Atividades Legislativas

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Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
08/10/2026	Projeto de Lei do Legislativo	35	35 - “Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no mês de novembro, em... “Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no mês de novembro, em alusão à Festa da Cultura Pantaneira, e dá outras providências.”	Verª Vanilda Lopes dos Santos
08/10/2026	Projeto de Lei do Legislativo	—	“Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no mês de novembro, em alusão à Festa da C... “Institui a Honraria Pantaneira, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no mês de novembro, em alusão à Festa da Cultura Pantaneira, e dá outras providências.”	Verª Vanilda Lopes dos Santos
29/09/2026	Indicação	460	460 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
29/09/2026	Indicação	459	459 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
29/09/2026	Indicação	458	458 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
29/09/2026	Indicação	447	447 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos
29/09/2026	Indicação	446	446 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô...	Verª Vanilda Lopes dos Santos

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