Superlegis

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340
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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 05:21
Último documento: 25/02/2026 06:55
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/11/2018
Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Ol...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, T...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao  Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao  Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para C...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se...


Aprovado
Não possui
13/11/2018
Requerimento 101/2018 - Aline Loubet da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Gerente da Sanesul, Senhor Luciano Ferronato, empresa concessionária responsável pela distribuição de água em Rio Verde de Mato Grosso/MS, informaçõe...


Aprovado
Não possui
13/11/2018
Requerimento 102/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta  Casa de Leis informações  se existe algum projeto ou...


Aprovado
Não possui
13/11/2018
Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as co...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC d...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 96/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que seja feito a termo de doação de uma espaço de 100 por 100 metros, no Centro de Eve...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 97/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 98/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 99/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Sr.º Luciano Ferronato Gerente da Sanersul, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção ou recuperação da r...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 93/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebastião Teixeira de Oliveira, SUPERVISOR da EMPRESA ENERGISA, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, informe sobre o aumento dos v...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

 O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela  distribuição d...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Requerimento 86/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Requerimento 87/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Requerimento 88/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsã...


Aprovado
Não possui
09/10/2018
Requerimento 89/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsã...


Aprovado
Não possui
25/09/2018
Requerimento 84/2018 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.Helianey Paulo da Silva - Secretário de Estado Infraestrutura, para que informe à essa Casa de Leis, se a ciclovia construida as margens da Rodovia 427 MS, já se encontra concluíd...


Aprovado
Não possui
25/09/2018
Requerimento 85/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto Executivo de recapeamento asfáltico, es...


Aprovado
Não possui

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