Superlegis
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15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
13/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
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22/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "O", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA SUÍÇA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
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16/2023 - PROJETO DE LEI
ENCAMINHAMOS PARA APREC,AÇAO E APROVAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.826 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 
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1/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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6/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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33/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3/2017 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA, ONDE A RUA MÁRIO ANTÔNIO, PASSARÁ A SER DENOMINADA GENI MACKERT LIMA, NO BAIRRO NOVA RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE RIOVERDE DE MATO GROSSO-MS.”
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13/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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12/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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11/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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10/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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14/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA-SE IZOLDINA VIEIRA CHAGAS A RUA N°1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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13/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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9/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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8/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO LAÇO CENTRO DE TRADIÇÕES PANTANEIRAS EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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8/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO XI SEMINÁRIO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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7/2015 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ATÉ OU COM 16 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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7/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''
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6/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAREM DA XVIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - X FÓRUM DE VEREADORES."
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