Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/10/2023	Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia; Anexos	Aprovado	PDF
16/10/2023	Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal. Anexos	Aprovado	PDF
16/10/2023	Requerimento 160/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter o cronograma de limpeza nos bairros, para poder repassar a população. Resslata-se também que alguns moradores estão reclamando da grande proliferação de caramujos, além dos mosquitos. Considerando ser uma questão de saúde pública, e tendo em vista que período de chuvas vai se intensificar nos próximos meses, essa limpeza se torna de grande relevância. Diante dos fatos acima citados, solicitamos a resposta do referido... Anexos	Lido	PDF
10/10/2023	Requerimento 159/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, para poder repassar aos moradores dos Bairros Semíramis e Paraíso Cacerense do porquê, os Bairros mencionados estão sem a realização do trabalho dos agentes de endemias. Ressalta-se que segundo relatos dos próprios moradores, esses bairros possuem muitos terrenos baldios, que podem ser focos de proliferação de mosquitos da dengue. Diante da veracidade dos fatos, solicitamos providências com urgência, tendo em vista que o período das chuvas se aproxima. Ressalta-se que foi... Anexos	Lido	PDF
09/10/2023	Requerimento 156/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao Senhor Evaldo Fernandes Maciel, figura conhecida e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedor do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023. Cleisymaira Paes de Souza... Anexos	Lido	PDF
02/10/2023	Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, tendo em vista o compromisso firmado, por três secretarias municipais. Ressaltando que no mês de agosto sai a última prévia do repasse do FUNDEB. Como já decorreu o prazo para a atualização do sistema, há a como realizar a análise requerida. Desta forma solicitamos que se cumpra com o que foi acordado em tribuna e o recurso que pertence aos servidores da educação sejam aos mesmos destinados. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações realizadas por cidadãos de nossa cidade, bem como também de obter as respostas para os referidos questionamentos. Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de trânsito? Quanto já foi arrecado com as multas já emitidas até o presente momento? Quem é o beneficiário deste recurso, o Município ou o Estado? Onde será... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter maiores informações, referente ao contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA, já mencionado acima, pois foi publicado no Diário Oficial o extrato do termo aditivo 004/2023, publicado na edição 421 de 18/09/23 o qual segue anexo a este requerimento, solicitando um aditivo com teto máximo de 25%. Diante da solicitação de aditivo, necessita-se saber as justificativas, ou seja onde será empregado este... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito do cronograma ou o andamento da etapa que se encontra o processo de realização do Concurso Público da Prefeitura. Os munícipes, com interesse em participar do referido concurso público, que está em processo, e já anunciado que será realizado ainda este ano, pela Secretária ora aqui solicitada, deixam a população ansiosa por notícias do referido concurso. Tendo em vista, que o principal objetivo do concurso é suprir a necessidade de cargos vagos por... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o dinheiro está em conta desde Setembro de 2021. Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o transporte escolar possui papel fundamental na viabilização do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas, principalmente daqueles que residem em bairros mais afastados do centro da cidade, assim como. Anexos	Aprovado	PDF
21/09/2023	Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Referidas informações são para sanar qualquer dúvida a respeito das horas extras dos motoristas solicitados para fazer viagens em seu dia de folga e não estão sendo pagas. Outra situação que vem acontecendo é que eles viajam para dentro e fora do estado e seus respectivos carros são abastecidos do próprio bolso, e este ressarcimento do reembolso tem demorado até 4 meses para ser pago. Anexos	Aprovado	PDF
21/09/2023	Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito tal informação a fim de esclarecimentos aos interessados neste convénio feito entre Secretaria de Cultura do Estado e município, pois é de extrema necessidade a aquisição deste forno para a Riverart, gostaria de saber o porquê não foi comprado já que estamos em via de fato de perder este convénio. Oque foi feito a respeito? Qual a previsão desta compra? Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, pois, é necessário saber as datas e os procedimentos utilizados na última compra deste material, haja vista, que é necessário essas fraudas para atender pacientes acamados, que não têm condições de se locomover aos sanitários. Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo faltando esse material nas unidades e hospital municipal. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar... Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 149/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de documentação se houver algum cronograma ou projeto a respeito do recapeamento do referido Bairro. Os munícipes do referido bairro, clamam por melhorias devido às péssimas condições em que se encontra a malha asfáltica do bairro, e também das vias que carecem de asfalto. A camada asfáltica encontra-se danificada em maior extensão, com desnivelamento e buracos, fatos estes, que acabam prejudicando o trânsito e os veículos. Tendo em vista, que o... Anexos	Aprovado	PDF
19/09/2023	Requerimento 151/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação é necessária, uma vez que diversos pais de alunos do IFMS (Instituto Federal de Coxim) procuraram-me para queixar-se de que o motorista em questão está deixando os alunos apenas na frente da Prefeitura Municipal Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de maiores detalhes e informações sobre as pontes contempladas por programas de reforma, e quantas pontes foram feitas as reformas completas, detalhando a localização das reformas, se foram de concreto ou madeira, realizadas nesta gestão, ou seja, do ano de 2021 até agora. Este vereador vem sendo indagado por populares de algumas regiões que necessitam de pontes reformadas. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar a colaboração dos...	Aprovado	PDF
08/09/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa que providencie o mais rápido possível, o pagamento do mês de dezembro de 2022, dos médicos, já que estão sem receber o salário do mês de dezembro. Me autorizaram a intervir para que se resolva essa situação, inclusive dois médicos foram embora em função disso. Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores Chegou ao conhecimento deste vereador, mediante um cidadão, a dúvida sobre quando será feita a limpeza das ruas, ou varrição das ruas do Bairro: Jardim dos Estados. Uma dúvida também recorrente de outros bairros, sobre a devida limpeza das vias. Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de proporcionar um melhor tráfego pela estrada para os moradores que necessitam acessar as propriedades rurais localizadas na região. Anexos	Aprovado	PDF

16/10/2023

Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;

Anexos

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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