Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 06:19
Último documento: 26/02/2026 04:39
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/09/2023
Requerimento 148/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quando foi realizada a última compra de fraudas geriátrica, sendo incluída na resposta cópia da licitação.


Aprovado
Não possui
19/09/2023
Requerimento 149/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que informe e encaminhe com cópia da licitação, a esta Casa de leis, se está incluído no cronograma, ou se há algum projeto para recapeamento asfáltico  do Bairro: Luiz Bandeira de Brito.


Aprovado
Não possui
19/09/2023
Requerimento 151/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para o Secretário de Educação Sr. Valter Costa Almeida, que investigue a conduta do motorista Inimam Rodrigues Rocha de Carvalho.  


Aprovado
Não possui
13/09/2023
Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, ref...


Aprovado
Não possui
08/09/2023
Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município. 


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao cronograma de limpeza das vias públicas nos bairros.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.  


Aprovado
Não possui
04/09/2023
Requerimento 131/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

teste


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 120/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas se houve ou não contrapartida do executivo em obra de pavimentação asfáltica, realizada pelo Governo do Estado nos bairros: Jd. dos Estados e Cel. Manoel Mariano.  


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

SUBSCREVE: VEREADORES JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AMAURI OLARTECHEA, CLESYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, EMERSON ALVES FLORES, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 118/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Lucia Elena Ferreira - Superintendente de Cultura solicitar, que seja realizado um Fórum com os artistas de Rio Verde de Mato Grosso, para discussão e construção do Edital referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 119/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão solicitar, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, qual o impacto no valor de arrecadação da TRS, (Taxa de Resíduos Sólidos), sem a cobrança referente aos prop...


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 122/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma Sr.ª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde com cópia para a ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações sobre quais medidas estão sendo tomadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, para resolver o problema dos veículos utilizados pela mesma, no transporte dos pacientes. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal:  Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290;  Cópia integral do pro...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal:  Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290;  Cópia integral do pro...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 116/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja encaminhado a esta Casa, informações atualizadas sobre a instalação dos poços artesianos fornecidos pela FUNASA para os Assentamentos do município. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 117/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e à Senhora Juliana Figueredo, Secretária Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, os motivos e as providências quanto as áreas descobertas do trabalho dos Agentes de Saúde no bairro Paraíso Cacerense e nos Assentamentos JR, Fama, Agriverde e Matadeira.


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 107/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo? 


Aprovado
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