Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/09/2024	Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.	Aprovado
10/09/2024	Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...	Aprovado
03/09/2024	Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou a...	Aprovado
27/08/2024	Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento.	Aprovado
20/08/2024	Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento.	Aprovado
13/08/2024	Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, dos questionamentos feitos acima. Pois é de funtamental importância ter essas informações afim de repassar aos cidadãos de nossa cidade. Além de ofertar os direitos garantidos em relação a saúde. Não podemos deixar os pacientes sem assitência laboratorial de exames fundamentais para acompanhamento do diagnóstico, sem medicamentos básicos. Diante dos questionamentos apresentados acima, aguardamos a resposta do presente...	Aprovado
15/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões, o Piso Nacional dos professores e sua a atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro;	Aprovado
07/02/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente à quando se dará o término de construção das pontes, localizadas na região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes, obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura? Desta forma, solicitamos os esclarecimentos.	Aprovado
05/02/2024	Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.	Aprovado
05/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.	Aprovado
02/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário devido à necessidade de um profissional da área para atender as gestantes de nosso município. O ultrassom obstétrico é um importante exame para a saúde da mãe e a vida do bebê. Afinal, permite ao médico identificar malformações, anormalidades e doenças de forma precoce. Assim, é possível que o tratamento seja iniciado ainda de maneira intrauterina. O Ministério da Saúde recomenda ao menos três ultrassonografias durante a gravidez. Quero pedir que o mais rápido possível, a Secretária de Saúde,...	Aprovado
12/12/2023	Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Requer com objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao senhor Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de turismo, esporte, cultura e cidadania, pessoa de grande valor, que não mede esforços para ajudar a Comunidade Rioverdense, com incentivos ao turismo e principalmente por apostar no esporte da Cidade. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense	Aprovado
05/12/2023	Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Requer com objetivo de propor título de cidadã Rioverdense a senhora Ivani Fole Moreira, residente em nossa Cidade, figura conhecida, empresária de sucesso e de grandes serviços prestados a comunidade Rioverdense. Sendo assim merecedora do título de cidadã Rioverdense.	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento das emendas contempladas para nosso município, recebidas através de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Tal extrato seria uma forma de esclarecer desde 1° de Janeiro de 2021 até o presente ano, especificando quais foram as emendas, os benefícios trazidos e aonde foi destinado tais valores, e se por ventura não foi utilizado, especificar o andamento do recurso.	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.	Aprovado
02/10/2023	Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, tendo em vista o compromisso firmado, por três secretarias municipais. Ressaltando que no mês de agosto sai a última prévia do repasse do FUNDEB. Como já decorreu o prazo para a atualização do sistema, há a como realizar a análise requerida. Desta forma solicitamos que se cumpra com o que foi acordado em tribuna e o recurso que pertence aos servidores da educação sejam aos mesmos destinados. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido...	Aprovado

17/09/2024

Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.

Aprovado

10/09/2024

Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...

Aprovado

03/09/2024

Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou a...

Aprovado

27/08/2024

Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento.

Aprovado

20/08/2024

Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento.

Aprovado

13/08/2024

Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, dos questionamentos feitos acima. Pois é de funtamental importância ter essas informações afim de repassar aos cidadãos de nossa cidade. Além de ofertar os direitos garantidos em relação a saúde. Não podemos deixar os pacientes sem assitência laboratorial de exames fundamentais para acompanhamento do diagnóstico, sem medicamentos básicos. Diante dos questionamentos apresentados acima, aguardamos a resposta do presente...

Aprovado

15/02/2024

Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões, o Piso Nacional dos professores e sua a atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro;

Aprovado

07/02/2024

Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente à quando se dará o término de construção das pontes, localizadas na região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes, obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura? Desta forma, solicitamos os esclarecimentos.

Aprovado

05/02/2024

Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.

Aprovado

05/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicito a resposta deste requerimento, pois a Lei Federal citada anteriormente altera a Lei 13.460/17, que trata da defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, e a Lei Geral das Concessões. Portanto, torna-se ilegal a cobrança de taxa para a realização do serviço em destaque.

Aprovado

02/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário devido à necessidade de um profissional da área para atender as gestantes de nosso município. O ultrassom obstétrico é um importante exame para a saúde da mãe e a vida do bebê. Afinal, permite ao médico identificar malformações, anormalidades e doenças de forma precoce. Assim, é possível que o tratamento seja iniciado ainda de maneira intrauterina. O Ministério da Saúde recomenda ao menos três ultrassonografias durante a gravidez. Quero pedir que o mais rápido possível, a Secretária de Saúde,...

Aprovado

12/12/2023

Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Requer com objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao senhor Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de turismo, esporte, cultura e cidadania, pessoa de grande valor, que não mede esforços para ajudar a Comunidade Rioverdense, com incentivos ao turismo e principalmente por apostar no esporte da Cidade. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense

Aprovado

05/12/2023

Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Requer com objetivo de propor título de cidadã Rioverdense a senhora Ivani Fole Moreira, residente em nossa Cidade, figura conhecida, empresária de sucesso e de grandes serviços prestados a comunidade Rioverdense. Sendo assim merecedora do título de cidadã Rioverdense.

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento das emendas contempladas para nosso município, recebidas através de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Tal extrato seria uma forma de esclarecer desde 1° de Janeiro de 2021 até o presente ano, especificando quais foram as emendas, os benefícios trazidos e aonde foi destinado tais valores, e se por ventura não foi utilizado, especificar o andamento do recurso.

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.

Aprovado

02/10/2023

Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, tendo em vista o compromisso firmado, por três secretarias municipais. Ressaltando que no mês de agosto sai a última prévia do repasse do FUNDEB. Como já decorreu o prazo para a atualização do sistema, há a como realizar a análise requerida. Desta forma solicitamos que se cumpra com o que foi acordado em tribuna e o recurso que pertence aos servidores da educação sejam aos mesmos destinados. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros