Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/11/2023	Requerimento 168/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário tendo em vista, que foi encaminhado em anexo a resposta do Requerimento de Nº: 146/2023 de 26 de Setembro de 2023 o extrato bancário apenas do mês atual, onde não informa os valores já arrecadados com as multas que foram aplicadas e pagas. Sendo necessária tal informação, solicitamos o extrato anual referente ao ano de 2023 da conta da AGETRAN de Rio Verde de Mato Grosso - MS.	Lido
14/11/2023	Requerimento 176/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual será a destinação da Cozinha Industrial? Pois o prédio bem como os utensílios e demais móveis, no atual momento estão sem uso. Ressalta-se que foi empregado dinheiro público neste local, e na época tinha a finalidade de produzir a merenda das escolas municipais, creches e dos projetos sociais que funcionavam naquela gestão. Hoje a mesma se encontra sem uso, sem utilidade. Diante do fato acima mencionado, solicitamos a resposta deste...	Lido
14/11/2023	Requerimento 179/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo está faltando remédios na Farmácia Central. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste requerimento, solicitar a colaboração dos mesmos. Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o...	Lido
14/11/2023	Requerimento 180/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Ocupações irregulares às margens de rios causam grandes prejuízos aos cursos naturais devido à poluição, assoreamento, redução da capacidade drenante do solo causado pelo desmatamento das matas ciliares aumentando o risco de enchentes que causam prejuízos ambientais e econômicos. De acordo com a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, em seu Art. 3°, “Área de Preservação Permanente – APP é: área protegida, coberta ou não por...	Lido
14/11/2023	Requerimento 177/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor Ângelo Nunes Pereira, residente em nossa cidade. É de grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.	Lido
14/11/2023	Requerimento 178/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor João Fernandes, residente em nossa cidade. De grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.	Lido
07/11/2023	Requerimento 169/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações elencadas, repassando essas informações aos cidadãos de nossa cidade. Solicitamos as seguintes informações: Qual a previsão da entrega do Aterro Sanitário que esta em construção em nosso município? Qual o valor arrecadado até a presente data? E onde foi aplicado o valor arrecadado com a taxa do lixo? Ressaltando a importância e relevância dessas informações aguardamos a resposta do presente...	Lido
07/11/2023	Requerimento 175/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário objetivando obter as referidas informações e repassar aos cidadãos. Dada a sua relevância e importância, pois essa vacina deve ser disponibilizada aos bebês a partir de dois meses de idade, e ressalta-se que em nossa cidade esses bebês não estão sendo assistidos e estão sem usufruir deste direito garantido por lei. Situação essa que coloca em risco a vida dessas crianças, pois a meningite é uma doença letal. Diante do fato mencionado solicitamos as informações mencionadas e as devidas...	Lido
31/10/2023	Requerimento 167/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações referente aos balancetes do FUNDEB, tendo em vista que o último balancete encaminhado a essa Casa de Leis é de referência do mês de Julho de 2023. Tendo em Vista a falta dos balancetes referente ao meses subsequentes. Solicitamos o encaminhamento dos balancetes do FUNDEB referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. Diante do Exposto aguardamos a resposta do requerimento, juntamente com o envio dos balancetes...	Lido
31/10/2023	Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento das emendas contempladas para nosso município, recebidas através de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Tal extrato seria uma forma de esclarecer desde 1° de Janeiro de 2021 até o presente ano, especificando quais foram as emendas, os benefícios trazidos e aonde foi destinado tais valores, e se por ventura não foi utilizado, especificar o andamento do recurso.	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...	Aprovado
31/10/2023	Requerimento 170/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza • A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;	Lido
31/10/2023	Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.	Aprovado
23/10/2023	Requerimento 164/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter as informações do extrato referente ao repasse Nacional do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a LEI Nº 14.581 sancionada no dia 12 de maio pelo Presidente Lula, Lei esta que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme também a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que substitui a Portaria GM/ MS nº 597/2023, esta estabelece novos...	Lido
18/10/2023	Requerimento 162/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Sabemos que as farmácias não são comércios comuns e, sim, um local de assistência à saúde da população, e por isso todo nosso esforço para que, tanto o executivo municipal, quanto a classe empresarial farmacêutica coloque em prática essa ideia, atendendo a qualquer hora, seja na compra de um remédio ou orientação. A implantação desse plantão 24 horas poderia ser feita através de sistema...	Lido
16/10/2023	Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.	Aprovado
16/10/2023	Requerimento 160/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter o cronograma de limpeza nos bairros, para poder repassar a população. Resslata-se também que alguns moradores estão reclamando da grande proliferação de caramujos, além dos mosquitos. Considerando ser uma questão de saúde pública, e tendo em vista que período de chuvas vai se intensificar nos próximos meses, essa limpeza se torna de grande relevância. Diante dos fatos acima citados, solicitamos a resposta do referido...	Lido
10/10/2023	Requerimento 159/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, para poder repassar aos moradores dos Bairros Semíramis e Paraíso Cacerense do porquê, os Bairros mencionados estão sem a realização do trabalho dos agentes de endemias. Ressalta-se que segundo relatos dos próprios moradores, esses bairros possuem muitos terrenos baldios, que podem ser focos de proliferação de mosquitos da dengue. Diante da veracidade dos fatos, solicitamos providências com urgência, tendo em vista que o período das chuvas se aproxima. Ressalta-se que foi...	Lido

14/11/2023

Requerimento 168/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário tendo em vista, que foi encaminhado em anexo a resposta do Requerimento de Nº: 146/2023 de 26 de Setembro de 2023 o extrato bancário apenas do mês atual, onde não informa os valores já arrecadados com as multas que foram aplicadas e pagas. Sendo necessária tal informação, solicitamos o extrato anual referente ao ano de 2023 da conta da AGETRAN de Rio Verde de Mato Grosso - MS.

Lido

14/11/2023

Requerimento 176/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual será a destinação da Cozinha Industrial? Pois o prédio bem como os utensílios e demais móveis, no atual momento estão sem uso. Ressalta-se que foi empregado dinheiro público neste local, e na época tinha a finalidade de produzir a merenda das escolas municipais, creches e dos projetos sociais que funcionavam naquela gestão. Hoje a mesma se encontra sem uso, sem utilidade. Diante do fato acima mencionado, solicitamos a resposta deste...

Lido

14/11/2023

Requerimento 179/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Este vereador vem sendo indagado por populares que há algum tempo está faltando remédios na Farmácia Central. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste requerimento, solicitar a colaboração dos mesmos. Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o...

Lido

14/11/2023

Requerimento 180/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Ocupações irregulares às margens de rios causam grandes prejuízos aos cursos naturais devido à poluição, assoreamento, redução da capacidade drenante do solo causado pelo desmatamento das matas ciliares aumentando o risco de enchentes que causam prejuízos ambientais e econômicos. De acordo com a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, em seu Art. 3°, “Área de Preservação Permanente – APP é: área protegida, coberta ou não por...

Lido

14/11/2023

Requerimento 177/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor Ângelo Nunes Pereira, residente em nossa cidade. É de grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.

Lido

14/11/2023

Requerimento 178/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Requer com o objetivo de propor titulo de cidadão rio-verdense ao Senhor João Fernandes, residente em nossa cidade. De grande reconhecimento por sua trajetória de vida que receba este titulo de cidadão rio-verdense.

Lido

07/11/2023

Requerimento 169/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações elencadas, repassando essas informações aos cidadãos de nossa cidade. Solicitamos as seguintes informações: Qual a previsão da entrega do Aterro Sanitário que esta em construção em nosso município? Qual o valor arrecadado até a presente data? E onde foi aplicado o valor arrecadado com a taxa do lixo? Ressaltando a importância e relevância dessas informações aguardamos a resposta do presente...

Lido

07/11/2023

Requerimento 175/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário objetivando obter as referidas informações e repassar aos cidadãos. Dada a sua relevância e importância, pois essa vacina deve ser disponibilizada aos bebês a partir de dois meses de idade, e ressalta-se que em nossa cidade esses bebês não estão sendo assistidos e estão sem usufruir deste direito garantido por lei. Situação essa que coloca em risco a vida dessas crianças, pois a meningite é uma doença letal. Diante do fato mencionado solicitamos as informações mencionadas e as devidas...

Lido

31/10/2023

Requerimento 167/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações referente aos balancetes do FUNDEB, tendo em vista que o último balancete encaminhado a essa Casa de Leis é de referência do mês de Julho de 2023. Tendo em Vista a falta dos balancetes referente ao meses subsequentes. Solicitamos o encaminhamento dos balancetes do FUNDEB referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2023. Diante do Exposto aguardamos a resposta do requerimento, juntamente com o envio dos balancetes...

Lido

31/10/2023

Requerimento 172/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento das emendas contempladas para nosso município, recebidas através de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Tal extrato seria uma forma de esclarecer desde 1° de Janeiro de 2021 até o presente ano, especificando quais foram as emendas, os benefícios trazidos e aonde foi destinado tais valores, e se por ventura não foi utilizado, especificar o andamento do recurso.

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 171/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito da compra realizada pela Prefeitura do caminhão pipa, com cópia do processo licitatório para mais explanações Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Entendo que a informação prestada não tem cunho sigiloso, portanto, podendo ser encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. Colocando em evidência o princípio da publicidade,...

Aprovado

31/10/2023

Requerimento 170/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
• A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;

Lido

31/10/2023

Requerimento 173/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Este requerimento se faz necessário devido a necessidade de um sinal telefónico e de internet de qualidade no município.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois somos sabedores dos direitos desses profissionais de suma importância para o bom andamento do atendimento aos pacientes do nosso município. Venho através deste requerimento solicitar tal informação para esclarecimento a esses profissionais.

Aprovado

23/10/2023

Requerimento 164/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter as informações do extrato referente ao repasse Nacional do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a LEI Nº 14.581 sancionada no dia 12 de maio pelo Presidente Lula, Lei esta que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Conforme também a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que substitui a Portaria GM/ MS nº 597/2023, esta estabelece novos...

Lido

18/10/2023

Requerimento 162/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Sabemos que as farmácias não são comércios comuns e, sim, um local de assistência à saúde da população, e por isso todo nosso esforço para que, tanto o executivo municipal, quanto a classe empresarial farmacêutica coloque em prática essa ideia, atendendo a qualquer hora, seja na compra de um remédio ou orientação. A implantação desse plantão 24 horas poderia ser feita através de sistema...

Lido

16/10/2023

Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Considerando que o atendimento oferecido na Rede Pública Municipal carece de oferta ou dificuldade de acesso a exames de imagem, como ultrassom, ressonância, tomografia. endoscopia e colonoscopia;

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
O presente requerimento possui como objetivo obter as informações, referente a qual, a real situação do fornecimento de medicamentos, tanto do ESF, quanto do Hospital Municipal.

Aprovado

16/10/2023

Requerimento 160/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter o cronograma de limpeza nos bairros, para poder repassar a população. Resslata-se também que alguns moradores estão reclamando da grande proliferação de caramujos, além dos mosquitos. Considerando ser uma questão de saúde pública, e tendo em vista que período de chuvas vai se intensificar nos próximos meses, essa limpeza se torna de grande relevância. Diante dos fatos acima citados, solicitamos a resposta do referido...

Lido

10/10/2023

Requerimento 159/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, para poder repassar aos moradores dos Bairros Semíramis e Paraíso Cacerense do porquê, os Bairros mencionados estão sem a realização do trabalho dos agentes de endemias. Ressalta-se que segundo relatos dos próprios moradores, esses bairros possuem muitos terrenos baldios, que podem ser focos de proliferação de mosquitos da dengue. Diante da veracidade dos fatos, solicitamos providências com urgência, tendo em vista que o período das chuvas se aproxima. Ressalta-se que foi...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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