Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/09/2025	Congratulação 102/2025 - Ver. Amauri Olartechea Autoria: Amauri Olartechea. Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Joanes Pimentel Vieira, José Armando da Fonseca, Robson Rodrigues Machado, Laurindo Luis Marchezan, Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, Carlos da Rocha Pontes, Vanilda Lopes dos Santos, Washington Jefferson de Castro e Yhgor Chagas Correia de Melo.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Congratulação 101/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio desta, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Carlos Henrique da Silva, 33 anos, natural de Campo Grande – MS, filho de Silene dos Santos da Silva e Antonio Carlos Ferreira da Silva, pelo destaque em sua trajetória acadêmica, profissional e pessoal. Carlos Henrique iniciou sua carreira em São Gabriel do Oeste, onde atuou por cinco anos na Aurora Coop e, posteriormente, na empresa Castiline, até 2022. Nesse mesmo ano, mudou-se para Rio Verde de Mato Grosso, onde exerceu a função de Gerente da Loja Max 10, demonstrando ...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Congratulação 90/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O Vereador Robson Rodrigues Machado integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação, à família Salazar Mendonça, representada pelos descendentes de Guilherme Quinquivi Salazar e Dominga Cesari Mendonza, em reconhecimento à relevante contribuição histórica, social e cultural que esta família prestou e continua prestando para o desenvolvimento de nosso município.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Moção de Repúdio 92/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Encaminhada a presente Moção de Repúdio a Companhia telefônica VIVO O Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso – MS, através dos Vereadores que a esta subscrevem, vêm manifestar total repúdio e indignação a VIVO pelo grande número de quedas da rede telefônica e internet, ficando vários dias sem rede.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 75/2025 - Ver. Yhgor Chagas Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 36 da LOM e art. 39 do Regimento Interno, REQUER a MESA DIRETORA desta Casa que seja feita a tramitação no regime de urgência da resolução que dispõe sobre a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028, conforme preceiuta o art. 192, I, “c” do Regimento Interno desta casa.	Aprovado	Não possui
04/09/2025	Congratulação 89/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Professor José Fernando Goes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação de nosso município.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Pesar 60/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Aécio Nogueira Brito, ocorrido no dia 19 de agosto de 2025.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Pesar 59/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Eloisa Souza Costa no dia 19 de Agosto de 2025.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Pesar 83/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Valtoni Guerin Pivoto, ocorrido recentemente.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Pesar 57/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Roque Salazar, ocorrido no dia 12 de agosto de 2025.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Congratulação 58/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Autoria: Robson Rodrigues Machado O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação aos Frades Menores Capuchinhos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-verdense ao longo de décadas, deixando um legado de fé, dedicação e amor ao próximo	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Congratulação 82/2025 - Ver. Yhgor Chagas MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 082/2025 Autoria: Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Rosa Filho, carinhosamente conhecido como Zé Rosa, e à sua família, por sua trajetória marcada por coragem, perseverança e incansável dedicação ao desenvolvimento do comércio de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
13/08/2025	Congratulação 74/2025 - Ver. Yhgor Chagas A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Valter Costa de Almeida, atual Secretário Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso, cuja trajetória é marcada pela seriedade, compromisso e dedicação à formação humana e profissional.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Pesar 80/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lígia Maria Ferreira Paulino Martins Nogueira, ocorrido recentemente.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Pesar 56/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Florentina de Arruda Cavalcante dia 22 de Julho de 2025.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Congratulação 78/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Willian Junior de Oliveira Souza e sua Esposa Luana Lane Souza da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 10 anos de atuação por meio do Consultório Odontológico Dr. Willian Junior.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Pesar 55/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Sotenia Espíndola da Silva. Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Pesar 79/2025 - Ver. Yhgor Chagas A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Antônia Lucas de Almeida, ocorrido no dia de hoje.	Aprovado	Não possui

10/09/2025

Congratulação 102/2025 - Ver. Amauri Olartechea
Autoria: Amauri Olartechea. Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Joanes Pimentel Vieira, José Armando da Fonseca, Robson Rodrigues Machado, Laurindo Luis Marchezan, Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, Carlos da Rocha Pontes, Vanilda Lopes dos Santos, Washington Jefferson de Castro e Yhgor Chagas Correia de Melo.

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09/09/2025

Congratulação 101/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio desta, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Carlos Henrique da Silva, 33 anos, natural de Campo Grande – MS, filho de Silene dos Santos da Silva e Antonio Carlos Ferreira da Silva, pelo destaque em sua trajetória acadêmica, profissional e pessoal. Carlos Henrique iniciou sua carreira em São Gabriel do Oeste, onde atuou por cinco anos na Aurora Coop e, posteriormente, na empresa Castiline, até 2022. Nesse mesmo ano, mudou-se para Rio Verde de Mato Grosso, onde exerceu a função de Gerente da Loja Max 10, demonstrando ...

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09/09/2025

Congratulação 90/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador Robson Rodrigues Machado integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação, à família Salazar Mendonça, representada pelos descendentes de Guilherme Quinquivi Salazar e Dominga Cesari Mendonza, em reconhecimento à relevante contribuição histórica, social e cultural que esta família prestou e continua prestando para o desenvolvimento de nosso município.

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09/09/2025

Moção de Repúdio 92/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Encaminhada a presente Moção de Repúdio a Companhia telefônica VIVO O Poder Legislativo de Rio Verde de Mato Grosso – MS, através dos Vereadores que a esta subscrevem, vêm manifestar total repúdio e indignação a VIVO pelo grande número de quedas da rede telefônica e internet, ficando vários dias sem rede.

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09/09/2025

Requerimento 75/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no art. 36 da LOM e art. 39 do Regimento Interno, REQUER a MESA DIRETORA desta Casa que seja feita a tramitação no regime de urgência da resolução que dispõe sobre a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028, conforme preceiuta o art. 192, I, “c” do Regimento Interno desta casa.

Aprovado

Não possui

04/09/2025

Congratulação 89/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador e que a esta Subscrevem vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja Encaminhada a presente Moção de Congratulação ao Professor José Fernando Goes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação de nosso município.

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26/08/2025

Pesar 60/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Aécio Nogueira Brito, ocorrido no dia 19 de agosto de 2025.

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26/08/2025

Pesar 59/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Eloisa Souza Costa no dia 19 de Agosto de 2025.

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26/08/2025

Pesar 83/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Valtoni Guerin Pivoto, ocorrido recentemente.

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19/08/2025

Pesar 57/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário a presente moção de pesar, pelo falecimento do senhor Roque Salazar, ocorrido no dia 12 de agosto de 2025.

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19/08/2025

Congratulação 58/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Autoria: Robson Rodrigues Machado O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, vêm submeter à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação aos Frades Menores Capuchinhos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-verdense ao longo de décadas, deixando um legado de fé, dedicação e amor ao próximo

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18/08/2025

Congratulação 82/2025 - Ver. Yhgor Chagas
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 082/2025 Autoria: Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Rosa Filho, carinhosamente conhecido como Zé Rosa, e à sua família, por sua trajetória marcada por coragem, perseverança e incansável dedicação ao desenvolvimento do comércio de nossa cidade.

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13/08/2025

Congratulação 74/2025 - Ver. Yhgor Chagas
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, por propositura do Vereador que esta subscreve, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Valter Costa de Almeida, atual Secretário Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso, cuja trajetória é marcada pela seriedade, compromisso e dedicação à formação humana e profissional.

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12/08/2025

Pesar 80/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em nome de todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lígia Maria Ferreira Paulino Martins Nogueira, ocorrido recentemente.

Aprovado

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12/08/2025

Pesar 56/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Florentina de Arruda Cavalcante dia 22 de Julho de 2025.

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05/08/2025

Congratulação 78/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Willian Junior de Oliveira Souza e sua Esposa Luana Lane Souza da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 10 anos de atuação por meio do Consultório Odontológico Dr. Willian Junior.

Aprovado

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05/08/2025

Pesar 55/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso-MS, observando as disposições regimentais, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Sotenia Espíndola da Silva. Deus o recolheu para junto dele, nos deixando somente a saudade e a ilibada história de vida, que sempre pautou na ética e na honestidade, levando alegria e o carisma por onde passava.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Pesar 79/2025 - Ver. Yhgor Chagas
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Antônia Lucas de Almeida, ocorrido no dia de hoje.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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