Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 14:56
Último documento: 27/02/2026 08:43
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:47
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
1379/2023 - PROJETO DE LEI

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   

Lido
4/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
5/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
9/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
13/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
14/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
15/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
16/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
1378/2023 - PROJETO DE LEI

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2011, DE JANEIRO DE 2011, E IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
13/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Lido
22/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "O", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA SUÍÇA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lido
16/2023 - PROJETO DE LEI

ENCAMINHAMOS PARA APREC,AÇAO E APROVAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.826 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 

Lido
1/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
6/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

CONTEÚDO EM ANEXO

Lido
33/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
3/2017 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA, ONDE A RUA MÁRIO ANTÔNIO, PASSARÁ A SER DENOMINADA GENI MACKERT LIMA, NO BAIRRO NOVA RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE RIOVERDE DE MATO GROSSO-MS.”

Lido
13/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

Lido
12/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

Lido
11/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL''

Lido

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