Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 28/03/2026 08:53
Último documento: 27/03/2026 07:56
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:59
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/08/2024
Indicação 531/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras - para que o mesmo viabilize os serviços do caminhão pipa, para estar molhando as ruas  do Bairro:  Vila do Ângelo.


Aprovado
Não possui
07/02/2024
Indicação 52/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

                    O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder acerca de reparos em valetas e crateras, da rua Monte Castelo/Av. Tiradentes, Bairro Ouro Verde.                     


Aprovado
Não possui
07/02/2024
Indicação 53/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

                    O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder acerca de um paliativo na rua Entre rios, próximo a rua Antônio Raposo, Bairro Nova Rio Verde.  


Aprovado
Não possui
31/10/2023
Indicação 775/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a instalação de placas de sinalização que orientem o fluxo de veículos na rotatória próxima à Igreja Matriz, localizada no centro de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Indicação 748/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a Reposição de Iluminação Pública na Rua Porto Alegre, altura do numero 81, Bairro Jardim Semiramis.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 713/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca – Secretário Municipal de Obras, junto ao sr. Superintendente de Esporte Carlos Alberto Correa da Costa Olartechea para que viabilize a manutenção do parquinho localizado à frente da Igreja Católica, no Centro, e a implantação de um parquinho para as crianças se divertirem ao irem com a família na Praça das Américas.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 714/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca – Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize tapa-buraco ao final da rua Projetada D esquina com a João Batista Gomes, bairro Vila Nova Santa Rosa.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 698/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a recuperação da Rua paralela a BR-163.


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a Reposição de Iluminação Pública na Rua Severino Matheus, altura do nº 80, Bairro Santa Inês.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, o Patrolamento e Cascalhamento  da estrada da Colônia Paredes, que dá acesso a Br 163.    


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a Transformação da Escola Municipal José Dualibi para Tempo Integral.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a substituição da placa de PARE localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 715/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe a Senhora Juliana de Figueiredo – Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma solicite que o veículo de uso do CAPS, adquirido por Emenda impositiva, para que se cumpra e seja o veículo de uso exclusivo do mesmo.


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 696/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Denilson Caetano - Coordenador da AGETRAN para que o mesmo providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente a Creche Venância, localizada na Avenida Américo de Souza Brito no Bairro: Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 717/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretário de Obras Sr. Emani Fonseca, que providencie a poda de árvores, manutenção e limpeza do antigo Cemitério Municipal.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 716/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA, ao prefeito municipal Réus Antonio Fornari, através do Secretário Municipal de Obras, Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, restabeleça o acesso a cadeirante em frente ao N° 691 B, na Rua Ipiranga.  


Aprovado
Não possui
27/09/2023
Indicação 705/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca – Secretário Municipal de Obras para que o esmo viabiliza através da secretaria competente para que: seja feita O nivelamento/patrolamento da rua: Durvalina esquina com rua: Nilo de Arruda Simões, no bairro Jardim Alvorada.


Aprovado
Não possui
27/09/2023
Indicação 706/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca – Secretário Municipal de Obras para que o esmo viabiliza através da secretaria competente para que: seja feita O nivelamento/patrolamento da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa buraco localizado na rodovia MS-427, Rua Pernambuco (Entrada do Bairro Luis Bandeira de Brito).  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a Reconstrução da Ponte que caiu há mais de 10 anos, a direita da Rodovia MS-427, entrada do Balneário Acqua Park.  


Aprovado
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