicitados para fazer viagens em seu dia de folga e não estão sendo pagas. Outra situação que vem acontecendo é que eles viajam para dentro e fora do estado e seus respectivos carros são abastecidos do próprio bolso, e este ressarcimento do reembolso tem demorado até 4 meses para ser pago. Anexos	Aprovado	PDF
21/09/2023	Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito tal informação a fim de esclarecimentos aos interessados neste convénio feito entre Secretaria de Cultura do Estado e município, pois é de extrema necessidade a aquisição deste forno para a Riverart, gostaria de saber o porquê não foi comprado já que estamos em via de fato de perder este convénio. Oque foi feito a respeito? Qual a previsão desta compra? Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, pois, é necessário saber as datas e os procedimentos utilizados na última compra deste material, haja vista, que é necessário essas fraudas para atender pacientes acamados, que não têm condições de se locomover aos sanitários. Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo faltando esse material nas unidades e hospital municipal. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar... Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 149/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de documentação se houver algum cronograma ou projeto a respeito do recapeamento do referido Bairro. Os munícipes do referido bairro, clamam por melhorias devido às péssimas condições em que se encontra a malha asfáltica do bairro, e também das vias que carecem de asfalto. A camada asfáltica encontra-se danificada em maior extensão, com desnivelamento e buracos, fatos estes, que acabam prejudicando o trânsito e os veículos. Tendo em vista, que o... Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 151/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação é necessária, uma vez que diversos pais de alunos do IFMS (Instituto Federal de Coxim) procuraram-me para queixar-se de que o motorista em questão está deixando os alunos apenas na frente da Prefeitura Municipal Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de maiores detalhes e informações sobre as pontes contempladas por programas de reforma, e quantas pontes foram feitas as reformas completas, detalhando a localização das reformas, se foram de concreto ou madeira, realizadas nesta gestão, ou seja, do ano de 2021 até agora. Este vereador vem sendo indagado por populares de algumas regiões que necessitam de pontes reformadas. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar a colaboração dos...	Aprovado	PDF
08/09/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa que providencie o mais rápido possível, o pagamento do mês de dezembro de 2022, dos médicos, já que estão sem receber o salário do mês de dezembro. Me autorizaram a intervir para que se resolva essa situação, inclusive dois médicos foram embora em função disso. Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores Chegou ao conhecimento deste vereador, mediante um cidadão, a dúvida sobre quando será feita a limpeza das ruas, ou varrição das ruas do Bairro: Jardim dos Estados. Uma dúvida também recorrente de outros bairros, sobre a devida limpeza das vias. Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de proporcionar um melhor tráfego pela estrada para os moradores que necessitam acessar as propriedades rurais localizadas na região. Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2023	Requerimento 131/2023 - Ver. Emerson Alves Flores teste	Aprovado	PDF
15/08/2023	Requerimento 120/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, a título de informação, cópias de documentação ou semelhantes, para informação se houver uma porcentagem ou valor de contrapartida do executivo, em obras de pavimentação asfáltica realizada pelo Governo do Estado, nos Bairros: Jd. dos Estados e Cel. Manoel Mariano, entregues neste ano. Este vereador vem sendo indagado por populares que há falta de informação a respeito, se houve ou não contrapartida da Prefeitura nas obras de pavimentação realizadas e entregues pelo Governo do...	Aprovado	PDF
15/08/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Os vereadores desta casa, peden1 essa informação, pois existem muitos munícipes confusos com a coleta de lixo no Município. Em alguns Bairros houve mudança nos dias e horários, o que causou transtornos. Os Vereadores pedem essa informação, para que possam fiscalizar e informar de forma correta a populaçáo Rioverdense. Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Requerimento 118/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar a realização de um Fórum com os artistas de Rio Verde, para discussão e construção do Edital referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município. Ressaltamos que de acordo com o quantitativo de habitantes de nossa cidade, o município foi contemplado com o valor de R$: 202.000,00, recurso este, que deverá ser distribuído entre os artistas, através de um edital. Onde obrigatóriamente 70% deverá ser destinado para projetos de Aúdio Visual e 30% deverá ser destinado para projetos de Artes Visuais.... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Requerimento 119/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar qual o impacto no valor de arrecadação da TRS, (Taxa de Resíduos Sólidos), sem a cobrança referente aos proprietários de imóveis não edificados entre os contribuintes? Tendo em vista que o Aterro Sanitário está sendo implantado no município. Situação essa que automaticamente reduzirá o valor individual cobrado dos munícipes. Considerando que não haverá a necessidade de transbordo intermunicipal. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Requerimento 122/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar informações, sobre quais medidas estão sendo tomadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, para resolver o problema dos veículos utilizados pela mesma, no transporte dos pacientes. Pois temos relatos de que pacientes, não estão tendo a Van disponível para consultas, exames e cirurgias que são realizadas em Campo Grande. Pois obtivemos informações de que há veículos de uso da secretaria de saúde, a espera de requisições para manutenção e consertos. Ressaltamos que tudo relacionado á saúde é questão... Anexos	Aprovado	PDF
08/08/2023	Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis . JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar informações sobre, os questionamentos mencionados acima, com o objetivo de analisar toda essa situação, bem como de repassar as informações corretas a toda a população de nossa cidade. Considerando que a Lei, não está sendo empregada em sua totalidade, e almejando promover a justiça social SOLICITAMOS QUE O VALOR QUE FOI COBRADO DOS CIDADÃOS, REFERENTE A TAXA DO LIXO, SEJA DEVOLVIDO AO CONTRIBUINTE. E que esta taxa, deixe de ser cobrada até que os serviços sejam totalmente... Anexos	Aprovado	PDF

26/09/2023

Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter maiores informações, referente ao contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA, já mencionado acima, pois foi publicado no Diário Oficial o extrato do termo aditivo 004/2023, publicado na edição 421 de 18/09/23 o qual segue anexo a este requerimento, solicitando um aditivo com teto máximo de 25%. Diante da solicitação de aditivo, necessita-se saber as justificativas, ou seja onde será empregado este...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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