Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 05:18
Último documento: 25/02/2026 06:55
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/06/2023
Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Leçgislativa artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras com cópia para Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal  solicitar informações referente, ao local correto, para que ocorra o descarte de podas de árvores, Como também o descarte de móveis quebrados.


Aprovado
Não possui
13/06/2023
Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, ...


Aprovado
Não possui
13/06/2023
Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja tomada providências urgentes e imediatas quanto a regularização do transporte Escolar da linha Colônia São Luis, tendo em vista a irregularidade no transporte dos alunos, o horário de saída da primeira fazenda e o não cumprimento do que deve constar no contrato em relação a exi...


Aprovado
Não possui
13/06/2023
Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitam uma análise sobre os espaços territoriais que podem servir para a instalação de uma arena fixa, para uso da ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) para treinos de montarias de rodeios e possivelmente futuros eventos.


Aprovado
Não possui
06/06/2023
Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que nos informe as razões na não publicação do Projeto de Lei 03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
30/05/2023
Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito da obra da Garça, localizada na praça das Américas.


Aprovado
Não possui
23/05/2023
Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023.


Aprovado
Não possui
23/05/2023
Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito do caminhão pipa, como é feita a logística de trabalho a ser realizado.


Aprovado
Não possui
03/05/2023
Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a Sra. Juliana de Figueiredo -Secretária Municipal de Saúde, peço que seja encaminhado a esta casa de Leis a cópia do contrato do médico Psiquiatra que atende no Caps, e o porque, até este momento os funcionários da imunização ainda não receberam o incentivo que é de direito deles e já foi feito um Decreto, sob o nº2.925 pela prefeitu...


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sra. CARMEM CRUZ- Secretária Municipal de Administração e Gestão, que viabilize acerca da base de cálculo sobre o valor que o município recebe do pedágio que fica dentro no município, localizado próximo a Coxim.  


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

OS Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal que informe esta Casa, a data prevista para o realização do Concurso Público Municipal.


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS solicitar recursos no valor de R$:280.000,00 a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira.


Aprovado
Não possui
28/03/2023
Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?


Aprovado
Não possui
22/03/2023
Requerimento 61/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM através do Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar infonnações se existe diferença entre o valor pago para os estagiários do IEL com outro funcionário que desempenha o mesmo serviço. E se temos estagiários que prestaram serviço e ainda não receberam seus pagamentos.


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 47/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o pagamento do incentivo financeiro que é de direito dos funcionários da saúde que trabalharam nas campanhas de vacinação.


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 48/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Á Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do Município, que providencie o mais rápido possível a compra dos medicamentos que estão faltando na farmácia central.  


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.


Aprovado
Não possui
21/03/2023
Requerimento 50/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. V alter Costa de Almeida, Secretário de Educação do Município, que nos responda o porque não foi feita a chamada pública da Agricultira familiar e quando será feita.


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Requerimento 35/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevema este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados n artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM A Ilma Sra. Juliana de Figueiredo, Secretaria de Saúde do profissionais de serviços de de Psicologia contrate com urgência dois (2) Psicologos para o município.  


Aprovado
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