Superlegis
Documentos:
15287
Projetos de Lei:
203
Sessões:
188
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
11/03/2025 Indicação 114/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Observa-se que a infraestrutura do posto está bastante deteriorada, o que gera riscos tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes que utilizam os serviços médicos. Além disso, a falta de adequações nas instalações tem dificultado o bom funcionamento das atividades cotidianas, como atendimentos médicos, distribuição de medicamentos, e outros serviços essenciais à população.  

Lido
11/03/2025 Indicação 115/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A melhoria dessa estrada é de extrema importância para o tráfego seguro e eficiente  dos moradores e demais usuários da via, além de contribuir para o desenvolvimento das propriedades localizadas na região. A estrada encontra-se em condições precárias e necessita de reparos urgentes para garantir o bem-estar e a segurança de todos. Certos de que a solicitação será atendida, aguardamos uma solução breve para o problema.

Lido
07/03/2025 Indicação 92/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A         Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A precariedade da iluminação pública também representa um risco à segurança da população, favorecendo ações criminosas e dificultando a visibilidade noturna.         A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego...

Lido
07/03/2025 Indicação 93/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A         A referida via, por não contar com pavimentação asfáltica, está bastante deteriorada, apresentando buracos, desníveis e acúmulo de lama em dias chuvosos, prejudicando a circulação de veículos e pedestres.   Diante do exposto, solicitamos urgência na realização dos serviços necessários.           Sala das Sessões, 06 de Março de 2025.  

Lido
07/03/2025 Indicação 94/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, aumentando os riscos de acidentes e facilitando ações criminosas. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a população local. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço.   Sala das Sessões, 06 de Março de 2025.  

Lido
07/03/2025 Indicação 95/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, facilitando a ocorrência de delitos e dificultando a circulação no período noturno. A reposição das lâmpadas é essencial para garantir um ambiente mais seguro e confortável para a comunidade. Diante disso, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço.   Sala das Sessões, 06 de Março de 2025.  

Lido
07/03/2025 Indicação 91/2025 - Ver. Yhgor Chagas
  No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, apresentar a seguinte Indicação, com base na necessidade de proporcionar melhor qualidade de vida aos animais de estimação e garantir o bem-estar de seus tutores em situação de vulnerabilidade social:   INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI - CONCESSÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE (Pets)   Considerando que muitos tutores de animais de estimação, especialmente aqueles com renda familiar de até 2 (dois) salários...

Lido
07/03/2025 Indicação 89/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Esta indicação se faz necessária, por meio de necessidade para que seja realizada as olimpíadas Especiais das APAES  da Região Norte, sem essa pista não será possível realizar as olimpíadas por conta da acessibilidade dos atletas e a dificuldade dos mesmos.  

Lido
07/03/2025 Indicação 88/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Esta indicação se faz necessária, por meio de pedidos dos moradores que solicitam a manutenção desta rua, a referida rua se encontra em estado precário, com vários buracos e valetas dificultando o transito de carros, motos e pedestres. Esta situação compromete a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres, além de danificar veículos e propriedades.

Lido
07/03/2025 Indicação 90/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
  Esta indicação se faz necessária, a falta de acessibilidade nas pontes pode gerar riscos para a segurança dos pedestres, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e crianças. A instalação de novas telas se faz necessária para que evite algum tipo de acidente com crianças e objetos caírem no rio, essas revitalizações tem como objetivo propor mais conforto e segurança aos pedestres que transitam sobre a mesma.  

Lido
06/03/2025 Indicação 64/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho por meio desta, solicitar a instalação de 4 manilhas no córrego que dá acesso à fazenda da Dona Jurema e Sr. Deda. Este local tem se mostrado crítico, especialmente durante períodos de chuva, quando o fluxo de água no córrego dificulta o tráfego de veículos e, por consequência, o acesso à fazenda. A instalação de 4 manilhas no córrego em questão permitirá a melhoria da drenagem da água e a preservação do caminho de acesso, proporcionando maior segurança e facilidade para os moradores e trabalhadores da região. Além disso, contribuirá para a manutenção da...

Lido
06/03/2025 Indicação 65/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho, por meio desta, solicitar a limpeza urgente do Motódromo que é um espaço público. O local, se encontra visivelmente abandonado, tem se tornado um grande problema para a comunidade, sendo utilizado como depósito de lixo e resultando em sérios transtornos para os moradores do bairro Luiz Bandeira de Brito e região. Com o período chuvoso, a situação se agrava ainda mais, pois a água acumulada no local e o mal cheiro gerado pelo lixo são fatores que comprometem a saúde pública, criando um ambiente propício para a proliferação de doenças, além de aumentar o risco de...

Lido
06/03/2025 Indicação 74/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Gostaria de solicitar a limpeza da rua e das laterais do córrego, pois uma árvore caiu no local, representando um risco significativo para os pedestres. A remoção dos detritos e a limpeza da área são essenciais para garantir a segurança de todos que transitam por ali. Além disso, a manutenção do espaço contribui para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida na comunidade. Agradeço pela atenção e espero que essa solicitação seja atendida o mais breve...

Lido
06/03/2025 Indicação 76/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA  A Implementação de um quebra-molas é uma medida simples e eficaz que pode contribuir significativamente para a segurança viária. A presença de um redutor de velocidade ajudaria a diminuir a velocidade dos automóveis, reduzindo o risco de acidentes, promovendo um trânsito mais consciente e respeitoso. Portanto, a indicação para a instalação desse redutor de velocidade é uma ação que visa proteger a vida e garantir a tranquilidade da comunidade local que corre risco na...

Lido
06/03/2025 Indicação 77/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Em virtude das chuvas, muitos buracos se formaram no cruzamento entre as duas ruas mencionadas. Essa situação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que enfrentam não apenas dificuldades no tráfego, mas também riscos à segurança.  Portanto, é urgente que a Secretaria responsável tome providências para reparar esses buracos, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os que utilizam essa importante via.

Lido
06/03/2025 Indicação 85/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Solicito a construção de um novo parque infantil no ginásio, pois o atual parquinho está deteriorado e representa riscos de acidentes para as crianças. Um novo espaço seguro e divertido é essencial para promover a brincadeira, o desenvolvimento social e físico dos pequenos. Essa iniciativa visa garantir um ambiente seguro e agradável, contribuindo para o bem-estar das crianças da nossa comunidade.

Lido
06/03/2025 Indicação 86/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Solicito a instalação de quebra-molas na Avenida mencionada, devido ao alto fluxo de veículos e à velocidade excessiva observada nessa via. A falta de dispositivos redutores de velocidade tem gerado preocupações em relação à segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos que transitam pela área. 

Lido
06/03/2025 Indicação 78/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                     Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à construção de um bueiro localizado na Rua Almirante Barroso com a Maria Emília, bairro nova rio verde, pois, em dias chuvosos a água que escoa nesta via não tem para onde ir, causando poças de água no local, podendo, ainda, se tornar um criadouro do Aedes aegypti (mosquito da dengue), além do mau cheiro ocasionado, moradores solicitam...

Lido
06/03/2025 Indicação 79/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                   O guardrail, também conhecido como defensa metálica, é uma barreira de proteção instalada ao longo das estradas e pontes, com o objetivo de evitar acidentes graves. Ele atua como uma barreira física entre a pista e as áreas de perigo, como margens de rios, ribanceiras e outros obstáculos. Embora as pontes sejam um importante marco para o desenvolvimento do Bairro Nova Rio Verde há anos, percebemos que a ausência de guardrail pode representar um risco significativo para os...

Lido
06/03/2025 Indicação 80/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                      Muitos munícipes possuem veículos registrados em outros municípios, o que impacta diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O retorno desse imposto para a cidade é essencial para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais áreas fundamentais ao desenvolvimento local.                                 A campanha deve informar os benefícios dessa regularização, desmistificar possíveis...

Lido

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