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Atividades Legislativas

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11 parlamentares 11 tipos
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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
18/08/2026 Indicação 380 380 - A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nog... A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com copia Exmo. Sr.: Réus Antô... Verª Vanilda Lopes dos Santos
18/08/2026 Projeto de Lei do Legislativo 30 30 - “Institui o Programa Municipal 'Guardiões da Cultura Pantaneira’ no Município de Rio Verde de Mato Grosso – MS e dá outras providências”. “Institui o Programa Municipal 'Guardiões da Cultura Pantaneira’ no Município de Rio Verde de Mato Grosso – MS e dá outras providências”. Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
17/08/2026 Indicação 369 369 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani August... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca – Secretário Municipal de Obras, a necessidade de realização... Ver. Joanes Pimentel Vieira
14/08/2026 Projeto de Lei do Executivo 28 28 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para... "Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município de 2026, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências". Réus Antonio Sabedotti Fornari
13/08/2026 Requerimento 55 55 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, r... O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER à Ilma. Sra. Carmem Auxiliadora Santa Cruz, Secretária... Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
12/08/2026 Projeto de Lei do Executivo 27 27 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel municipal, autoriza sua permuta por imóveis pertencentes à Construtora Mackert Ltda. e dá outras providências." "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel municipal, autoriza sua permuta por imóveis pertencentes à Construtora Mackert Ltda. e dá outras providências." Réus Antonio Sabedotti Fornari
12/08/2026 Projeto de Lei do Executivo 26 26 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel de propriedade do Centro de Tradições Nordestinas - CTN, autoriza... "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel de propriedade do Centro de Tradições Nordestinas - CTN, autoriza a doação do imóvel adquirido ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras provid... Réus Antonio Sabedotti Fornari
12/08/2026 Projeto de Lei do Executivo 25 25 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel ao Serviço Social da Indústria -SESI/FIEMS, para implantação de biblioteca, e dá outras... "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel ao Serviço Social da Indústria -SESI/FIEMS, para implantação de biblioteca, e dá outras providências" Réus Antonio Sabedotti Fornari
12/08/2026 Veto 11 11 - ''VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026'' ''VETO À EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026'' Réus Antonio Sabedotti Fornari
11/08/2026 Congratulação 97 97 - O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à apreciação... O Vereador integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação em reconhecimento... Ver. Robson Rodrigues Machado
11/08/2026 Indicação 375 375 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: ERNANI FONSEC... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, com cópia à AGETRAN (agência Municipal de Tran... Ver. José Armando da Fonseca
11/08/2026 Indicação 376 376 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: ERNANI FONSEC... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção das estra... Ver. José Armando da Fonseca