DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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25/2023
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PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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16/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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25/2023
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PROJETO DE LEI
NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
Lido
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24/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. |
Lido
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22/2023
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PROJETO DE LEI
SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA |
Lido
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1379/2023
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PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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1378/2023
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PROJETO DE LEI
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2011, DE JANEIRO DE 2011, E IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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16/2023
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PROJETO DE LEI
ENCAMINHAMOS PARA APREC,AÇAO E APROVAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.826 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Lido
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