Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/05/2025	Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...	Aprovado
07/05/2025	Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...	Aprovado
16/04/2025	Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.	Aprovado
13/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...	Aprovado
08/10/2024	Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.	Aprovado
01/10/2024	Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...	Aprovado
17/09/2024	Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.	Aprovado
10/09/2024	Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...	Aprovado
03/09/2024	Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou a...	Aprovado
27/08/2024	Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento.	Aprovado
20/08/2024	Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento.	Aprovado

19/05/2025

Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Este Vereador foi informado de que, em determinadas situações, os professores têm tido descontado o valor integral correspondente ao dia de trabalho o que compreende, por exemplo, cinco aulas ministradas mesmo quando há apresentação de atestado médico ou comunicação da ausência. Contudo, o professor substituto convocado para cobrir essa ausência estaria recebendo apenas o valor proporcional à quantidade de aulas efetivamente ministradas no dia. Dessa forma, solicita-se que seja esclarecido: Qual o procedimento adotado pela Secretaria de Educação para o desconto dos...

Aprovado

07/05/2025

Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Há previsão para o envio de projeto de lei tratando do reajuste dos servidores no exercício de 2025? Qual o índice de reajuste previsto ou em estudo? Houve reunião ou tratativas com representantes do funcionalismo para tratar do tema? Quais são os critérios e estudos orçamentários considerados para a concessão do reajuste? Justifica-se o presente requerimento pela importância da valorização dos servidores públicos, bem como pelo cumprimento do princípio da legalidade e da...

Aprovado

16/04/2025

Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Ressaltamos que tais solicitações foram formalmente encaminhadas por meio das respectivas indicações, e até o presente momento, não obtivemos execução das referidas instalações. É importante destacar que os moradores das regiões mencionadas têm procurado este vereador constantemente em busca de respostas, preocupados com o aumento do fluxo de veículos e os riscos de acidentes, especialmente em trechos com grande movimentação de pedestres e crianças. Diante do exposto, solicitamos que as explicações e prazos previstos sejam fornecidos com a devida urgência, para que...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A escolha dos diretores escolares é de extrema importância para a qualidade da gestão educacional no município. A ausência de informações claras sobre o processo seletivo tem gerado dúvidas na comunidade escolar e entre os profissionais da educação. Portanto, solicitamos esclarecimentos quanto à previsão de data, critérios e forma de seleção que será adotada para a escolha dos gestores escolares. Sala das Sessões, 15 de abril de...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento para fins de transparência e fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação do orçamento municipal em benefício da população. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento deste requerimento dentro do prazo legal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2025.

Aprovado

13/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Com o intuito de garantir o pleno entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, solicitamos também que seja anexada uma cópia da lei municipal que regulamentou a cobrança da COSIP, para que possamos esclarecer aos cidadãos sobre a base legal dessa contribuição. Agradecemos, desde já, a atenção e o apoio da Secretaria de Finanças em fornecer essas informações, fundamentais para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos arrecadados. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Dr. Selmo Ávila Rondon Certo de que seremos atendidos. Desejamos protesto de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 10 de Dezembro de...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos. A...

Aprovado

08/10/2024

Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento.

Aprovado

01/10/2024

Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais...

Aprovado

17/09/2024

Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento.

Aprovado

10/09/2024

Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente...

Aprovado

03/09/2024

Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou a...

Aprovado

27/08/2024

Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento.

Aprovado

20/08/2024

Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros