Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.	Aprovado	Não possui
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?	Aprovado	Não possui
13/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. - Valor total arrecadad...	Aprovado	Não possui
10/12/2024	Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura REQUEIRO a propositura do seguinte nome para entrega da honraria de Título de Cidadão Rioverdense 2024.	Aprovado	Não possui
09/12/2024	Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeremos ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que repasse a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de veículos através da emenda impositiva.	Aprovado	Não possui
08/10/2024	Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, referente a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas, São Paulo?	Aprovado	Não possui
01/10/2024	Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, Qual a real situação do máquinário que foi disponibilizado para o Assentamento JR. Como uma farinheira que até hoje não foi instalada. Qual o planejamento da pasta para este equipamento? A farinheira irá ficar em Rio Ver...	Aprovado	Não possui
17/09/2024	Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis de quem é a competência de providênciar a sinalização de quebra-molas nas vias públicas? A competência pertence à Secretaria de Obras? ou a AGETRAN? ou ao DETRAN?	Aprovado	Não possui
10/09/2024	Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Joelson Furtado -Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para este ano de 2024 a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas? Se a resposta for positiva quando? Se a resposta for negativa porquê?	Aprovado	Não possui
03/09/2024	Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza REQUERIMENTO 69/2024 AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza SUBSCREVEM: : Ildeslane Dimeira Rosa Reis, Cleisymaira Paes de S. Milléo, José Odorico de O. Almeida, Emerson Alves Flores, Amauri Olartechea, Carlos da Rocha Pontes, José Alves Pimenta Neto, Joanes Pimentel Vieira, Flavio Roberto Alves de Brito. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, considerando o Festival da Cultura Pantaneira, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Réus Antonio Fornari, através d...	Aprovado	Não possui
27/08/2024	Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, qual o trajeto mapeado que o transporte escolar faz até a Colônia São Luiz? Quais os nomes dos alunos que fazem uso deste transporte? E quais são as Fazendas, Chácaras e Sítios deste referido trajeto do transporte escolar?	Aprovado	Não possui
20/08/2024	Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Informações inerente aos exames laboratoriais. Se já chegou a máquina nova? Se a atual máquina de exames, pertence ao patrimônio do Município ou encontra-se alugada? Ou se ainda estão terceirizando algum tipo de exames, por ...	Aprovado	Não possui
13/08/2024	Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Qual o andamento da reforma do Hospital Municipal? Qual empresa ganhou a licitação,e qual a previsão de começo e término da reforma? Qual o tipo de reforma será feita no Hospital? Como está o procedimento de contratação do...	Aprovado	Não possui
15/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria Nº 61/2024 - MEC sobre o índice do Piso do Magistério para o Ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023 de 9,16%.	Aprovado	Não possui
07/02/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Ernani Fonseca - Secretario Municipal de Obras com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para o Exmo. Sr. Hélio Peluffo Filho - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Informações referente a quando está previsto o término de construção das obras das pontes de concreto, na Região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes?	Aprovado	Não possui
05/02/2024	Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.	Aprovado	Não possui
05/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.	Aprovado	Não possui
02/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a contratação para o município de um médico especializado em ultrasson obstétrica.	Aprovado	Não possui

18/02/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.

Aprovado

Não possui

14/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?

Aprovado

Não possui

13/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. - Valor total arrecadad...

Aprovado

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10/12/2024

Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura REQUEIRO a propositura do seguinte nome para entrega da honraria de Título de Cidadão Rioverdense 2024.

Aprovado

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09/12/2024

Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea
Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeremos ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que repasse a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de veículos através da emenda impositiva.

Aprovado

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08/10/2024

Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, referente a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas, São Paulo?

Aprovado

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01/10/2024

Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, Qual a real situação do máquinário que foi disponibilizado para o Assentamento JR. Como uma farinheira que até hoje não foi instalada. Qual o planejamento da pasta para este equipamento? A farinheira irá ficar em Rio Ver...

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17/09/2024

Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis de quem é a competência de providênciar a sinalização de quebra-molas nas vias públicas? A competência pertence à Secretaria de Obras? ou a AGETRAN? ou ao DETRAN?

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10/09/2024

Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Joelson Furtado -Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para este ano de 2024 a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas? Se a resposta for positiva quando? Se a resposta for negativa porquê?

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03/09/2024

Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
REQUERIMENTO 69/2024 AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza SUBSCREVEM: : Ildeslane Dimeira Rosa Reis, Cleisymaira Paes de S. Milléo, José Odorico de O. Almeida, Emerson Alves Flores, Amauri Olartechea, Carlos da Rocha Pontes, José Alves Pimenta Neto, Joanes Pimentel Vieira, Flavio Roberto Alves de Brito. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, considerando o Festival da Cultura Pantaneira, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Réus Antonio Fornari, através d...

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27/08/2024

Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, qual o trajeto mapeado que o transporte escolar faz até a Colônia São Luiz? Quais os nomes dos alunos que fazem uso deste transporte? E quais são as Fazendas, Chácaras e Sítios deste referido trajeto do transporte escolar?

Aprovado

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20/08/2024

Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Informações inerente aos exames laboratoriais. Se já chegou a máquina nova? Se a atual máquina de exames, pertence ao patrimônio do Município ou encontra-se alugada? Ou se ainda estão terceirizando algum tipo de exames, por ...

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13/08/2024

Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Qual o andamento da reforma do Hospital Municipal? Qual empresa ganhou a licitação,e qual a previsão de começo e término da reforma? Qual o tipo de reforma será feita no Hospital? Como está o procedimento de contratação do...

Aprovado

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15/02/2024

Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria Nº 61/2024 - MEC sobre o índice do Piso do Magistério para o Ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023 de 9,16%.

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07/02/2024

Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Ernani Fonseca - Secretario Municipal de Obras com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para o Exmo. Sr. Hélio Peluffo Filho - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Informações referente a quando está previsto o término de construção das obras das pontes de concreto, na Região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes?

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05/02/2024

Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

Aprovado

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05/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

Aprovado

Não possui

02/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a contratação para o município de um médico especializado em ultrasson obstétrica.

Aprovado

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