Superlegis

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Última atualização geral: 12/02/2026 22:30
Último documento: 02/12/2026 08:22
Último projeto de lei: 12/02/2026 08:28
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/08/2023
Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada o Patrolamento e Cascalhamento, na Rua: Lateral a BR 163, que da acesso a Fábrica de Chapéus Karanda. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 618/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Tapajos, nº20, Bairro: Ouro Verde. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada o Patrolamento e Cascalhamento, na Rua: Lateral a BR 163, que da acesso a Fábrica de Chapéus Karanda. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 610/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, REITERA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a limpeza e manutenção das Ruas do Bairro Parque Santos Dumont. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 605/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a limpeza do campo de futebol localizado no bairro Novo Horizonte. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 557/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a manutenção de iluminação em postes localizados na frente das casas com os números 90 e 130, no bairro Nova Rio Verde, na rua Leopoldo Ferronato. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a instalação de fiação e luminárias ao redor do clube chão batido, no bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 607/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a manutenção de iluminação em postes localizados na frente das casas com os números 90 e 130, no bairro Nova Rio Verde, na rua Leopoldo Ferronato. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a instalação de fiação e luminárias ao redor do clube chão batido, no bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 611/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 612/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na: Projetada F, no bairro Vila Bela em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 608/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na: João Simões de Lima próximo ao número 40, no bairro Vila Bela em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 615/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A parágrafo Vereadora, único, e signatária, artigo no 158 uso dda atribuição que lhe confere  o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do  Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réu Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Carlos Alberto Olartechea, Superintendência de Esportes, que informe a esta vereadora, em que fase se encontra o processo de reforma do Ginásio de Esportes, em discussão desde início de 2021.     


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 614/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Setor competente que faça cumprir o Artigo 85, inciso V e artigo 213 do Código de Postura do município, que versa sobre a queima de lixo em propriedade privada. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 622/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder um recapeamento na Travessa A.H Rezende em frente ao lar das crianças/ DETRAN. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 627/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretário de Obras Sr. Emani Fonseca, que providencie o conserto do Poço Artesiano do Assentamento JR.  


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 628/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que providencie a volta das Pequenas Cirurgias e Cirurgias Eletivas, que estavam sendo realizadas no Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha.  


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 598/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1. parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabed< Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa bun na Rua Francisco Carlos da Silva, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 599/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1. parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus An tônio Sabed, Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a realiza< de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a rua Santos Dumont.


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 597/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15 parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus An tônio Sabedot Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a instalaçl de barras de apoio nos banheiro públicos (CAPS, Postos de Saúde e Hospital Municipal). 


Aprovado
Não possui

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