Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/08/2023	Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...	Aprovado	Não possui
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.	Aprovado	Não possui
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.	Aprovado	Não possui
01/08/2023	Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nos ecaminhe o Regulamento e ou Estatudo de funcionamento da Feira do Produtor, bem como a lista dos produtores que utilizam o espaço de comercialização da feira.	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, reforma...	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão -Secretaria de Planejamento e Finanças solicitar, qual será a destinação do valor, da arrecadação do exercício de junho de 2023, do valor cobrado da população, referente à taxa do lixo. O que o executivo fará com o recurso cobrado e não utilizado.�...	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exrno. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através do orgão competente Agetran, para dar sustentação a Policia Militar aos finais de semana no quisiti de trânsito no Município.	Aprovado	Não possui
11/07/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que informe a previsão da finalização da Obra de revestimento asfáltico do Bairro Coronel Manoel Mariano.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que informe a esta casa de Leis o cronograma que será usado em relação a emenda de mais de 7 milhoes destinada a este município através da então na época Deputada Rose Modesto, que será usada para contruçao de uma escola.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com asstento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, que solicite e tome providencias para que seja excluído da conta de água da taxa do lixo.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT -MS, que encaminhe para essa Casa de Leis a Prestação de Contas do da Verba destinada ao município de Rio Verde de Mato Grosso -MS para gastos no período da pandemia da Covid - 19.	Aprovado	Não possui
03/07/2023	Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município. Aproveitan...	Aprovado	Não possui
27/06/2023	Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art.160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, juntam nte com Srª: CARMÉM CRUZ, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; que viabilize a resposta dos pontos aonde foi feito recapeamento, Vila Santa Inês, Exposição, Coronel Manoel, sobre o ressarcimento de suas calçadas que for obstruídas com a passagem do alfalto.	Aprovado	Não possui
27/06/2023	Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Leçgislativa artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras com cópia para Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao local correto, para que ocorra o descarte de podas de árvores, Como também o descarte de móveis quebrados.	Aprovado	Não possui
13/06/2023	Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, ...	Aprovado	Não possui
13/06/2023	Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja tomada providências urgentes e imediatas quanto a regularização do transporte Escolar da linha Colônia São Luis, tendo em vista a irregularidade no transporte dos alunos, o horário de saída da primeira fazenda e o não cumprimento do que deve constar no contrato em relação a exi...	Aprovado	Não possui
13/06/2023	Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitam uma análise sobre os espaços territoriais que podem servir para a instalação de uma arena fixa, para uso da ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) para treinos de montarias de rodeios e possivelmente futuros eventos.	Aprovado	Não possui

01/08/2023

Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...

Aprovado

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01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.

Aprovado

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01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.

Aprovado

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01/08/2023

Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.

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11/07/2023

Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nos ecaminhe o Regulamento e ou Estatudo de funcionamento da Feira do Produtor, bem como a lista dos produtores que utilizam o espaço de comercialização da feira.

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11/07/2023

Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, reforma...

Aprovado

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11/07/2023

Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão -Secretaria de Planejamento e Finanças solicitar, qual será a destinação do valor, da arrecadação do exercício de junho de 2023, do valor cobrado da população, referente à taxa do lixo. O que o executivo fará com o recurso cobrado e não utilizado.�...

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11/07/2023

Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exrno. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através do orgão competente Agetran, para dar sustentação a Policia Militar aos finais de semana no quisiti de trânsito no Município.

Aprovado

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11/07/2023

Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.

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03/07/2023

Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que informe a previsão da finalização da Obra de revestimento asfáltico do Bairro Coronel Manoel Mariano.

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03/07/2023

Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que informe a esta casa de Leis o cronograma que será usado em relação a emenda de mais de 7 milhoes destinada a este município através da então na época Deputada Rose Modesto, que será usada para contruçao de uma escola.

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03/07/2023

Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com asstento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, que solicite e tome providencias para que seja excluído da conta de água da taxa do lixo.

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03/07/2023

Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.

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03/07/2023

Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT -MS, que encaminhe para essa Casa de Leis a Prestação de Contas do da Verba destinada ao município de Rio Verde de Mato Grosso -MS para gastos no período da pandemia da Covid - 19.

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03/07/2023

Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município. Aproveitan...

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27/06/2023

Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art.160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, juntam nte com Srª: CARMÉM CRUZ, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; que viabilize a resposta dos pontos aonde foi feito recapeamento, Vila Santa Inês, Exposição, Coronel Manoel, sobre o ressarcimento de suas calçadas que for obstruídas com a passagem do alfalto.

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27/06/2023

Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Leçgislativa artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras com cópia para Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao local correto, para que ocorra o descarte de podas de árvores, Como também o descarte de móveis quebrados.

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13/06/2023

Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, ...

Aprovado

Não possui

13/06/2023

Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja tomada providências urgentes e imediatas quanto a regularização do transporte Escolar da linha Colônia São Luis, tendo em vista a irregularidade no transporte dos alunos, o horário de saída da primeira fazenda e o não cumprimento do que deve constar no contrato em relação a exi...

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13/06/2023

Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitam uma análise sobre os espaços territoriais que podem servir para a instalação de uma arena fixa, para uso da ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) para treinos de montarias de rodeios e possivelmente futuros eventos.

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