Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 05:18
Último documento: 25/02/2026 06:55
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/04/2025
Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

      O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
15/04/2025
Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

      O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo  de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª.  Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?


Aprovado
Não possui
13/02/2025
Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Senhora Carmem Auxiliadora Santa Cruz - Secretária Municipal de Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso, com cópia ao Exmo.Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, pedir a Vossa Senhoria que envie a essa Casa de Leis as seguintes informações detalhadas a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. - Valor total arrecadad...


Aprovado
Não possui
10/12/2024
Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura REQUEIRO a propositura do seguinte nome para entrega da honraria de Título de Cidadão Rioverdense 2024.


Aprovado
Não possui
09/12/2024
Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeremos ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que repasse a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de veículos através da emenda impositiva.


Aprovado
Não possui
08/10/2024
Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os  Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, referente a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas, São Paulo?


Aprovado
Não possui
01/10/2024
Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira  -Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações, Qual a real situação do máquinário que foi disponibilizado para o Assentamento JR. Como uma farinheira que até hoje não foi instalada. Qual o planejamento da pasta para este equipamento? A farinheira irá ficar em Rio Ver...


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis de quem é a competência de providênciar a sinalização de quebra-molas nas vias públicas? A competência pertence à Secretaria de Obras? ou a AGETRAN? ou ao DETRAN?


Aprovado
Não possui
10/09/2024
Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Joelson Furtado -Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para este ano de 2024 a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas? Se a resposta for positiva quando? Se a resposta for negativa porquê?


Aprovado
Não possui
03/09/2024
Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

REQUERIMENTO 69/2024 AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza SUBSCREVEM: :  Ildeslane Dimeira Rosa Reis, Cleisymaira Paes de  S. Milléo,  José Odorico de  O. Almeida, Emerson Alves Flores, Amauri Olartechea, Carlos da Rocha Pontes, José Alves Pimenta Neto, Joanes Pimentel Vieira, Flavio Roberto Alves de Brito. A  Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, considerando o Festival da Cultura Pantaneira,  REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Réus Antonio Fornari, através d...


Aprovado
Não possui
27/08/2024
Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar que informe à esta Casa de Leis, qual o trajeto mapeado que o transporte escolar faz até a Colônia São Luiz? Quais os nomes dos alunos que fazem uso deste transporte?  E quais são as Fazendas, Chácaras e Sítios deste referido trajeto do transporte escolar?


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Informações inerente aos exames laboratoriais. Se já chegou a máquina nova?  Se a atual máquina de exames, pertence ao patrimônio do Município ou encontra-se alugada? Ou se ainda estão terceirizando algum tipo de exames, por ...


Aprovado
Não possui
13/08/2024
Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretário Municipal Interino de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar que informe a esta Casa de Leis: Qual o andamento da reforma do Hospital Municipal? Qual empresa ganhou a licitação,e qual a previsão de começo e término da reforma?  Qual o tipo de reforma será feita no Hospital?  Como está o procedimento de contratação do...


Aprovado
Não possui
15/02/2024
Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.  Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de  Almeida, Secretário  Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria  Nº 61/2024 - MEC sobre o  índice do Piso do Magistério para o Ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023  de 9,16%.  


Aprovado
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