Superlegis

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06/11/2024	Requerimento 86/2024 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem apontado a necessidade de melhoria na iluminação pública para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A instalação de luz de LED é uma medida que contribui não só para a segurança pública, mas também para a economia de energia e sustentabilidade do município. Diante do exposto, e visando à transparência das... Anexos	Em andamento	PDF
05/11/2024	Requerimento 85/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Requer com o objetivo de propor título de cidadão Rioverdense a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Senadora e Ex Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, figura conhecida e de grande serviço prestado ao Município, sendo motivação e exemplo para todos que o cercam. Sendo assim, merecedora do título de Cidadão Rioverdense. Sala das Sessões, 05 de novembro de... Anexos	Em andamento	PDF
08/10/2024	Requerimento 83/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento, possui como objetivo obter informações referente, a qual o andamento do asfaltamento das pontas de Ruas do Bairro Nova Rio Verde, principalmente das Ruas Vitória, Amazonas e São Paulo. Cabe ressaltar que esse asfaltamento foi uma indicação nossa, e que segundo a solicitação de empréstimo FINISA o mesmo seria destinado para concluir essas ruas acima mencionadas. Diante do questionamento feito, aguardamos resposta do referido requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
01/10/2024	Requerimento 82/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reinvindicações, desses pequenos produtores rurais do Assentamento JR, referente a qual o andamento da instalação desta farinheira, ou se a mesma irá ser substituída por outro equipamento, se sim qual equipamento? Diante de vários questionamentos feitos por moradores e produtores do Assentamento JR, aguardamos a resposta do presente requerimento, objetivando repassar tais... Anexos	Aprovado	PDF
17/09/2024	Requerimento 75/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os escalarecimentos dos questionamentos mencionados acima, pois se faz necessário saber a qual órgão reivindicar esses serviços de sinalização de ruas e vias públicas. Considerando que as mesmas são obrigatórias, objetivando uma melhor segurança na trafegabilidade de veículos e pedestres. Diante do questionamento feito aguardamos a resposta do referido requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
10/09/2024	Requerimento 74/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, referente há previsão para este ano de 2024 sobre a contratação de médico cirurgião, juntamente com o médico anestesista, para a realização de cirurgias eletivas, no Hospital Municipal Paulino Alves da cunha. Considerando que a população de nossa cidade está sem a oferta deste serviço, sendo o mesmo de extrema importância e relevância. Solicitamos a resposta do presente... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2024	Requerimento 68/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio dos vereadores e vereadoras abaixo assinados, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) e demais autoridades estaduais apresentar esta MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. Atualmente, os policiais civis de Mato Grosso do Sul ocupam a 21ª posição no ranking nacional de salários, apesar de estarem entre os primeiros lugares em índices de resolução de... Anexos	Em andamento	PDF
03/09/2024	Requerimento 69/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA O Município de Rio Verde é tradicional produtor pecuário e um dos berços da cultura pantaneira, expressão cultural que se reflete nos costumes da nossa população. Já há alguns anos o município tem empreendido ações de valorização e reconhecimento dessa cultura como identidade forte de parte da sua população. 1 .Traçando um panorama Histórico e Cultural. 1.1 A influência da Faixa Paraguaia nos países platinos Embora reconheçamos que a Faixa seja um artefato utilizado por outros povos, incluindo europeus, a presente pesquisa realizou a... Anexos	Aprovado	PDF
27/08/2024	Requerimento 71/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reinvindicações dos pais dos alunos desta região. obtendo as informações referente aos questionamentos feitos acima. Pois pode estar havendo desencontro de informações, situação essa que está causando problemas, no transporte dos alunos dessa região. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta deste requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2024	Requerimento 67/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, para atender aos questionamentos feitos a nós, por cidadãos de nossa cidade, que necessitam de tais informações. Considerando a grande importância e relevância de equipamento destinados a oferta de serviços e direitos em saúde, solicitamos e aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2024	Requerimento 61/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A denúncia feita por pais, é a de que desde o início do ano, apenas um veículo, Microônibus, realiza todo o percurso da linha, em desacordo com as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, que afirma que a linha é percorrida com dois veículos , afim de diminuir o horário de saída dos alunos de suas residências, dada a extensão da Linha. Hoje o micro-ônibus tem seu ponto de partida às 03 horas da manhã da Fazenda Sombra da Serra, para que seja possível percorrer toda a linha. Os alunos que antes saiam de suas casas às 04:30h, hoje... Anexos	Em andamento	PDF
13/08/2024	Requerimento 62/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos, dos questionamentos feitos acima. Pois é de funtamental importância ter essas informações afim de repassar aos cidadãos de nossa cidade. Além de ofertar os direitos garantidos em relação a saúde. Não podemos deixar os pacientes sem assitência laboratorial de exames fundamentais para acompanhamento do diagnóstico, sem medicamentos básicos. Diante dos questionamentos apresentados acima, aguardamos a resposta do presente... Anexos	Aprovado	PDF
12/08/2024	Requerimento 60/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de nosso município deu um passo importante na democratização do orçamento municipal com inclusão das Emendas Impositivas no orçamento de 2024, as quais na sua grande maioria foram destinadas para os órgãos públicos do município. Neste sentido coube a cada vereador fazer a alocação da emenda no setor que achou pertinente ser de maior necessidade, cabendo ao Poder Executivo providenciar sua execução. Estamos caminhando para o final do ano com uma série de impedimentos impostos pela Lei Eleitoral, o que diminui ainda mais o tempo hábil para... Anexos	Em andamento	PDF
01/08/2024	Requerimento 59/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter, os esclarecimentos referente a qual a atual situação dos poços artesianos da zona rural, principalmente dos Assentamentos. Pois em nosso município há vários assentamentos que estão sem acesso há água, como o Assentamento FAMA, AGRIVERDE, bem como outras regiões rurais. Essa situação causa além das dificuldades domésticas, como também dificulta a produção agrícola, desses pequenos produtores rurais. Diante dos fatos acima mencionados, solictamos a resposta deste... Anexos	Em andamento	PDF
02/07/2024	Requerimento 58/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme o Extrato do Contrato de Nº: 172/2024 publicado no Diário Oficial no dia 27/06/2024 Edição: 626. Da Empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA, no valor de R$: 1.881.827,56 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Tal extrato de contrato não oferece tais esclarecimentos, de modo a promover um melhor entendimento da necessidade de adesão de um contrato com um valor... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 52/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente aos Contratos de Assessoria e Consultoria, vigentes no Poder Executivo, para que possamos ter um melhor entendimento de quais áreas cada um está atuando, bem como os valores que estão sendo pagos aos mesmos. Diante de tais questionamentos aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 53/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter as informações acima mencionadas, sobre o cálculo da taxa de resíduos sólidos (Taxa de Lixo) para este ano de 2024. O requerimento se faz necessário, pois moradores estão questionando, que em uma mesma rua vizinhos pagam valores muito diferentes. Diante de tais questionamentos, solicitamos novamente a base de cálculo da taxa de resíduos sólidos, aguardamos a resposta do requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, obter os esclarecimentos mencionados acima, pois considerando que já se passaram um ano, com o prazo do contrato encerrado e com a obra inacabada, se faz necessário tais esclarecimentos. Diante dos questionamentos apresentados, aguardamos a resposta do presente requerimento. Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 55/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA O presente requisito tem como objetivo exercer o papel fiscalizador inerente ao mandato legislativo, assegurado a transparência na gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação dos mesmos. As informações fornecidas sobre os gatos do Hospital Municipal são essenciais para avaliar a adequação das despesas, identificar possíveis áreas de melhoria e garantir que os recursos sejam utilizados em benefícios da população. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela nossa Constituição Federal em seu Art. 37, que faz... Anexos	Em andamento	PDF
18/06/2024	Requerimento 56/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA considerando a importância da sala de fisioterapia para reabilitar e também trazer uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos em nosso posto de saúde na região central do município. Para atender à necessidade de garantir que os recursos públicos destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e que os serviços oferecidos à população estejam em pleno funcionamento, venho por meio deste requisito monitorar os serviços desta área de saúde pública da nossa cidade. Colocando em evidência o princípio da publicidade , assegurado pela... Anexos	Em andamento	PDF

06/11/2024

Requerimento 86/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem apontado a necessidade de melhoria na iluminação pública para garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A instalação de luz de LED é uma medida que contribui não só para a segurança pública, mas também para a economia de energia e sustentabilidade do município. Diante do exposto, e visando à transparência das...

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