Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
|---|---|---|---|
|
19/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 592/96, DOAÇÃO DO LOTE 11 DA QUADRA 09 DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
1/2008
-
EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
9/2008
-
LEI COMPLEMENTAR
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
15/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
14/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
12/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MAIO DE 2008. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
11/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 0851/2006, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
10/2008
-
LEI COMPLEMENTAR
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
11/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
6/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"FICA INSTITUÍDO O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
7/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
" FICA DENOMINADA DE BÍBLIA SAGRADA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO ANTONIO ESQUINA COM A RUA RIO VERDE, BAIRRO NOVA RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
3/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 0839/2005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
5/2008
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI A CAMPANHA IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE DÁ PRÊMIOS, E, AINDA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CRITÉRIO DE COBRANÇA DO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 004/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
21/2007
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
10/2007
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE URBANO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
|
9/2007
-
LEI COMPLEMENTAR
" INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 81 a 96 de 96 resultados.