Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/02/2023	Requerimento 26/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Ilmo Sr. Valter Costa de Almeida, Secretario de Educação do Municipio, que nos informe quem são os componentes do CAE (Conselho de Alimenaçao das Escolas do município), e que seja enviado a essa Casa de Leis cópias do contrato de locação ou cedência do prédio da escola Cezar Galvão.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeiro ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que nos informe se no município existe um de Plantas Populares (Projetos residenciais conforme critérios sociais) no Município.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo l59 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao PREFEITO MUNICIPAL Exmo Sr. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI, que determine à APAE, a continuar designando os alunos desta instituição, para o tratamento no Centro de EQUOTERAPIA AMOR EM MOVIMENTO.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre os locais dos pontos de ônibus que levam os estudantes para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul até o município de Coxim/MS e possível alteração de sua localização.	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal da Educação, que viabilize uma relação dos pontos de parada que leva os estudantes de Rio Verde para a Universidade Federal de Coxim;	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a EMPRESA VIVO S.A, a manutenção das torres de telefonia na região do Lageado, área Rural de Rio Verde de Mato Grosso	Aprovado
23/02/2023	Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Cruz - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Ilmo Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação solicitar estudo técnico e parecer jurídico para a readequação da reposição salarial que no momento consta faltando 3,24% referente a PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 d...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, que compareça a sessão ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2023, 'as 08:30h para fazer uso da palavra por dez minutos durante a sessão ordinária, para prestar esclarecimentos referente aos vários pedidos de instalação de redutores de velocidade, o qual não foram respondidos, nem justificados.	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regin1ento Interno e demais disposições legais, REQUEREM à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis, por que não foram entregues os kits escolares aos estudantes da rede Municipal de ensino, no início do ano letivo.	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Senhor: Dimitri Sengewald, chefe da Sanesul em Rio Verde de Mato Grosso - MS, para que o mesmo encaminhe explicações sobre como está sendo fulcrado a base de taxação da cobrança de sanealmento no município de Rio Ver de Mato Grosso - MS.	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação, des...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro Os Vereadoresque a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), para que seja efetuada a poda da ciclovia na Rodovia MS - 427 do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocas...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 42/2019 - Gerson Miranda da Silva	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 16/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 17/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 18/2019 - Gerson Miranda da Silva	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 19/2019 - Gerson Miranda da Silva	Aprovado

28/02/2023

Requerimento 26/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Ilmo Sr. Valter Costa de Almeida, Secretario de Educação do Municipio, que nos informe quem são os componentes do CAE (Conselho de Alimenaçao das Escolas do município), e que seja enviado a essa Casa de Leis cópias do contrato de locação ou cedência do prédio da escola Cezar Galvão.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea
Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeiro ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que nos informe se no município existe um de Plantas Populares (Projetos residenciais conforme critérios sociais) no Município.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo l59 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao PREFEITO MUNICIPAL Exmo Sr. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI, que determine à APAE, a continuar designando os alunos desta instituição, para o tratamento no Centro de EQUOTERAPIA AMOR EM MOVIMENTO.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre os locais dos pontos de ônibus que levam os estudantes para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul até o município de Coxim/MS e possível alteração de sua localização.

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal da Educação, que viabilize uma relação dos pontos de parada que leva os estudantes de Rio Verde para a Universidade Federal de Coxim;

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a EMPRESA VIVO S.A, a manutenção das torres de telefonia na região do Lageado, área Rural de Rio Verde de Mato Grosso

Aprovado

23/02/2023

Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Cruz - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Ilmo Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação solicitar estudo técnico e parecer jurídico para a readequação da reposição salarial que no momento consta faltando 3,24% referente a PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 d...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, que compareça a sessão ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2023, 'as 08:30h para fazer uso da palavra por dez minutos durante a sessão ordinária, para prestar esclarecimentos referente aos vários pedidos de instalação de redutores de velocidade, o qual não foram respondidos, nem justificados.

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regin1ento Interno e demais disposições legais, REQUEREM à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis, por que não foram entregues os kits escolares aos estudantes da rede Municipal de ensino, no início do ano letivo.

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Senhor: Dimitri Sengewald, chefe da Sanesul em Rio Verde de Mato Grosso - MS, para que o mesmo encaminhe explicações sobre como está sendo fulcrado a base de taxação da cobrança de sanealmento no município de Rio Ver de Mato Grosso - MS.

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação, des...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Os Vereadoresque a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), para que seja efetuada a poda da ciclovia na Rodovia MS - 427 do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS.

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 13/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocas...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 42/2019 - Gerson Miranda da Silva

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 16/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 17/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 18/2019 - Gerson Miranda da Silva

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 19/2019 - Gerson Miranda da Silva

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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