Descrição | Detalhes |
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6/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"FICA INSTITUÍDO O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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7/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
" FICA DENOMINADA DE BÍBLIA SAGRADA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO ANTONIO ESQUINA COM A RUA RIO VERDE, BAIRRO NOVA RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 0839/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2008
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI A CAMPANHA IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE DÁ PRÊMIOS, E, AINDA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CRITÉRIO DE COBRANÇA DO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 004/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2007
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2007
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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9/2007
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LEI COMPLEMENTAR
" INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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