Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/07/2023	Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois necessitamos ser informados qual cronograma será utilizado? Qual prazo para inicio das obras? Pois o terreno já foi adquirido, e se realmente veio esta emenda. Solicito resposta de modo oficial para sanar quaisquer duvidas e exclarecimentos.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois conforme declarou o TJ/MS é ilegal a cobrança da taxa de lixo, incidente na mesma fatura destinada ao consumo de água/esgoto pelos municípios sob o argumento de ser vedado o condicionamento do fornecimento de água ao pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos que também fere o código de defesa do consumidor.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de prestar esclarecimento de informações para a população, referente ao valor que deve ser pago em consequência da necessidade da aplicação da taxa.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA Solicitamos ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT - MS; senhor Odenir Gomes Olartechea, para que seja encaminhado relatório dos gastos da verba destinada para a Covid - 19 no período de pandemia (a partira do anos de 2020). Pelo direito da Publicidade tais atos são públicos onde qualquer cidadão que solitica tal informação, possa ter acesso aos dados uma vez solicitados. Ante o exposto após ser solicitado tal informaçãopelos munícipes, dabendo que foram destinados cerca de R$: 2.300.000,00 (dois milhões e...	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município, durante essa gestão, objetivando verificar onde está sendo empregado o dinheiro e entender o porquê da falta de tantos equipamentos essenciais. Solicitar que seja providenciado os seguintes equipamentos USG - FAST e Seis Bombas de Infusão, para atender o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. (USG - FAST) Ultrassom abdominal e FAST este simulador permite treinamento simulado em FAST com...	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justico o presente requerimento, devido à necessidade, moradores vêm informações a respeito, pois já fizeram pedido de ressarcimento e não obtiveram resposta, para saber se terá algum amparo para os mesmos, tiveram o asfalto, porém houve esse transtorno em terem suas calçadas obstruídas.	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao local correto para que ocorra o descarte de podas de árvores e materiais provenientes da limpeza de jardins e quintais. Pois possuímos em nossa cidade, aproximadamente quatorze profissionais que realizam o trabalho de limpeza de jardins e podas de árvores e não sabem o local correto para realizar o descarte desses materiais, inclusive de móveis quebrados. Ressaltamos que a área pública, localizada no Bairro Jardim José Antônio, ao lado do cemitério não é o local correto para o descarte desses materiais....	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos também, a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, para que possamos fazer uma comparação das faltas dos alunos com os dias em que o transporte escolar não ocorreu. Ressaltamos que solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Municipal Mariza Ferzelli, pois a mesma concentra aproximadamente 90% dos alunos...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. A Linha da colônia São Luís, conforme Mapa desatualizado enviado a esta Casa em abril do corrente ano, consta cerca de 384Km na sua totalidade, considerando "4 pernas em alguns trechos". Dada sua extensão, segundo informação dos moradores da região, esta linha sempre contou com a presença de dois ou até 3 veículos afim de otimizar a questão tempo/distância e conforme informação enviada a esta Casa, a Linha estaria sendo atendida...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter um estudo sobre os locais adequados para instalação de uma arena fixa, cujo objetivo é proporcionar um local para treinamento deste esporte, e possivelmente que o mesmo local seja utilizado para eventos desta natureza. A ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) já existe no município há mais de cinco anos e esta com a documentação legalizada, para esta finalidade, dependendo apenas do local para a instalação da arena. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido requerimento	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Dentro as competências do vereador, se destaca a legislativa, que consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Considerando o fluxo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de vereadores quando da aprovação de um Projeto de Lei Legislativo, não nos resta alternativa a não ser requerer ao Poder Executivo explicações das razões da não manifestação quanto aprovação ou devolução do referido Projeto de Lei, visto quie o mesmo foi aprovado nesta Casa de Leis por unanimidade e encaminhado ao Poder...	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento desta obra, como está sendo vistoriada a mesma, algum engenheiro ou fiscal da secretaria de obra, pois se encontra visivelmente parada, com os materiais expostos, a preocupação fica, pois tem uso diário da praça podendo acontecer algum acidente, verificar qual a previsão de término da obra, se caso tenha previsão.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023. A etapa Qualify, qualifica os peões para que possam concorrer em outras etapas, haja visto que nossa cidade possui campeões de rodeio. Considerando que o poder executivo esta colaborando com a festa, com o valor de R$498.000,00, nada mais justo que dar oportunidade para o Rioverdense poder participar das festividades. Diante do fato mencionado...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação.	Aprovado
03/05/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz justa, para esclarecimento a população sobre os atendimento deste profissional no município. Precisamos sanar suas duvidas sobre agendamentos de consultas, suas demandas, e o porquê de tão poucas vagas. Somos sabedores da suma importância do atendimento deste profissional, principalmente pelo atendimento a pessoas que sofrem de depressão com tendência ao suicídio, usuários de drogas entre outros. Assim como o funcionários da imunização tem suas responsabilidades com suas contas e compromissos e necessitam deste valor que lhes é de direito	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, para o informativo a população e verificação do que possa ser feito com o valor arrecadado, se o mesmo já é destinado a alguma área ou se este valor fica disponivel para novos investimentos e melhorias para a população.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração público, A Constituição Federal em seu Artigo 37, impõe a obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público, ser reollzada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos. Nosso município realizou o último Concurso Público em 2015 e de lá para cá, tem infrigido a Constituição Federal realizando um número expressivo de contratações para atender a demando municipal, ano após ano. Sendo assim há...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois segundo informações de ACS, o sistema e-SUS é mais oportuno, adequado e gratuito comparado ao atual sistema (G-Sia) que é realizado os lançamentos que lhes são obrigatórios e essenciais.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, através do Programa Escola da Autoria - Escola de Tempo Integral. O valor solicitado de R$: 280.000,00 será destinado para a aquisição dos equipamentos relacionados abaixo: - 40 computadores= 160.000,00 - 12 ar condicionado= 42.000,00 - Mesas e jogos 15.000,00 - 12 data show equipado com telas para as salas de aula= 48.000,00 - Custo com instalação dos equipamentos (ar condicinado, data...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de melhorar o atendimento para os pacientes de terapia ocupacional e fisioterapia de nosso município. Emendas para a saúde dos nossos representa ntes Dep. Fed. Dr. Luiz Ovando, ex-Dep. Fed. Rose Modesto e Senadora Soraya Thronicke foram recebidas e deveriam atender essa necessidade. A situação atual' da Fisioterapia é de precariedade e de falta de muitos aparelhos que são de necessidade para prestarmos	Aprovado

03/07/2023

Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois necessitamos ser informados qual cronograma será utilizado? Qual prazo para inicio das obras? Pois o terreno já foi adquirido, e se realmente veio esta emenda. Solicito resposta de modo oficial para sanar quaisquer duvidas e exclarecimentos.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois conforme declarou o TJ/MS é ilegal a cobrança da taxa de lixo, incidente na mesma fatura destinada ao consumo de água/esgoto pelos municípios sob o argumento de ser vedado o condicionamento do fornecimento de água ao pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos que também fere o código de defesa do consumidor.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de prestar esclarecimento de informações para a população, referente ao valor que deve ser pago em consequência da necessidade da aplicação da taxa.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
JUSTIFICATIVA Solicitamos ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT - MS; senhor Odenir Gomes Olartechea, para que seja encaminhado relatório dos gastos da verba destinada para a Covid - 19 no período de pandemia (a partira do anos de 2020). Pelo direito da Publicidade tais atos são públicos onde qualquer cidadão que solitica tal informação, possa ter acesso aos dados uma vez solicitados. Ante o exposto após ser solicitado tal informaçãopelos munícipes, dabendo que foram destinados cerca de R$: 2.300.000,00 (dois milhões e...

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município, durante essa gestão, objetivando verificar onde está sendo empregado o dinheiro e entender o porquê da falta de tantos equipamentos essenciais. Solicitar que seja providenciado os seguintes equipamentos USG - FAST e Seis Bombas de Infusão, para atender o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. (USG - FAST) Ultrassom abdominal e FAST este simulador permite treinamento simulado em FAST com...

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justico o presente requerimento, devido à necessidade, moradores vêm informações a respeito, pois já fizeram pedido de ressarcimento e não obtiveram resposta, para saber se terá algum amparo para os mesmos, tiveram o asfalto, porém houve esse transtorno em terem suas calçadas obstruídas.

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao local correto para que ocorra o descarte de podas de árvores e materiais provenientes da limpeza de jardins e quintais. Pois possuímos em nossa cidade, aproximadamente quatorze profissionais que realizam o trabalho de limpeza de jardins e podas de árvores e não sabem o local correto para realizar o descarte desses materiais, inclusive de móveis quebrados. Ressaltamos que a área pública, localizada no Bairro Jardim José Antônio, ao lado do cemitério não é o local correto para o descarte desses materiais....

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos também, a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, para que possamos fazer uma comparação das faltas dos alunos com os dias em que o transporte escolar não ocorreu. Ressaltamos que solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Municipal Mariza Ferzelli, pois a mesma concentra aproximadamente 90% dos alunos...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. A Linha da colônia São Luís, conforme Mapa desatualizado enviado a esta Casa em abril do corrente ano, consta cerca de 384Km na sua totalidade, considerando "4 pernas em alguns trechos". Dada sua extensão, segundo informação dos moradores da região, esta linha sempre contou com a presença de dois ou até 3 veículos afim de otimizar a questão tempo/distância e conforme informação enviada a esta Casa, a Linha estaria sendo atendida...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter um estudo sobre os locais adequados para instalação de uma arena fixa, cujo objetivo é proporcionar um local para treinamento deste esporte, e possivelmente que o mesmo local seja utilizado para eventos desta natureza. A ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) já existe no município há mais de cinco anos e esta com a documentação legalizada, para esta finalidade, dependendo apenas do local para a instalação da arena. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido requerimento

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Dentro as competências do vereador, se destaca a legislativa, que consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Considerando o fluxo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de vereadores quando da aprovação de um Projeto de Lei Legislativo, não nos resta alternativa a não ser requerer ao Poder Executivo explicações das razões da não manifestação quanto aprovação ou devolução do referido Projeto de Lei, visto quie o mesmo foi aprovado nesta Casa de Leis por unanimidade e encaminhado ao Poder...

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento desta obra, como está sendo vistoriada a mesma, algum engenheiro ou fiscal da secretaria de obra, pois se encontra visivelmente parada, com os materiais expostos, a preocupação fica, pois tem uso diário da praça podendo acontecer algum acidente, verificar qual a previsão de término da obra, se caso tenha previsão.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023. A etapa Qualify, qualifica os peões para que possam concorrer em outras etapas, haja visto que nossa cidade possui campeões de rodeio. Considerando que o poder executivo esta colaborando com a festa, com o valor de R$498.000,00, nada mais justo que dar oportunidade para o Rioverdense poder participar das festividades. Diante do fato mencionado...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação.

Aprovado

03/05/2023

Requerimento 63/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz justa, para esclarecimento a população sobre os atendimento deste profissional no município. Precisamos sanar suas duvidas sobre agendamentos de consultas, suas demandas, e o porquê de tão poucas vagas. Somos sabedores da suma importância do atendimento deste profissional, principalmente pelo atendimento a pessoas que sofrem de depressão com tendência ao suicídio, usuários de drogas entre outros. Assim como o funcionários da imunização tem suas responsabilidades com suas contas e compromissos e necessitam deste valor que lhes é de direito

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 61/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justifico o presente requerimento, para o informativo a população e verificação do que possa ser feito com o valor arrecadado, se o mesmo já é destinado a alguma área ou se este valor fica disponivel para novos investimentos e melhorias para a população.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 54/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração público, A Constituição Federal em seu Artigo 37, impõe a obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público, ser reollzada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos. Nosso município realizou o último Concurso Público em 2015 e de lá para cá, tem infrigido a Constituição Federal realizando um número expressivo de contratações para atender a demando municipal, ano após ano. Sendo assim há...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois segundo informações de ACS, o sistema e-SUS é mais oportuno, adequado e gratuito comparado ao atual sistema (G-Sia) que é realizado os lançamentos que lhes são obrigatórios e essenciais.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 51/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo de solicitar a Exma. Sr.ª Camila Bazachi Jara Marzochi - Deputada Federal - MS recursos a serem aplicados na Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, através do Programa Escola da Autoria - Escola de Tempo Integral. O valor solicitado de R$: 280.000,00 será destinado para a aquisição dos equipamentos relacionados abaixo: - 40 computadores= 160.000,00 - 12 ar condicionado= 42.000,00 - Mesas e jogos 15.000,00 - 12 data show equipado com telas para as salas de aula= 48.000,00 - Custo com instalação dos equipamentos (ar condicinado, data...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de melhorar o atendimento para os pacientes de terapia ocupacional e fisioterapia de nosso município. Emendas para a saúde dos nossos representa ntes Dep. Fed. Dr. Luiz Ovando, ex-Dep. Fed. Rose Modesto e Senadora Soraya Thronicke foram recebidas e deveriam atender essa necessidade. A situação atual' da Fisioterapia é de precariedade e de falta de muitos aparelhos que são de necessidade para prestarmos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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