Superlegis
Documentos:
15572
Projetos de Lei:
243
Sessões:
203
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
23/02/2023 Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A região citada acima está tendo dificuldades de comunicação, tanto de telefone, quanto de internet. Os usuários informam que essa rede passa por instabilidade frequentemente, dificultando o acesso a informação e comunicação, sendo extremamente necessária por se tratar de uma área rural.

Aprovado
23/02/2023 Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter as informações do parecer jurídico, sobre a probabilidade de rejuste salarial, para todos os profissionais do magistério público e da educação básica do município. A PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 estabelece o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de acordo com a nova PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O piso nacional dos professores subirá para...

Aprovado
14/02/2023 Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A convocação se faz necessária, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos da população referente ao não atendimento destes pedidos.

Aprovado
14/02/2023 Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois existem nuitos pais que não tem condições de estar arcando com materiais escolares para os filhos. Os kits escolares distribuídos no início do ano letivo, contribuiria para o desenvolvimento das crianças e tambérn para o desempenho dos professores em sala de aula.

Aprovado
07/02/2023 Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação,...

Aprovado
07/02/2023 Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo, obter as informações solicitadas acima visando esclarecer, questionamentos feitos pelos munícipes de nossa cidade, bem como dar transparência aos procedimentos que estão sendo realizados, para que haja a conclusão das obras mencionadas acima, que são a reforma da rodoviária e também o asfaltamento das ruas no entorno da mesma. Diante de tais questionamentos solicitamos atenção a este requerimento.

Aprovado
07/02/2023 Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises,...

Aprovado
07/02/2023 Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação faz-se necessária, pois a publicidade dos atos administrativos constitui medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público, tornar exigível o conteúdo do ato desencadear a produção de efeitos do ato administrativo e permitir o controle de legalidade do comportamento.

Aprovado
19/03/2019 Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro, moradora de Rio Verde desde...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Neula Alves Afonso. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Srª. Neula Alves Afonso é tradicionalmente conhecida em Rio...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 42/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. José Odorico - Secretário Municipal de Saúde explicações sobre a demora no atendimento médico tanto no Hospital Regional Municipal Paulino Alves da Cunha quanto nos ESF’s. JUSTIFICATIVA   O presente requerimento faz-se necessário, pois constantemente o Vereador autor deste é indagado com relação a demora sendo que o mesmo...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 16/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma°. Sr.° Elizabeth Pedro Dos Santos Wormsbeker. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Sr. Elizabeth Pedro Dos Santos Wormsbeker é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado a mais de 13 anos em...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 17/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker
        O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilustre. Srª. Ilma Maria Alves de Miranda  JUSTIFICATIVA         Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso múnicipio, Srª. Ilma Maria Alves de...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 18/2019 - Gerson Miranda da Silva
     O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Deluze Morais da Fonseca Andrade. JUSTIFICATIVA      Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdensse Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Deluze Morais da...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 19/2019 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Marcia Antônia Lucas de Almeida. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdensse Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Marcia Antônia Lucas de Almeida formada...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 20/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Ilana Fernandes da Silva de Souza. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Ilana Fernandes da Silva de Souza, foi...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 22/2019 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Janice Bernart. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Janice Bernart formada em Transações Imobiliárias,...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 23/2019 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Sônia Castro Souza de Lara. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Sônia Castro Souza de Lara, Empresária de...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 24/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Valkiria Janaina Dias Passos. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Valkiria Janaina Dias Passos Funcionária...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 25/2019 - Claudinei Bitencourt Lopes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Edineide Neris Santos. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Edineide Neris Santos, Secretária a décadas da...
Aprovado

Mostrando 121 a 140 de 3895 resultados.