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9/2025 - DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MOÇÃO AO MÉRITO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, "PROFESSORA EMÍLIA NOGUEIRA DA MOTA ÁLVARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/2025 - VETO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO BIMESTRAL DA LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
41/2025 - VETO “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DIÁRIA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MT - MS".
15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E AS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
42/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DENOMINA PONTE "JOVELINO PEREIRA DE OLIVEIRA" A ATUAL PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O RIO VERDE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL QUE DIVIDE O BAIRRO NOVA RIO VERDE COM SANTA TEREZINHA
37/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ALTERA O NOME DA VIA PÚBLICA NA “RUA K NO BAIRRO JARDIM BELA SUÍÇA” PARA “RUA DOS FRADES MENORES CAPUCHINHOS”, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO COMO “DIA MUNICIPAL DA CORRIDA LILÁS – MULHERES EM MOVIMENTO PELA VIDA”, NO ÂMBITO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS.”
38/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.436/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
39/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 52/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
37/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - VETO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS E DEMAIS VEREADORES, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, COMUNICO A VOSSAS EXCELÊNCIAS O VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PL N° 019/2025, PROJETO DE LEI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LDO 2026), APROVADO COM MODIFICAÇÕES POR ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DIRETRIZES NO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM FOCO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA E AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS.
19/2025 - EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DIRETRIZES NO PROJETO DE LEI N° 019/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
19/2025 - EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 19/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘REVOGA A LEI N° 1.116 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E ATRIBUI NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
34/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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