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Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
5/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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1/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.'
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4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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2/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA VISITAS AOS GABINETES, REIVINDICAR EMENDAS PARLAMENTARES, REUNIÃO NA SECRETARIA INSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PLANALTO, VISITA AO ÓRGÃO SUDECO.”
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1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
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1/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS"
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8/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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5/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
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4/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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2/2008 - EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
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19/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 592/96, DOAÇÃO DO LOTE 11 DA QUADRA 09 DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1/2008 - EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
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9/2008 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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15/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 2008.
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11/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 0851/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.".
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10/2008 - LEI COMPLEMENTAR
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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11/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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