Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/08/2025	Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.	Aprovado
01/07/2025	Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.	Aprovado
24/06/2025	Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sra. Josy Miranda Madruga, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para requerer a cópia do calendário de eventos do município, tendo em vista que alguns munícipes têm questionado a realização de diversos eventos no mesmo final de semana ao longo do ano.	Aprovado
23/06/2025	Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sr. Vater Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, para requerer informações acerca da data prevista para a entrega dos kits escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal.	Aprovado
13/06/2025	Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.	Aprovado
12/06/2025	Requerimento 53/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao presidente Flávio Roberto Alves de Brito a liberação do Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado e autorização para realização de audiência cujo objetivo é a discussão sobre a possível alteração do nome do município.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Secretário Municipal de Educação Valter da Costa Almeida. informações oficiais sobre os critérios adotados para os descontos salariais de professores da Rede Municipal de Ensino, nos casos de apresentação de atestado médico ou de ausência sem justificativa.	Aprovado
07/05/2025	Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações oficiais quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a data-base para esse fim é o mês de Maio.	Aprovado
16/04/2025	Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.	Aprovado
14/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?	Aprovado

04/08/2025

Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.

Aprovado

01/07/2025

Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.

Aprovado

24/06/2025

Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 56/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sra. Josy Miranda Madruga, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, para requerer a cópia do calendário de eventos do município, tendo em vista que alguns munícipes têm questionado a realização de diversos eventos no mesmo final de semana ao longo do ano.

Aprovado

23/06/2025

Requerimento 57/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença do Ilmo. Sr. Vater Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, para requerer informações acerca da data prevista para a entrega dos kits escolares nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Aprovado

13/06/2025

Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.

Aprovado

12/06/2025

Requerimento 53/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao presidente Flávio Roberto Alves de Brito a liberação do Plenário Lidia Maria Anciães Duailibi Malhado e autorização para realização de audiência cujo objetivo é a discussão sobre a possível alteração do nome do município.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 43/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Secretário Municipal de Educação Valter da Costa Almeida. informações oficiais sobre os critérios adotados para os descontos salariais de professores da Rede Municipal de Ensino, nos casos de apresentação de atestado médico ou de ausência sem justificativa.

Aprovado

07/05/2025

Requerimento 42/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações oficiais quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais, tendo em vista que a data-base para esse fim é o mês de Maio.

Aprovado

16/04/2025

Requerimento 35/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.:Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações oficiais quanto à instalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos: Rua Jardim Vaticano – Bairro Jardim dos Estados: Esquina com a Rua Silvio Ferreira, nº 400B; Esquina com a Rua Porfírio Lopes, nº 611; Proximidades do Condomínio Residencial Fênix. (Indicação nº 01/2025, de 05 ...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.

Aprovado

14/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros