Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.	Lido
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.	Lido
13/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...	Lido
10/12/2024	Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...	Lido
29/11/2024	Requerimento 91/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento como um pedido de esclarecimento e coleta de informações para dar retorno de resposta mediante a população.	Lido
29/11/2024	Requerimento 92/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento como um pedido de esclarecimento e coleta de informações para dar retorno de resposta mediante a população.	Lido
26/11/2024	Requerimento 96/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário, pois as pessoas citadas contribuem históricamente para o desenvolvimento de nosso município e serão homenageadas através da entrega deste título.	Lido
19/11/2024	Requerimento 94/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois o PCR na Educação será utilizado para organizar a estrutura de carreira e remuneração dos profissionais que atuam na área educacional. Esse plano visa garantir uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, valorizando o desempenho e a qualificação dos profissionais, além de promover a equidade e a transparência nas relações de trabalho dentro das instituições de ensino, antes dos encerramentos do trabalho e início de um novo pleito em 2025. Sala das Sessões, 19 de Novembro de...	Lido
19/11/2024	Requerimento 93/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta casa de leis, solicitam que a Secretaria Municipal de Educação em nome do Secretário de Educação Valter Costa de Almeida que disponibilize como estão sendo realizadas as matriculas na Escola Municipal Cívico-Militar Polo Aurelino Ataíde de Brito. Pois com os números de muitas reclamações de moradores do Bairro Jardim Semíramis sobre a falta de positividade em conseguirem realizar matricula dos seus filhos na escola supra mencionada acima, que isso vem contradizendo o Direito da Criança e do Adolescente de estudarem na proximidade de suas residências como...	Lido
14/11/2024	Requerimento 90/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A solicitação ora apresentada visa assegurar aos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Dr. César Galvão o acesso a água potável de maneira prática e segura. A disponibilização de um bebedouro adequado é fundamental para promover o bem-estar e a saúde dos estudantes, colaborando para a melhoria do ambiente escolar e para o rendimento dos alunos durante a jornada escolar. O direito ao acesso à água potável é essencial e integra o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e jovens....	Lido
11/11/2024	Requerimento 89/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Valmir Strada, popular Strada da rodoviária. Cristiano Sanches Sarmento, Dr. Cristiano - Posto de Saúde JJ Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada...	Lido
06/11/2024	Requerimento 86/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem apontado a necessidade de melhoria na iluminação pública para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A instalação de luz de LED é uma medida que contribui não só para a segurança pública, mas também para a economia de energia e sustentabilidade do município. Diante do exposto, e visando à transparência das...	Lido
05/11/2024	Requerimento 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Senadora e Ex Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, figura conhecida e de grande serviço prestado ao Município, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedora do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 05 de novembro de...	Lido
21/10/2024	Requerimento 84/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira É de pleno conhecimento deste Vereador que a suspensão da liberação do transporte municipal aos atletas de diversas modalidades em nossa cidade ocorreu devido ao período eleitoral, conforme estipulado pela legislação vigente. No entanto, destaca que o referido período já se descobriu, e a normalização dos serviços é de extrema importância para o desenvolvimento das atividades esportivas, essenciais para o bem-estar da nossa população e para o fortalecimento do esporte local. O esporte, além de ser uma ferramenta de inclusão social, desempenha um papel fundamental na...	Lido
08/10/2024	Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.	Aprovado
01/10/2024	Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...	Aprovado
17/09/2024	Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.	Aprovado
10/09/2024	Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...	Aprovado
03/09/2024	Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução de...	Lido

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.

Lido

14/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.

Lido

13/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...

Lido

10/12/2024

Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...

Lido

29/11/2024

Requerimento 91/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento como um pedido de esclarecimento e coleta de informações para dar retorno de resposta mediante a população.

Lido

29/11/2024

Requerimento 92/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento como um pedido de esclarecimento e coleta de informações para dar retorno de resposta mediante a população.

Lido

26/11/2024

Requerimento 96/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário, pois as pessoas citadas contribuem históricamente para o desenvolvimento de nosso município e serão homenageadas através da entrega deste título.

Lido

19/11/2024

Requerimento 94/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois o PCR na Educação será utilizado para organizar a estrutura de carreira e remuneração dos profissionais que atuam na área educacional. Esse plano visa garantir uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, valorizando o desempenho e a qualificação dos profissionais, além de promover a equidade e a transparência nas relações de trabalho dentro das instituições de ensino, antes dos encerramentos do trabalho e início de um novo pleito em 2025. Sala das Sessões, 19 de Novembro de...

Lido

19/11/2024

Requerimento 93/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta casa de leis, solicitam que a Secretaria Municipal de Educação em nome do Secretário de Educação Valter Costa de Almeida que disponibilize como estão sendo realizadas as matriculas na Escola Municipal Cívico-Militar Polo Aurelino Ataíde de Brito. Pois com os números de muitas reclamações de moradores do Bairro Jardim Semíramis sobre a falta de positividade em conseguirem realizar matricula dos seus filhos na escola supra mencionada acima, que isso vem contradizendo o Direito da Criança e do Adolescente de estudarem na proximidade de suas residências como...

Lido

14/11/2024

Requerimento 90/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A solicitação ora apresentada visa assegurar aos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Dr. César Galvão o acesso a água potável de maneira prática e segura. A disponibilização de um bebedouro adequado é fundamental para promover o bem-estar e a saúde dos estudantes, colaborando para a melhoria do ambiente escolar e para o rendimento dos alunos durante a jornada escolar. O direito ao acesso à água potável é essencial e integra o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e jovens....

Lido

11/11/2024

Requerimento 89/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Valmir Strada, popular Strada da rodoviária. Cristiano Sanches Sarmento, Dr. Cristiano - Posto de Saúde JJ Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada...

Lido

06/11/2024

Requerimento 86/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem apontado a necessidade de melhoria na iluminação pública para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A instalação de luz de LED é uma medida que contribui não só para a segurança pública, mas também para a economia de energia e sustentabilidade do município. Diante do exposto, e visando à transparência das...

Lido

05/11/2024

Requerimento 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Senadora e Ex Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, figura conhecida e de grande serviço prestado ao Município, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedora do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 05 de novembro de...

Lido

21/10/2024

Requerimento 84/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
É de pleno conhecimento deste Vereador que a suspensão da liberação do transporte municipal aos atletas de diversas modalidades em nossa cidade ocorreu devido ao período eleitoral, conforme estipulado pela legislação vigente. No entanto, destaca que o referido período já se descobriu, e a normalização dos serviços é de extrema importância para o desenvolvimento das atividades esportivas, essenciais para o bem-estar da nossa população e para o fortalecimento do esporte local. O esporte, além de ser uma ferramenta de inclusão social, desempenha um papel fundamental na...

Lido

08/10/2024

Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.

Aprovado

01/10/2024

Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...

Aprovado

17/09/2024

Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.

Aprovado

10/09/2024

Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...

Aprovado

03/09/2024

Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução de...

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