DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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23/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 52/2022 C/C A LEI COMPLEMENTAR N2 55/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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23/2024
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EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2024 |
Lido
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11/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
Lido
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11/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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2/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONHECIDA PONTE DO AREEIRO PARA VILMAR RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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3/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA N1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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10/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA LATERAL DO AEROPORTO MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, PARA RUA REGINO MARTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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12/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 1.400, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS”. |
Lido
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12/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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3/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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9/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS E PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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8/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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10/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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7/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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6/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA “A” NO BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS PARA RUA: OSMAN CECÍLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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9/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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