Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 04:02
Último documento: 19/02/2026 09:26
Último projeto de lei: 20/02/2026 08:18
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/02/2026
Requerimento 3/2026 - Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Secretária Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT – MS, com cópia para a Secretária de Planejamento e Finanças, e também com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Réus Fornari.Que encaminhe para essa Casa de Leis, imformações sobre o porque o município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, não se manifestou na confirmação de ajuda de custos no TFD (Tratamento Fora do Domicílio) fornecido p...


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Congratulação 3/2026 - Ver. Amauri Olartechea

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 03/2026   Autoria: Amauri Olartechea     O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação à senhora Viviane Silva Dias Madalena, empreendedora à frente do empreendimento Madalena's Gourmet, inaugurado em 07 de agosto de 2025, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 540, Centro.  


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

  O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Dom Pedro II, na altura da rua Duque de Caxias, antiga Princesa Izabel, com o consultório do Dr., Nersi Antonio Zampieri.


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Eurico Sebastião Ferreira, na altura da Rua General Osório, com o Lava Jato do Tetê.  


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Américo de Souza Brito, na altura da Rua Ângelo Vaz da Silveira com a Igreja São Francisco.


Aprovado
Não possui
12/02/2026
Indicação 12/2026 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno,INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que viabilize a instalação de Iluminação Pública na quadra de futsal do chão batido. 


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Congratulação 1/2026 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, por iniciativa do Vereador Yhgor Chagas Corrêa de Melo, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Nilceu Peixoto, em reconhecimento à sua exemplar trajetória na educação e aos relevantes serviços prestados à frente da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, bem como à educação pública do nosso município. Natural de Bela Vista (MS), nascido em 1º de janeiro de 1966, o professor Nilceu construiu sua história de vida com base no trabalho, na persistência e no compromisso com o ensino. Iniciou sua trajetória educacional em co...


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Moção 155/2025 - Ver. Yhgor Chagas

O Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em plenário, apresenta a presente Moção de Congratulação à senhora Izolina Monteiro Torres da Silva Gomes, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao serviço público e ao relevante atendimento prestado à comunidade do bairro Campo Alegre. Nascida em 18 de abril de 1971, em Rio Verde de Mato Grosso – MS, Izolina é filha de Ida Severo Monteiro e Manoel Torres da Silva, ambos já falecidos. Moradora histórica da Rua Ipiranga, no tradicional bairro Campo Alegre, s...


Aprovado
Não possui
19/11/2025
Congratulação 132/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação à Auto Elétrica Souza, de propriedade do senhor Job Ferreira de Souza, também conhecida pelo trabalho dedicado de seus filhos, Robson Fernandes de Souza e Jobsom Fernandes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.  


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Congratulação 145/2025 - Ver. Yhgor Chagas

O Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a esta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação aos Conselheiros Tutelares de Rio Verde de Mato Grosso, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado nesta terça-feira, 18 de novembro, em especial aos conselheiros Carlos Henrique, Slate Nantes, Luan Melo, Aquiles Diniz e Dani do Nivaldinho. O Conselho Tutelar desempenha, desde a década de 1990, uma missão imprescindível no município: proteger, zelar e garantir os direitos de crianças e adolescentes, conforme esta...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Congratulação 146/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

     Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria Vereador Carlos Rocha Pontes, no uso de suas atribuições parlamentares, apresenta a presente Moção de Congratulação aos alunos-atletas da Escola Thomaz Barbosa Rangel, das categorias Sub-12 a Sub-14, do futsal, que representaram com excelência o município de Rio Verde de Mato Grosso nos Jogos Escolares da Juventude, realizados na cidade de Três Lagoas – MS.  


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Congratulação 144/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Patrão do Clube de Laço IDELVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR e patroa THAYNA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA pela organização e realização da 32º Festa de Laço Comprido do CTP de Rio Verde de Mato Grosso/MS. 


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Moção 143/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos servidores Sebastião Ferreira de Melo, Rubens Félix de Freitas e Moisés Evangelista da Cruz, pelo exemplar trabalho realizado no Cemitério Municipal.  


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Congratulação 126/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Sabrina Ferreira de Oliveira uma rio-verdense que muito nos orgulha pela sua trajetória de dedicação, superação e amor à profissão.


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Pesar 128/2025 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Percília Rangel Corrêa, ocorrido no dia de ontem.


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Congratulação 96/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação ao grupo Terço dos Homens pela realização de mais um encontro de fé, devoção e união cristã.  


Aprovado
Não possui
21/10/2025
Pesar 125/2025 - Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)

O vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador: WASHINGTON JEFFERSON DE CASTRO, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de João Donizete Carvalho; popularmente conhecido como “Donizetão”.


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Congratulação 120/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por proposição da Vereadora Vanilda Lopes, concede Moção de CONGRATULAÇÃO à enfermeira e atleta Thayla Thomas, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação, superação e amor à profissão e ao esporte. Nascida e criada em Coxim/MS, desde os 10 anos de idade demonstrou talento e paixão pelo esporte, especialmente pelo futsal. Representou por muitos anos a seleção de Coxim, integrando posteriormente o time de futsal da Universidade Uniderp, em Campo Grande, onde cursou Enfermagem com bolsa de estudos, forma...


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Pesar 123/2025 - Ver. Amauri Olartechea

Moção de Pesar: 123/2025   Autoria: Amauri Olartechea   Senhor Presidente Prezados Vereadores  


Aprovado
Não possui
01/10/2025
Verbas Indenizatórias 10/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR(A): CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185_ MÊS DE REFERÊNCIA: Outubro/2025  


Aprovado
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