DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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14/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ATENDER O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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11/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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2/2025
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DECRETO LEGISLATIVO
ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERAR O NOME DA PONTE DE CONCRETO QUE DIVIDE O BAIRRO NOVA RIO VERDE E O CENTRO PELA RUA JOAQUIM MURTINHO, PARA PONTE DORALICE ADOMINICIA DELMONDES, “DORA DA BARRACA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Lido
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3/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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8/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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10/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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2/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÉNIO 2025/2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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7/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO III, FAZ SABER QUE, ELA APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: |
Lido
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1/2025
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.147 DE 27 DE MARÇO DE 2018 E REVOGAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.301, DE 27 DE MARÇO 2022." |
Lido
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69/2025
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LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 66/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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68/2025
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LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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1/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSOMS, À UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL- UCV/MS. |
Lido
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3/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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5/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N8 1.432/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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4/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N^ 66/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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2/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 1PTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÉMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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1/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“ALTERA A LEI N° 1.265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Lido
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67/2024
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LEI COMPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N9 52/2022 C/C A LEI COMPLEMENTAR N9 55/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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21/2024
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EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2024 |
Lido
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