Atividades Legislativas

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8 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
25/08/2026	Projeto de Lei do Legislativo	32	32 - Dispõe sobre a concessão de folga remunerada às servidoras públicas municipais que exercem a função de gari, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, no dia... Dispõe sobre a concessão de folga remunerada às servidoras públicas municipais que exercem a função de gari, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, no dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.	Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026	Indicação	386	386 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026	Indicação	385	385 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026	Indicação	384	384 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026	Indicação	381	381 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026	Indicação	380	380 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
11/08/2026	Indicação	374	374 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
11/08/2026	Indicação	373	373 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos

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