“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL  

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1290/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL E VEREADORES.

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA H, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA CRISTIANO ESTEVAM CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.076, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADO PELA LEI N° 1.133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.”  

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR  SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA RAMÃO ALCEU BENITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.