Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/07/2025	Pesar 68/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Francisca Correa, ocorrido recentemente em nosso município. Dona Luzia foi uma cidadã de grande valor, cuja vida foi marcada por trabalho, fé e dedicação à família e à comunidade. Dedicou seus dias ao bem-estar dos que estavam ao seu redor, cultivando relações de carinho, respeito e solidariedade. Mulher de princípios firmes e coração generoso, contribuiu...	Aprovado
01/07/2025	Congratulação 54/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Desde muito jovem, Aladim dividiu seu tempo entre os estudos e os afazeres da roça ao lado de seu pai e de seus oito irmãos, vivendo os desafios típicos da infância no campo. Ao alcançar a juventude, mudou-se para a cidade em busca de novas oportunidades, tornando-se padeiro e consolidando-se como profissional na área, atuando por vários anos no ramo e chegando a ser proprietário de sua própria panificadora. Fixando residência no bairro Nova Rio Verde, fundou e presidiu, por dois mandatos, a Associação de Moradores local....	Aprovado
01/07/2025	Congratulação 71/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Exerceu a função de gestora da área de Gestão e Negócios do Senac/MS por sete anos, onde se destacou pela liderança e visão estratégica. É também palestrante reconhecida, abordando temas como inovação, tecnologia, comércio, gestão estratégica e finanças, com uma abordagem prática, atual e conectada às demandas do mercado. Carmem é uma mulher contemporânea, determinada, objetiva e comprometida com resultados. Valoriza a sinergia entre as pessoas, acredita no poder da positividade e está constantemente em busca de novos desafios. Além de sua dedicação profissional no...	Aprovado
01/07/2025	Pesar 72/2025 - Ver. Yhgor Chagas Nascido em 18 de novembro de 1942, o Sr. Agenor foi uma pessoa muito querida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua trajetória de vida foi marcada pela dedicação à família, pelo trabalho honesto e pela contribuição com a comunidade, deixando um legado de dignidade, respeito e amizade. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e dê força à família para enfrentar essa perda irreparável. Que a memória do Sr. Agenor Bento da Silva permaneça viva nos corações de todos que o...	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A solicitação se dá em razão da melhoria significativa da malha viária, com trechos que antes se encontravam deteriorados agora recebendo asfalto novo e de boa qualidade. Com isso, tem-se registrado aumento considerável na velocidade dos veículos, gerando insegurança e preocupação por parte da população, especialmente em áreas residenciais. Destacam-se como exemplo a Rua Ipiranga, Rua Vaticano e demais vias que...	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Considerando a importância da unidade hospitalar para a população de Rio Verde, é fundamental que esta Casa de Leis e a comunidade tenham acesso às informações atualizadas quanto ao estágio atual da obra, se o cronograma está sendo seguido, quais etapas já foram executadas e quais ainda estão por iniciar. Solicita-se também que, se possível, seja encaminhado o mapa ou plano da obra, contendo a previsão de entrega...	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa proporcionar maior transparência na gestão dos recursos humanos da saúde pública municipal, permitindo o acompanhamento da distribuição e da carga horária dos profissionais nas unidades de atendimento, além de atender ao interesse público por informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos serviços essenciais à...	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O pedido visa proporcionar o devido acompanhamento e transparência, permitindo que esta Casa Legislativa possa dar um retorno adequado à população que nos procura, bem como atender às demandas sobre a organização e distribuição dos eventos no calendário anual.	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Em resposta anterior, foi informado que a entrega dos kits escolares ocorreria no mês de abril. Contudo, já se passaram mais de 60 (sessenta) dias e, até o momento, não houve a devida distribuição dos materiais. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre o novo cronograma para a entrega dos kits e as razões que ocasionaram o atraso no cumprimento da previsão inicial.	Aprovado
23/06/2025	Congratulação 69/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida A MED KIDS tem se destacado pelo seu compromisso com o crescimento saudável, o desenvolvimento e a alimentação infantil, além de prestar cuidados essenciais às urgências pediátricas em nossa cidade. A homenagem é reconhecimento desta egrégia Casa Legislativa, ressaltando a sua importância deste empreendimento em nossa cidade. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 17 de Junho de...	Aprovado
17/06/2025	Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas Rio Verde de Mato Grosso-MS, se despede de um grande homem, Jaci Santos Ehlers, que veio pra Rio Verde, juntamente com seus familiares em 1987 e muito contribuiu com o desenvolvimento do município, construindo aqui o Hotel Quedas Palace. Histórico retirado do livro "Conhecendo nosso povo, nossa gente" de Paulo Sérgio Rodrigues. Jaci Santos Ehlers, filho de Ermenegildo Ehlers e Élia Crestani, nasceu em Guaporé no estado do Rio Grande do Sul, no dia 20/05/1934. Jaci conta que sua infância foi em uma colônia trabalhando com a família na roça. Mudou-se para Xaxim-SC e exerceu a...	Aprovado
17/06/2025	Congratulação 65/2025 - Ver. José Armando da Fonseca A presente Moção tem objetivo de reconhecer o brilhante trabalho deste funcionário que nasceu e se criou em nosso município e sempre esteve presente aos serviços prestado a Prefeitura, em cargo de motorista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ele atendia pequenos produtores rurais com viagens e fretes prestado pela mesma, sempre colaborando com o progresso do nosso município. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.	Aprovado
17/06/2025	Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan A presente moção tem por finalidade homenagear a senhora Alzina Aparecida Lemes, cidadã ilustre e pioneira do bairro João de Barro, cuja trajetória é exemplo de dedicação, coragem e amor ao próximo. Nascida em 17 de junho de 1950 na Fazenda Campo Alegre, filha do senhor Damázio Bahiano, Alzina foi esposa do senhor João Lemes (in memoriam) e mãe de quatro filhos: Joanita Aparecida Lemes, Joanilton José Lemes, Jane Cristina Lemes e Junior Cesar Lemes. Desde cedo, alimentava o sonho de ser parteira e enfermeira. Em 25 de março de 1971, teve sua primeira oportunidade de atuar na...	Aprovado
13/06/2025	Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir a transparência na gestão dos recursos públicos vinculados aos fundos especiais, bem como permitir o acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da sociedade sobre a correta aplicação dos recursos destinados a políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa...	Aprovado
06/06/2025	Congratulação 53/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A Expoverde é fruto do empenho de uma equipe comprometida, que não mede esforços para proporcionar à população e aos visitantes uma programação diversificada, segura e de alta qualidade. A dedicação dos organizadores é motivo de orgulho para toda a comunidade rio-verdense. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, parceiros, expositores, trabalhadores e voluntários pelo sucesso do evento, que mais uma vez demonstrou a força do nosso município e a união do campo e da cidade. Diante disso, registramos nosso...	Aprovado
06/06/2025	Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho/2025	Aprovado
01/06/2025	Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO	Aprovado
01/06/2025	Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Yhgor Chagas VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho DE 2025	Aprovado
01/06/2025	Diárias /2025 - Diárias e passagens Diárias referente ao mês de junho do ano de 2025.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...	Aprovado

01/07/2025

Pesar 68/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa de todos os seus vereadores, vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Francisca Correa, ocorrido recentemente em nosso município. Dona Luzia foi uma cidadã de grande valor, cuja vida foi marcada por trabalho, fé e dedicação à família e à comunidade. Dedicou seus dias ao bem-estar dos que estavam ao seu redor, cultivando relações de carinho, respeito e solidariedade. Mulher de princípios firmes e coração generoso, contribuiu...

Aprovado

01/07/2025

Congratulação 54/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Desde muito jovem, Aladim dividiu seu tempo entre os estudos e os afazeres da roça ao lado de seu pai e de seus oito irmãos, vivendo os desafios típicos da infância no campo. Ao alcançar a juventude, mudou-se para a cidade em busca de novas oportunidades, tornando-se padeiro e consolidando-se como profissional na área, atuando por vários anos no ramo e chegando a ser proprietário de sua própria panificadora. Fixando residência no bairro Nova Rio Verde, fundou e presidiu, por dois mandatos, a Associação de Moradores local....

Aprovado

01/07/2025

Congratulação 71/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Exerceu a função de gestora da área de Gestão e Negócios do Senac/MS por sete anos, onde se destacou pela liderança e visão estratégica. É também palestrante reconhecida, abordando temas como inovação, tecnologia, comércio, gestão estratégica e finanças, com uma abordagem prática, atual e conectada às demandas do mercado. Carmem é uma mulher contemporânea, determinada, objetiva e comprometida com resultados. Valoriza a sinergia entre as pessoas, acredita no poder da positividade e está constantemente em busca de novos desafios. Além de sua dedicação profissional no...

Aprovado

01/07/2025

Pesar 72/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Nascido em 18 de novembro de 1942, o Sr. Agenor foi uma pessoa muito querida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua trajetória de vida foi marcada pela dedicação à família, pelo trabalho honesto e pela contribuição com a comunidade, deixando um legado de dignidade, respeito e amizade. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e dê força à família para enfrentar essa perda irreparável. Que a memória do Sr. Agenor Bento da Silva permaneça viva nos corações de todos que o...

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A solicitação se dá em razão da melhoria significativa da malha viária, com trechos que antes se encontravam deteriorados agora recebendo asfalto novo e de boa qualidade. Com isso, tem-se registrado aumento considerável na velocidade dos veículos, gerando insegurança e preocupação por parte da população, especialmente em áreas residenciais. Destacam-se como exemplo a Rua Ipiranga, Rua Vaticano e demais vias que...

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Considerando a importância da unidade hospitalar para a população de Rio Verde, é fundamental que esta Casa de Leis e a comunidade tenham acesso às informações atualizadas quanto ao estágio atual da obra, se o cronograma está sendo seguido, quais etapas já foram executadas e quais ainda estão por iniciar. Solicita-se também que, se possível, seja encaminhado o mapa ou plano da obra, contendo a previsão de entrega...

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa proporcionar maior transparência na gestão dos recursos humanos da saúde pública municipal, permitindo o acompanhamento da distribuição e da carga horária dos profissionais nas unidades de atendimento, além de atender ao interesse público por informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos serviços essenciais à...

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O pedido visa proporcionar o devido acompanhamento e transparência, permitindo que esta Casa Legislativa possa dar um retorno adequado à população que nos procura, bem como atender às demandas sobre a organização e distribuição dos eventos no calendário anual.

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Em resposta anterior, foi informado que a entrega dos kits escolares ocorreria no mês de abril. Contudo, já se passaram mais de 60 (sessenta) dias e, até o momento, não houve a devida distribuição dos materiais. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre o novo cronograma para a entrega dos kits e as razões que ocasionaram o atraso no cumprimento da previsão inicial.

Aprovado

23/06/2025

Congratulação 69/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
A MED KIDS tem se destacado pelo seu compromisso com o crescimento saudável, o desenvolvimento e a alimentação infantil, além de prestar cuidados essenciais às urgências pediátricas em nossa cidade. A homenagem é reconhecimento desta egrégia Casa Legislativa, ressaltando a sua importância deste empreendimento em nossa cidade. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 17 de Junho de...

Aprovado

17/06/2025

Pesar 66/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Rio Verde de Mato Grosso-MS, se despede de um grande homem, Jaci Santos Ehlers, que veio pra Rio Verde, juntamente com seus familiares em 1987 e muito contribuiu com o desenvolvimento do município, construindo aqui o Hotel Quedas Palace. Histórico retirado do livro "Conhecendo nosso povo, nossa gente" de Paulo Sérgio Rodrigues. Jaci Santos Ehlers, filho de Ermenegildo Ehlers e Élia Crestani, nasceu em Guaporé no estado do Rio Grande do Sul, no dia 20/05/1934. Jaci conta que sua infância foi em uma colônia trabalhando com a família na roça. Mudou-se para Xaxim-SC e exerceu a...

Aprovado

17/06/2025

Congratulação 65/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
A presente Moção tem objetivo de reconhecer o brilhante trabalho deste funcionário que nasceu e se criou em nosso município e sempre esteve presente aos serviços prestado a Prefeitura, em cargo de motorista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ele atendia pequenos produtores rurais com viagens e fretes prestado pela mesma, sempre colaborando com o progresso do nosso município. Apresento, após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Aprovado

17/06/2025

Congratulação 67/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
A presente moção tem por finalidade homenagear a senhora Alzina Aparecida Lemes, cidadã ilustre e pioneira do bairro João de Barro, cuja trajetória é exemplo de dedicação, coragem e amor ao próximo. Nascida em 17 de junho de 1950 na Fazenda Campo Alegre, filha do senhor Damázio Bahiano, Alzina foi esposa do senhor João Lemes (in memoriam) e mãe de quatro filhos: Joanita Aparecida Lemes, Joanilton José Lemes, Jane Cristina Lemes e Junior Cesar Lemes. Desde cedo, alimentava o sonho de ser parteira e enfermeira. Em 25 de março de 1971, teve sua primeira oportunidade de atuar na...

Aprovado

13/06/2025

Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir a transparência na gestão dos recursos públicos vinculados aos fundos especiais, bem como permitir o acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da sociedade sobre a correta aplicação dos recursos destinados a políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa...

Aprovado

06/06/2025

Congratulação 53/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A Expoverde é fruto do empenho de uma equipe comprometida, que não mede esforços para proporcionar à população e aos visitantes uma programação diversificada, segura e de alta qualidade. A dedicação dos organizadores é motivo de orgulho para toda a comunidade rio-verdense. Parabenizamos todos os envolvidos comissão organizadora, parceiros, expositores, trabalhadores e voluntários pelo sucesso do evento, que mais uma vez demonstrou a força do nosso município e a união do campo e da cidade. Diante disso, registramos nosso...

Aprovado

06/06/2025

Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho/2025

Aprovado

01/06/2025

Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: JUNHO

Aprovado

01/06/2025

Verbas Indenizatórias 6/2025 - Ver. Yhgor Chagas
VEREADOR: YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: Junho DE 2025

Aprovado

01/06/2025

Diárias /2025 - Diárias e passagens
Diárias referente ao mês de junho do ano de 2025.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros