DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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8/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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7/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
‘‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.398/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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4/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: |
Lido
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5/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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4/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
Lido
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1/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.388/2023 QUE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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3/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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2/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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1/2024
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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27/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES |
Lido
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25/2023
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PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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26/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES |
Lido
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16/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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15/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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25/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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23/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS |
Lido
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25/2023
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PROJETO DE LEI
NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
Lido
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24/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. |
Lido
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22/2023
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PROJETO DE LEI
SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA |
Lido
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