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5/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:	PROJETO	TRAMITAÇÃO
5/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	TRAMITAÇÃO
999/2024 - EMENDA A LEI COMPLEMENTAR O VEREADOR GENÉSIO BOAMORTE NETO, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DA MESA DIRETORA APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOMEM MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDAS EM RELAÇÃO AS LOJAS DE ARTIGOS IMPORTADOS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS E AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. A FIM DE SOLUCIONAR OS TRANSTORNOS VIVENCIADOS PELOS COMERCIANTES.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.388/2023 QUE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
27/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES	PROJETO	TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
26/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES	PROJETO	TRAMITAÇÃO
16/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
23/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS	PROJETO	TRAMITAÇÃO
25/2023 - PROJETO DE LEI NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO	PROJETO	TRAMITAÇÃO
24/2023 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.	PROJETO	TRAMITAÇÃO
22/2023 - PROJETO DE LEI SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA	PROJETO	TRAMITAÇÃO
1379/2023 - PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	TRAMITAÇÃO

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