| Descrição | Detalhes | 
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                                                4/2024
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                                                                                                    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
                                                                                             "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .  | 
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                                                1/2024
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
                                                                                             “ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.388/2023 QUE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  | 
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                                                3/2024
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
                                                                                             "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  | 
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                                                2/2024
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
                                                                                             “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  | 
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                                                1/2024
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 
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                                                27/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES  | 
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                                                25/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  | 
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                                                26/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES  | 
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                                                16/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 
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                                                15/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE RESOLUÇÃO
                                                                                             “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  | 
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                                                25/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  | 
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                                                23/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS  | 
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                                                25/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO  | 
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                                                24/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.  | 
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                                                22/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA  | 
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                                                1379/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI
                                                                                             "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  | 
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                                                4/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
                                                                                             CONTEÚDO EM ANEXO  | 
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                                                5/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             CONTEÚDO EM ANEXO  | 
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                                                11/2023
                                                -
                                                                                                    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
                                                                                             CONTEÚDO EM ANEXO  | 
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                                                9/2023
                                                -
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                                                                                             CONTEÚDO EM ANEXO  | 
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