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2/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONHECIDA PONTE DO AREEIRO PARA VILMAR RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA N1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LATERAL DO AEROPORTO MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, PARA RUA REGINO MARTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ALTERA O ANEXO DA LEI N° 1.400, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS”.
12/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS E PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA “A” NO BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS PARA RUA: OSMAN CECÍLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.398/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
5/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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