Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
|---|---|---|---|
|
25/2023
-
PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
16/2023
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
25/2023
-
PROJETO DE LEI
NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
24/2023
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
22/2023
-
PROJETO DE LEI
SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
1379/2023
-
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
1378/2023
-
PROJETO DE LEI
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2011, DE JANEIRO DE 2011, E IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
|
16/2023
-
PROJETO DE LEI
ENCAMINHAMOS PARA APREC,AÇAO E APROVAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.826 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO |