Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/06/2023	Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que nos informe as razões na não publicação do Projeto de Lei 03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
30/05/2023	Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito da obra da Garça, localizada na praça das Américas.	Aprovado	Não possui
23/05/2023	Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023.	Aprovado	Não possui
23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito do caminhão pipa, como é feita a logística de trabalho a ser realizado.	Aprovado	Não possui
03/05/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Sra. Juliana de Figueiredo -Secretária Municipal de Saúde, peço que seja encaminhado a esta casa de Leis a cópia do contrato do médico Psiquiatra que atende no Caps, e o porque, até este momento os funcionários da imunização ainda não receberam o incentivo que é de direito deles e já foi feito um Decreto, sob o nº2.925 pela prefeitu...	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sra. CARMEM CRUZ- Secretária Municipal de Administração e Gestão, que viabilize acerca da base de cálculo sobre o valor que o município recebe do pedágio que fica dentro no município, localizado próximo a Coxim.	Aprovado	Não possui
28/03/2023	Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.	Aprovado	Não possui
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".	Aprovado	Não possui
28/03/2023	Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.	Aprovado	Não possui
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?	Aprovado	Não possui
22/03/2023	Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.	Aprovado	Não possui
21/03/2023	Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.	Aprovado	Não possui
21/03/2023	Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.	Aprovado	Não possui
21/03/2023	Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.	Aprovado	Não possui
21/03/2023	Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.	Aprovado	Não possui
13/03/2023	Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.	Aprovado	Não possui
13/03/2023	Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.	Aprovado	Não possui
13/03/2023	Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que participe de uma audiência, dos vereadores com os moradores do Bairro Novo Horizonte e região, principalmente com as mães residentes nesse Bairro, para verificação de demandas, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro.	Aprovado	Não possui
07/03/2023	Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesla Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornarl, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja encaminha do a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Transporte Escolar: Mapa das linhas do transporte escolar com quilometragem, horário de Início da rota, nome da empresa responsável ou frota própria, tipo de veículo, nome do motorista com contato telefônico,...	Aprovado	Não possui
07/03/2023	Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos a serem aplicados na Instituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento.	Aprovado	Não possui

06/06/2023

Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que nos informe as razões na não publicação do Projeto de Lei 03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

30/05/2023

Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito da obra da Garça, localizada na praça das Américas.

Aprovado

Não possui

23/05/2023

Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023.

Aprovado

Não possui

23/05/2023

Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito do caminhão pipa, como é feita a logística de trabalho a ser realizado.

Aprovado

Não possui

03/05/2023

Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Sra. Juliana de Figueiredo -Secretária Municipal de Saúde, peço que seja encaminhado a esta casa de Leis a cópia do contrato do médico Psiquiatra que atende no Caps, e o porque, até este momento os funcionários da imunização ainda não receberam o incentivo que é de direito deles e já foi feito um Decreto, sob o nº2.925 pela prefeitu...

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sra. CARMEM CRUZ- Secretária Municipal de Administração e Gestão, que viabilize acerca da base de cálculo sobre o valor que o município recebe do pedágio que fica dentro no município, localizado próximo a Coxim.

Aprovado

Não possui

28/03/2023

Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.

Aprovado

Não possui

28/03/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".

Aprovado

Não possui

28/03/2023

Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.

Aprovado

Não possui

28/03/2023

Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?

Aprovado

Não possui

22/03/2023

Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.

Aprovado

Não possui

21/03/2023

Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.

Aprovado

Não possui

21/03/2023

Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.

Aprovado

Não possui

21/03/2023

Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.

Aprovado

Não possui

21/03/2023

Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.

Aprovado

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13/03/2023

Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.

Aprovado

Não possui

13/03/2023

Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.

Aprovado

Não possui

13/03/2023

Requerimento 46/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que participe de uma audiência, dos vereadores com os moradores do Bairro Novo Horizonte e região, principalmente com as mães residentes nesse Bairro, para verificação de demandas, principalmente sobre a reativação da creche do Bairro.

Aprovado

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07/03/2023

Requerimento 35/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesla Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornarl, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja encaminha do a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Transporte Escolar: Mapa das linhas do transporte escolar com quilometragem, horário de Início da rota, nome da empresa responsável ou frota própria, tipo de veículo, nome do motorista com contato telefônico,...

Aprovado

Não possui

07/03/2023

Requerimento 31/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Srª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos a serem aplicados na Instituição Centro de Equoterapia Amor em Movimento.

Aprovado

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