Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Requerimento 27/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Considerando é uma oportunidade importante para que a comunidade possa se manifestar e contribuir para o aprimoramento da concessão da rodovia. Sala das Sessões, 25 de Março de 2025	Lido
18/03/2025	Requerimento 26/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Considerando que a alimentação adequada é um fator fundamental no sucesso do tratamento de hemodiálise, e que muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos alimentares, gostaria de saber se existem iniciativas ou programas de apoio nesse sentido Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível. Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.	Lido
17/03/2025	Requerimento 21/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho por meio deste requerer informações sobre o andamento da perfuração de poços na região do Colégio Rural, projeto de suma importância para atender os produtores da região. Considerando a relevância dessa iniciativa para o abastecimento de água e o desenvolvimento sustentável da área, gostaríamos de saber o status atual dos trabalhos, assim como a previsão para a conclusão das etapas.	Lido
17/03/2025	Requerimento 14/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário para que sejam executadas as instalações de placas solares para os moradores do assentamento JR, uma vez que, por meio de emenda impositiva, já há recursos suficientes para a execução do projeto.	Lido
17/03/2025	Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.	Aprovado
12/03/2025	Requerimento 20/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender às solicitações de pais de alunos, que têm buscado informações sobre a entrega do kit escolar e cobram uma resposta oficial sobre o cronograma de distribuição.	Lido
11/03/2025	Requerimento 23/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Nos termos do artigo 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requeremos que as respostas sejam encaminhadas dentro do prazo legal, garantindo transparência e respeito ao direito constitucional da população de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Certo de sua atenção, aguardamos o devido retorno desta solicitação.	Lido
11/03/2025	Requerimento 23/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos professores e funcionários que estão trabalhando desde o começo do mês de fevereiro e querem uma resposta sobre o combinado.	Lido
07/03/2025	Requerimento 18/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Tem-se observado que muitos munícipes, especialmente idosos, não possuem condições de deslocar-se até o setor de tributação para retirar seus carnês. Esta situação tem gerado filas consideráveis em frente ao local, o que, além de dificultar o atendimento, pode causar desconforto e riscos, especialmente para essa população mais vulnerável. Diante dessa realidade, solicito que sejam tomadas providências para a retomada do envio regular dos carnês de IPTU às residências ou, caso haja algum impedimento para tal medida, que seja informado o motivo pelo qual essa prática foi...	Lido
26/02/2025	Requerimento 16/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O referido programa é de extrema importância para possibilitar que contribuintes regularizem seus débitos junto à administração pública, promovendo maior arrecadação municipal e incentivando a adimplência. Assim, solicita-se que seja informada a previsão para o lançamento do referido programa, bem como eventuais estudos em andamento para sua viabilização. Diante da relevância do tema, solicita-se a apreciação e deferimento deste requerimento, aguardando-se resposta no prazo legal.	Lido
26/02/2025	Requerimento 17/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Diante da relevância do tema para a saúde e o bem-estar da população, solicitamos um posicionamento sobre as medidas que estão sendo adotadas e os prazos previstos para a normalização dos atendimentos. Certo da atenção e do pronto atendimento a esta solicitação, aguardo resposta dentro do prazo legal.	Lido
25/02/2025	Requerimento 15/2025 - Ver. José Armando da Fonseca Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos candidatos a esse concurso, tem como objetivo principal garantir a transparência e a publicidade do processo seletivo. É fundamental que os candidatos e a comunidade em geral tenham acesso as informações atualizadas e precisas sobre o concurso.	Lido
25/02/2025	Requerimento 13/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A necessidade de informações sobre as ajudas de custo e o credenciamento para exames cardiológicos se faz urgente, considerando o impacto direto que essas questões têm na saúde e no bem-estar dos pacientes. A transparência e a agilidade nas respostas são fundamentais para que possamos auxiliar e orientar adequadamente aqueles que dependem desses serviços.	Lido
24/02/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Vereador Carlos Pontes, no uso de suas atribuições legais, requer, com base nos princípios da transparência e da publicidade dos atos administrativos, informações formais a respeito da não sanção do Projeto de Lei nº 026/2022, que trata do parcelamento do solo no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. Diante do exposto, solicitamos resposta dentro do prazo regimental, garantindo a transparência e o devido andamento do processo legislativo. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de...	Lido
24/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Solicitam-se informações específicas sobre: Quais emendas já foram empenhadas, liquidadas e pagas, com os respectivos valores e beneficiários; Quais emendas ainda estão em fase de análise ou tramitação, com justificativas para eventual atraso; Previsão de execução para as emendas pendentes; Outras informações pertinentes que possam esclarecer a atual situação das referidas emendas. Justifica-se o presente...	Lido
21/02/2025	Requerimento 7/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Tendo em vista que a data-base para o reajuste salarial do Magistério já foi ultrapassada, torna-se urgente e imprescindível que o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério seja encaminhado para apreciação e análise dos nobres vereadores. Tal medida se faz necessária para garantir a correta atualização salarial, em conformidade com as normativas legais e os direitos adquiridos pelos profissionais da educação. O envio imediato do Plano permitirá o cumprimento do calendário de reajustes, evitando prejuízos aos servidores da educação e assegurando a manutenção de um...	Lido
21/02/2025	Requerimento 9/2025 - Ver. Yhgor Chagas A homenagem visa reconhecer e valorizar o papel das mulheres na história política e social de Rio Verde, especialmente honrando a memória dela que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira nesta Casa Legislativa; Professora Evanilde era casada com Dr. Vécio de Oliveira Brito e mãe de dois filhos, Wiliam Douglas de Souza Brito e Selma Christina de Souza Brito Beteto a qual foi um exemplo de dedicação à comunidade e à defesa dos interesses públicos, sendo justa a homenagem que leva seu nome.	Lido
18/02/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...	Lido
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...	Lido
18/02/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.	Lido

25/03/2025

Requerimento 27/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Considerando é uma oportunidade importante para que a comunidade possa se manifestar e contribuir para o aprimoramento da concessão da rodovia. Sala das Sessões, 25 de Março de 2025

Lido

18/03/2025

Requerimento 26/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Considerando que a alimentação adequada é um fator fundamental no sucesso do tratamento de hemodiálise, e que muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos alimentares, gostaria de saber se existem iniciativas ou programas de apoio nesse sentido Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível. Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

Lido

17/03/2025

Requerimento 21/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho por meio deste requerer informações sobre o andamento da perfuração de poços na região do Colégio Rural, projeto de suma importância para atender os produtores da região. Considerando a relevância dessa iniciativa para o abastecimento de água e o desenvolvimento sustentável da área, gostaríamos de saber o status atual dos trabalhos, assim como a previsão para a conclusão das etapas.

Lido

17/03/2025

Requerimento 14/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário para que sejam executadas as instalações de placas solares para os moradores do assentamento JR, uma vez que, por meio de emenda impositiva, já há recursos suficientes para a execução do projeto.

Lido

17/03/2025

Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Considerando a importância do Hospital Regional de Coxim para a população local e a necessidade de transparência nos processos de financiamento e colaboração entre as instituições de saúde, solicito um esclarecimento sobre como esses repasses e convênios estão sendo conduzidos. Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e aguardo uma resposta no prazo mais breve possível.

Aprovado

12/03/2025

Requerimento 20/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender às solicitações de pais de alunos, que têm buscado informações sobre a entrega do kit escolar e cobram uma resposta oficial sobre o cronograma de distribuição.

Lido

11/03/2025

Requerimento 23/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Nos termos do artigo 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requeremos que as respostas sejam encaminhadas dentro do prazo legal, garantindo transparência e respeito ao direito constitucional da população de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Certo de sua atenção, aguardamos o devido retorno desta solicitação.

Lido

11/03/2025

Requerimento 23/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos professores e funcionários que estão trabalhando desde o começo do mês de fevereiro e querem uma resposta sobre o combinado.

Lido

07/03/2025

Requerimento 18/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Tem-se observado que muitos munícipes, especialmente idosos, não possuem condições de deslocar-se até o setor de tributação para retirar seus carnês. Esta situação tem gerado filas consideráveis em frente ao local, o que, além de dificultar o atendimento, pode causar desconforto e riscos, especialmente para essa população mais vulnerável. Diante dessa realidade, solicito que sejam tomadas providências para a retomada do envio regular dos carnês de IPTU às residências ou, caso haja algum impedimento para tal medida, que seja informado o motivo pelo qual essa prática foi...

Lido

26/02/2025

Requerimento 16/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O referido programa é de extrema importância para possibilitar que contribuintes regularizem seus débitos junto à administração pública, promovendo maior arrecadação municipal e incentivando a adimplência. Assim, solicita-se que seja informada a previsão para o lançamento do referido programa, bem como eventuais estudos em andamento para sua viabilização. Diante da relevância do tema, solicita-se a apreciação e deferimento deste requerimento, aguardando-se resposta no prazo legal.

Lido

26/02/2025

Requerimento 17/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Diante da relevância do tema para a saúde e o bem-estar da população, solicitamos um posicionamento sobre as medidas que estão sendo adotadas e os prazos previstos para a normalização dos atendimentos. Certo da atenção e do pronto atendimento a esta solicitação, aguardo resposta dentro do prazo legal.

Lido

25/02/2025

Requerimento 15/2025 - Ver. José Armando da Fonseca
Este requerimento se faz necessário, para trazer informações aos candidatos a esse concurso, tem como objetivo principal garantir a transparência e a publicidade do processo seletivo. É fundamental que os candidatos e a comunidade em geral tenham acesso as informações atualizadas e precisas sobre o concurso.

Lido

25/02/2025

Requerimento 13/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA A necessidade de informações sobre as ajudas de custo e o credenciamento para exames cardiológicos se faz urgente, considerando o impacto direto que essas questões têm na saúde e no bem-estar dos pacientes. A transparência e a agilidade nas respostas são fundamentais para que possamos auxiliar e orientar adequadamente aqueles que dependem desses serviços.

Lido

24/02/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA O Vereador Carlos Pontes, no uso de suas atribuições legais, requer, com base nos princípios da transparência e da publicidade dos atos administrativos, informações formais a respeito da não sanção do Projeto de Lei nº 026/2022, que trata do parcelamento do solo no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. Diante do exposto, solicitamos resposta dentro do prazo regimental, garantindo a transparência e o devido andamento do processo legislativo. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de...

Lido

24/02/2025

Requerimento 8/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Solicitam-se informações específicas sobre: Quais emendas já foram empenhadas, liquidadas e pagas, com os respectivos valores e beneficiários; Quais emendas ainda estão em fase de análise ou tramitação, com justificativas para eventual atraso; Previsão de execução para as emendas pendentes; Outras informações pertinentes que possam esclarecer a atual situação das referidas emendas. Justifica-se o presente...

Lido

21/02/2025

Requerimento 7/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Tendo em vista que a data-base para o reajuste salarial do Magistério já foi ultrapassada, torna-se urgente e imprescindível que o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério seja encaminhado para apreciação e análise dos nobres vereadores. Tal medida se faz necessária para garantir a correta atualização salarial, em conformidade com as normativas legais e os direitos adquiridos pelos profissionais da educação. O envio imediato do Plano permitirá o cumprimento do calendário de reajustes, evitando prejuízos aos servidores da educação e assegurando a manutenção de um...

Lido

21/02/2025

Requerimento 9/2025 - Ver. Yhgor Chagas
A homenagem visa reconhecer e valorizar o papel das mulheres na história política e social de Rio Verde, especialmente honrando a memória dela que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira nesta Casa Legislativa; Professora Evanilde era casada com Dr. Vécio de Oliveira Brito e mãe de dois filhos, Wiliam Douglas de Souza Brito e Selma Christina de Souza Brito Beteto a qual foi um exemplo de dedicação à comunidade e à defesa dos interesses públicos, sendo justa a homenagem que leva seu nome.

Lido

18/02/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...

Lido

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Justifica-se este requerimento pelo dever de fiscalização inerente ao mandato legislativo e pela necessidade de transparência na execução de recursos públicos. Conforme preconiza o artigo 70 da Constituição Federal, a Administração Pública tem a obrigatoriedade de prestar contas e garantir a boa aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, assegurando o benefício à população. Considerando que a saúde é um direito fundamental, conforme previsto no artigo 196 da Constituição, e que a destinação de recursos para infraestrutura das unidades ESF...

Lido

18/02/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Gostaríamos que fosse respondido com maior urgência, pois estamos na época da chuvarada. A população doente por causa da dengue, Leishmaniose, a cidade infestada de caramujos, E outras doenças devido aos lotes sujos.

Lido

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