Superlegis

Data	Descrição	Situação
31/10/2023	Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 170/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza • A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;	Lido
31/10/2023	Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 164/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter as informações do extrato referente ao repasse Nacional do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a LEI Nº 14.581 sancionada no dia 12 de maio pelo Presidente Lula, Lei esta que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme também a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que substitui a Portaria GM/ MS nº 597/2023, esta estabelece novos...	Lido
18/10/2023	Requerimento 162/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Sabemos que as farmácias não são comércios comuns e, sim, um local de assistência à saúde da população, e por isso todo nosso esforço para que, tanto o executivo municipal, quanto a classe empresarial farmacêutica coloque em prática essa ideia, atendendo a qualquer hora, seja na compra de um remédio ou orientação. A implantação desse plantão 24 horas poderia ser feita através de sistema...	Lido
16/10/2023	Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 160/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter o cronograma de limpeza nos bairros, para poder repassar a população. Resslata-se também que alguns moradores estão reclamando da grande proliferação de caramujos, além dos mosquitos. Considerando ser uma questão de saúde pública, e tendo em vista que período de chuvas vai se intensificar nos próximos meses, essa limpeza se torna de grande relevância. Diante dos fatos acima citados, solicitamos a resposta do referido...	Lido
10/10/2023	Requerimento 159/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, para poder repassar aos moradores dos Bairros Semíramis e Paraíso Cacerense do porquê, os Bairros mencionados estão sem a realização do trabalho dos agentes de endemias. Ressalta-se que segundo relatos dos próprios moradores, esses bairros possuem muitos terrenos baldios, que podem ser focos de proliferação de mosquitos da dengue. Diante da veracidade dos fatos, solicitamos providências com urgência, tendo em vista que o período das chuvas se aproxima. Ressalta-se que foi...	Lido
09/10/2023	Requerimento 156/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao Senhor Evaldo Fernandes Maciel, figura conhecida e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedor do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023. Cleisymaira Paes de Souza...	Lido
02/10/2023	Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, tendo em vista o compromisso firmado, por três secretarias municipais. Ressaltando que no mês de agosto sai a última prévia do repasse do FUNDEB. Como já decorreu o prazo para a atualização do sistema, há a como realizar a análise requerida. Desta forma solicitamos que se cumpra com o que foi acordado em tribuna e o recurso que pertence aos servidores da educação sejam aos mesmos destinados. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações realizadas por cidadãos de nossa cidade, bem como também de obter as respostas para os referidos questionamentos. Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de trânsito? Quanto já foi arrecado com as multas já emitidas até o presente momento? Quem é o beneficiário deste recurso, o Município ou o Estado? Onde será...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter maiores informações, referente ao contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA, já mencionado acima, pois foi publicado no Diário Oficial o extrato do termo aditivo 004/2023, publicado na edição 421 de 18/09/23 o qual segue anexo a este requerimento, solicitando um aditivo com teto máximo de 25%. Diante da solicitação de aditivo, necessita-se saber as justificativas, ou seja onde será empregado este...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito do cronograma ou o andamento da etapa que se encontra o processo de realização do Concurso Público da Prefeitura. Os munícipes, com interesse em participar do referido concurso público, que está em processo, e já anunciado que será realizado ainda este ano, pela Secretária ora aqui solicitada, deixam a população ansiosa por notícias do referido concurso. Tendo em vista, que o principal objetivo do concurso é suprir a necessidade de cargos vagos por...	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o dinheiro está em conta desde Setembro de 2021.	Aprovado
26/09/2023	Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois o transporte escolar possui papel fundamental na viabilização do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas, principalmente daqueles que residem em bairros mais afastados do centro da cidade, assim como.	Aprovado
21/09/2023	Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Referidas informações são para sanar qualquer dúvida a respeito das horas extras dos motoristas solicitados para fazer viagens em seu dia de folga e não estão sendo pagas. Outra situação que vem acontecendo é que eles viajam para dentro e fora do estado e seus respectivos carros são abastecidos do próprio bolso, e este ressarcimento do reembolso tem demorado até 4 meses para ser pago.	Aprovado
21/09/2023	Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito tal informação a fim de esclarecimentos aos interessados neste convénio feito entre Secretaria de Cultura do Estado e município, pois é de extrema necessidade a aquisição deste forno para a Riverart, gostaria de saber o porquê não foi comprado já que estamos em via de fato de perder este convénio. Oque foi feito a respeito? Qual a previsão desta compra?	Aprovado
19/09/2023	Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, pois, é necessário saber as datas e os procedimentos utilizados na última compra deste material, haja vista, que é necessário essas fraudas para atender pacientes acamados, que não têm condições de se locomover aos sanitários. Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo faltando esse material nas unidades e hospital municipal. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar...	Aprovado

31/10/2023

Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 170/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
• A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;

Lido

31/10/2023

Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 164/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter as informações do extrato referente ao repasse Nacional do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a LEI Nº 14.581 sancionada no dia 12 de maio pelo Presidente Lula, Lei esta que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme também a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que substitui a Portaria GM/ MS nº 597/2023, esta estabelece novos...

Lido

18/10/2023

Requerimento 162/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Sabemos que as farmácias não são comércios comuns e, sim, um local de assistência à saúde da população, e por isso todo nosso esforço para que, tanto o executivo municipal, quanto a classe empresarial farmacêutica coloque em prática essa ideia, atendendo a qualquer hora, seja na compra de um remédio ou orientação. A implantação desse plantão 24 horas poderia ser feita através de sistema...

Lido

16/10/2023

Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 160/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter o cronograma de limpeza nos bairros, para poder repassar a população. Resslata-se também que alguns moradores estão reclamando da grande proliferação de caramujos, além dos mosquitos. Considerando ser uma questão de saúde pública, e tendo em vista que período de chuvas vai se intensificar nos próximos meses, essa limpeza se torna de grande relevância. Diante dos fatos acima citados, solicitamos a resposta do referido...

Lido

10/10/2023

Requerimento 159/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, para poder repassar aos moradores dos Bairros Semíramis e Paraíso Cacerense do porquê, os Bairros mencionados estão sem a realização do trabalho dos agentes de endemias. Ressalta-se que segundo relatos dos próprios moradores, esses bairros possuem muitos terrenos baldios, que podem ser focos de proliferação de mosquitos da dengue. Diante da veracidade dos fatos, solicitamos providências com urgência, tendo em vista que o período das chuvas se aproxima. Ressalta-se que foi...

Lido

09/10/2023

Requerimento 156/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao Senhor Evaldo Fernandes Maciel, figura conhecida e de grande serviços prestados à população, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedor do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023. Cleisymaira Paes de Souza...

Lido

02/10/2023

Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, tendo em vista o compromisso firmado, por três secretarias municipais. Ressaltando que no mês de agosto sai a última prévia do repasse do FUNDEB. Como já decorreu o prazo para a atualização do sistema, há a como realizar a análise requerida. Desta forma solicitamos que se cumpra com o que foi acordado em tribuna e o recurso que pertence aos servidores da educação sejam aos mesmos destinados. Diante do exposto, aguardamos a resposta do referido...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações realizadas por cidadãos de nossa cidade, bem como também de obter as respostas para os referidos questionamentos. Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de trânsito? Quanto já foi arrecado com as multas já emitidas até o presente momento? Quem é o beneficiário deste recurso, o Município ou o Estado? Onde será...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter maiores informações, referente ao contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA, já mencionado acima, pois foi publicado no Diário Oficial o extrato do termo aditivo 004/2023, publicado na edição 421 de 18/09/23 o qual segue anexo a este requerimento, solicitando um aditivo com teto máximo de 25%. Diante da solicitação de aditivo, necessita-se saber as justificativas, ou seja onde será empregado este...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito do cronograma ou o andamento da etapa que se encontra o processo de realização do Concurso Público da Prefeitura. Os munícipes, com interesse em participar do referido concurso público, que está em processo, e já anunciado que será realizado ainda este ano, pela Secretária ora aqui solicitada, deixam a população ansiosa por notícias do referido concurso. Tendo em vista, que o principal objetivo do concurso é suprir a necessidade de cargos vagos por...

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 154/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois o dinheiro está em conta desde Setembro de 2021.

Aprovado

26/09/2023

Requerimento 153/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois o transporte escolar possui papel fundamental na viabilização do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas, principalmente daqueles que residem em bairros mais afastados do centro da cidade, assim como.

Aprovado

21/09/2023

Requerimento 144/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Referidas informações são para sanar qualquer dúvida a respeito das horas extras dos motoristas solicitados para fazer viagens em seu dia de folga e não estão sendo pagas. Outra situação que vem acontecendo é que eles viajam para dentro e fora do estado e seus respectivos carros são abastecidos do próprio bolso, e este ressarcimento do reembolso tem demorado até 4 meses para ser pago.

Aprovado

21/09/2023

Requerimento 145/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito tal informação a fim de esclarecimentos aos interessados neste convénio feito entre Secretaria de Cultura do Estado e município, pois é de extrema necessidade a aquisição deste forno para a Riverart, gostaria de saber o porquê não foi comprado já que estamos em via de fato de perder este convénio. Oque foi feito a respeito? Qual a previsão desta compra?

Aprovado

19/09/2023

Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, pois, é necessário saber as datas e os procedimentos utilizados na última compra deste material, haja vista, que é necessário essas fraudas para atender pacientes acamados, que não têm condições de se locomover aos sanitários. Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo faltando esse material nas unidades e hospital municipal. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros