Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/05/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Sra. Juliana de Figueiredo -Secretária Municipal de Saúde, peço que seja encaminhado a esta casa de Leis a cópia do contrato do médico Psiquiatra que atende no Caps, e o porque, até este momento os funcionários da imunização ainda não receberam o incentivo que é de direito deles e já foi feito um Decreto, sob o nº2.925 pela prefeitu...	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sra. CARMEM CRUZ- Secretária Municipal de Administração e Gestão, que viabilize acerca da base de cálculo sobre o valor que o município recebe do pedágio que fica dentro no município, localizado próximo a Coxim.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?	Aprovado
22/03/2023	Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que participe de uma audiência, dos vereadores com os moradores do Bairro Novo Horizonte e região, principalmente com as mães residentes nesse Bairro, para verificação de demandas, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro.	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesla Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornarl, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja encaminha do a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Transporte Escolar: Mapa das linhas do transporte escolar com quilometragem, horário de Início da rota, nome da empresa responsável ou frota própria, tipo de veículo, nome do motorista com contato telefônico,...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos a serem aplicados na Instituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento.	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 38/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de nosso município.	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 45/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através da Ilma Srª. Juliana Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde solicitar que dê seleridade na questão dos medicamentos da farmácia básica, providenciando com urgência a solução para este problema. Como também para o aparelho de ultrassonografia, que por ora apresenta mal funcionamento.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Mauro Azambuja Rondon - Diretor-Presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) solicitar uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que seja cumprida a Lei Federal nº 10.098/2000 em nosso município, adequando as repartições e órgãos públicos.	Aprovado

03/05/2023

Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Sra. Juliana de Figueiredo -Secretária Municipal de Saúde, peço que seja encaminhado a esta casa de Leis a cópia do contrato do médico Psiquiatra que atende no Caps, e o porque, até este momento os funcionários da imunização ainda não receberam o incentivo que é de direito deles e já foi feito um Decreto, sob o nº2.925 pela prefeitu...

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sra. CARMEM CRUZ- Secretária Municipal de Administração e Gestão, que viabilize acerca da base de cálculo sobre o valor que o município recebe do pedágio que fica dentro no município, localizado próximo a Coxim.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?

Aprovado

22/03/2023

Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que participe de uma audiência, dos vereadores com os moradores do Bairro Novo Horizonte e região, principalmente com as mães residentes nesse Bairro, para verificação de demandas, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro.

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesla Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornarl, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja encaminha do a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Transporte Escolar: Mapa das linhas do transporte escolar com quilometragem, horário de Início da rota, nome da empresa responsável ou frota própria, tipo de veículo, nome do motorista com contato telefônico,...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos a serem aplicados na Instituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento.

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 38/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de nosso município.

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 45/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através da Ilma Srª. Juliana Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde solicitar que dê seleridade na questão dos medicamentos da farmácia básica, providenciando com urgência a solução para este problema. Como também para o aparelho de ultrassonografia, que por ora apresenta mal funcionamento.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 23/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Mauro Azambuja Rondon - Diretor-Presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) solicitar uma intervenção nas estradas rurais do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que seja cumprida a Lei Federal nº 10.098/2000 em nosso município, adequando as repartições e órgãos públicos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros