Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/03/2019	Requerimento 21/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. S...	Aprovado	Não possui
07/03/2019	Requerimento 32/2019 - Aline Loubet da Silva A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.º Riovaldo Pires Martins (ZICO) - Presidente da Câmara Municipal, a designação de Sessão Solene a ser realizada...	Aprovado	Não possui
07/03/2019	Requerimento 33/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através do poder Executivo entregue a lista de fiscais de Tributos de nosso município.<...	Aprovado	Não possui
07/03/2019	Requerimento 34/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Informe a data de retorno das obras da estra...	Aprovado	Não possui
07/03/2019	Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dã...	Aprovado	Não possui
26/02/2019	Requerimento 12/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019,...	Aprovado	Não possui
26/02/2019	Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal ini...	Aprovado	Não possui
19/02/2019	Requerimento 8/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza REQUERIMENTO Nº 08/2019 Assunto: Solicitação de inspeção aos postos de gasolina de Rio Verde A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao PRO...	Aprovado	Não possui
19/02/2019	Requerimento 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa OI de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal de Internet Fixa, Móvel e Wi-fi.	Aprovado	Não possui
19/02/2019	Requerimento 10/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa VIVO de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal 4G em nosso município e que o mesmo seja disponibili...	Aprovado	Não possui
12/02/2019	Requerimento 7/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr.: Coronel Joilson Alves do Amaral - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para que o mesmo preste esclarec...	Aprovado	Não possui
12/02/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma viabilize u...	Aprovado	Não possui
12/02/2019	Requerimento 4/2019 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras, envie a esta casa de leis, um relatório do Planejamento de Obr...	Aprovado	Não possui
12/02/2019	Requerimento 5/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos a respeito da demora para a vi...	Aprovado	Não possui
07/02/2019	Requerimento 14/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o governo Federal que propôs, na Reforma da Previdência, elevar de 65 para 70 anos, a idade em que ido...	Aprovado	Não possui
05/02/2019	Requerimento 2/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que a Empresa Energisa viabilize na Rua Porfirio Gonçalves, próximo ao antigo B...	Aprovado	Não possui
27/11/2018	Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Ol...	Aprovado	Não possui
27/11/2018	Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, T...	Aprovado	Não possui
27/11/2018	Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para C...	Aprovado	Não possui
27/11/2018	Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se...	Aprovado	Não possui

07/03/2019

Requerimento 21/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. S...

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07/03/2019

Requerimento 32/2019 - Aline Loubet da Silva

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.º Riovaldo Pires Martins (ZICO) - Presidente da Câmara Municipal, a designação de Sessão Solene a ser realizada...

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07/03/2019

Requerimento 33/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através do poder Executivo entregue a lista de fiscais de Tributos de nosso município.<...

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07/03/2019

Requerimento 34/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Informe a data de retorno das obras da estra...

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07/03/2019

Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dã...

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26/02/2019

Requerimento 12/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019,...

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26/02/2019

Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal ini...

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19/02/2019

Requerimento 8/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza
REQUERIMENTO Nº 08/2019
Assunto: Solicitação de inspeção aos postos de gasolina de Rio Verde

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao PRO...

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19/02/2019

Requerimento 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa OI de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal de Internet Fixa, Móvel e Wi-fi.

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19/02/2019

Requerimento 10/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa VIVO de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal 4G em nosso município e que o mesmo seja disponibili...

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12/02/2019

Requerimento 7/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr.: Coronel Joilson Alves do Amaral - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para que o mesmo preste esclarec...

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12/02/2019

Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma viabilize u...

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12/02/2019

Requerimento 4/2019 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras, envie a esta casa de leis, um relatório do Planejamento de Obr...

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12/02/2019

Requerimento 5/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos a respeito da demora para a vi...

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07/02/2019

Requerimento 14/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o governo Federal que propôs, na Reforma da Previdência, elevar de 65 para 70 anos, a idade em que ido...

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05/02/2019

Requerimento 2/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que a Empresa Energisa viabilize na Rua Porfirio Gonçalves, próximo ao antigo B...

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27/11/2018

Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Ol...

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27/11/2018

Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, T...

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27/11/2018

Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para C...

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27/11/2018

Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se...

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