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69/2025 - LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 66/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
68/2025 - LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSOMS, À UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL- UCV/MS.
3/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N8 1.432/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N^ 66/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 1PTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÉMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “ALTERA A LEI N° 1.265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
67/2024 - LEI COMPLEMENTAR "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N9 52/2022 C/C A LEI COMPLEMENTAR N9 55/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/2024 - EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2024
23/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 52/2022 C/C A LEI COMPLEMENTAR N2 55/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/2024 - EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2024
11/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO CONTEÚDO EM ANEXO
11/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONHECIDA PONTE DO AREEIRO PARA VILMAR RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA N1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LATERAL DO AEROPORTO MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, PARA RUA REGINO MARTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ALTERA O ANEXO DA LEI N° 1.400, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS”.

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