Superlegis
Documentos:
15525
Projetos de Lei:
237
Sessões:
200
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
19/05/2025 Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...

Aprovado
07/05/2025 Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...

Aprovado
16/04/2025 Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos  execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...

Aprovado
12/03/2019 Requerimento 24/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Valkiria Janaina Dias Passos. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Valkiria Janaina Dias Passos Funcionária...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 36/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilustre Srª. Deise Lucia Coelho Marchezan.  JUSTIFICATIVA  Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso múnicipio, Srª. Deise Lucia Coelho Marchezan, formada em...
Aprovado
13/11/2018 Requerimento 102/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta  Casa de Leis informações  se existe algum projeto ou previsão para a estação da Academia ao ar livre do Bairro Campo Alegre, e que a mesma seja instalada antes do natal.   JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, pois estes vereadores têm a finalidade de dar como presente de...
Aprovado
18/09/2018 Requerimento 81/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, e ao Supervisor a Empresa Sanesul da Região Norte - Luciano Ferronato para que os mesmos coloquem um ponto de recebimento nas referidas empresas. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque as pessoas ficam nas filas de 3 a 4 horas para fazerem os pagamentos de uma água e luz.
Aprovado
10/04/2018 Requerimento 37/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, o remanejamento do Poste de Luz na Rua Porfírio Gonçalves, nº 1751, centro poste número F1R53850. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque ja veio uma orçamento cosntando o valor do Material R$ 1.418,74, Mão de Obra Própria, terceiros e administração R$ 5.262,66, e Custo Total da Obra R$ 6.681,40, esses valores são...
Aprovado
03/04/2018 Requerimento 32/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
 Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o rebaixamento de luz na Rua Maria Arlinda no Bairro Jardim dos Estados e na Rua Da Mata fresca, no Bairro Luis Bandeira de Brito no Sinted. JUSTIFICATIVA Esta solicitação é justa, pois em visita que as ruas supracitadas, verificamos que a escuridão é total, causando...
Aprovado
15/02/2018 Requerimento 5/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Setor de Engenharia, seja feito um estudo e analise para que a Rua José Bonifácio se torne mão única. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de acidente que tem naquela Rua.
Aprovado
28/11/2017 Requerimento 133/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem a recuperação de todas estradas da Região Rural. JUSTIFICATIVA Esta reividincação é necessária, visto que as estradas estão em estado de calamidade e estão intransitáveis, causando transtorno a todos que trafegam pelas mesmas. 
Aprovado
01/08/2017 Requerimento 92/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os moradores do município. Principalmente a Cerâmica que é proprietária do moinho localizado no Bairro Campo Alegre. O descaso por parte desta Cerâmica com os moradores do Bairro Campo Alegre, Santa Inês, Vila Nova é desumano, o clima está seco e a poeira que é produzida por parte da Cerâmica...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 17/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 017/2012. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. SUBSCREVEM: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA E VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, informações...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 50/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 050/2012 AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul, a mudança do poste n° 041097, localizado na rua Projeta no bairro Barra do Rio Verde. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido poste de energia elétrica esta causando transtornos aos moradores, pois dificulta a acesso a uma determinada residência Laurindo Luiz Marchezan...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 48/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 048/2012 AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Fabio Ricardo Trad -Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize através de uma emenda, asfalto nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Santa Terezinha: Ambrozina Feliciana, Osvaldo Xavier da Cruz, Oliveira Borges, Laudemiro Ferreira e Frei Cristovão ligando até a rua Guarania onde já existe o asfalto, essas ruas...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 004/2011. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma rotatória na Av. Ricardo Franco com a rua Marechal Mascarenhas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois na referida Avenida há necessidade de uma rotatória, porque atendera a todos que trafegam na região e...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 17/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 017/2012. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. SUBSCREVEM: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA E VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, informações...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 50/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 050/2012 AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul, a mudança do poste n° 041097, localizado na rua Projeta no bairro Barra do Rio Verde. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois o referido poste de energia elétrica esta causando transtornos aos moradores, pois dificulta a acesso a uma determinada residência Laurindo Luiz Marchezan...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 48/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 048/2012 AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Fabio Ricardo Trad -Deputado Federal do Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize através de uma emenda, asfalto nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Santa Terezinha: Ambrozina Feliciana, Osvaldo Xavier da Cruz, Oliveira Borges, Laudemiro Ferreira e Frei Cristovão ligando até a rua Guarania onde já existe o asfalto, essas ruas...
Aprovado
29/06/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
REQUERIMENTO N° 004/2011. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma rotatória na Av. Ricardo Franco com a rua Marechal Mascarenhas. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois na referida Avenida há necessidade de uma rotatória, porque atendera a todos que trafegam na região e...
Aprovado

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