Descrição | Detalhes |
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5/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.' |
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4/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
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3/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
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2/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA VISITAS AOS GABINETES, REIVINDICAR EMENDAS PARLAMENTARES, REUNIÃO NA SECRETARIA INSTITUCIONAL MINISTÉRIO PLANALTO, VISITA AO ÓRGÃO SUDECO. |
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1/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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1/2013
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS" |
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8/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". |
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4/2010
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DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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2/2008
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EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
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19/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 592/96, DOAÇÃO DO LOTE 11 DA QUADRA 09 DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2008
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EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
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9/2008
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LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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15/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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14/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 2008. |
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11/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 0851/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.". |
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10/2008
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LEI COMPLEMENTAR
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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11/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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