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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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11 parlamentares 11 tipos
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61 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
04/08/2026 Indicação 354 354 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Réus Fornari P... Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
04/08/2026 Ofícios 231 231 - À Energisa Mato Grosso do Sul Assunto: Solicitação de ligação de energia elétrica. Prezado(s), Venho, por meio deste, solicitar a realização da ligação da rede... À Energisa Mato Grosso do Sul Assunto: Solicitação de ligação de energia elétrica. Prezado(s), Venho, por meio deste, solicitar a realização da ligação da rede de energia elétrica da Praça localizada no Bairro Chão Batido, em Rio Verde de M... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
04/08/2026 Indicação 353 353 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr Ernani Fonseca – Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Réus Fornari P... Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)
04/08/2026 Requerimento 51 51 - O Vereador Carlos da Rocha Pontes, onde os demais Vereadores subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Inte... O Vereador Carlos da Rocha Pontes, onde os demais Vereadores subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER: Que seja encaminhado a esta Casa de Lei... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
04/08/2026 Indicação 359 359 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obra... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
04/08/2026 Indicação 358 358 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal d... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
04/08/2026 Indicação 357 357 - O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio... O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obra... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
03/08/2026 Requerimento 50 50 - O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.... O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Mun... Ver. Joanes Pimentel Vieira
31/07/2026 Verbas Indenizatórias Verbas Indenizatórias Sem numeração Prestação de contas de verba indenizatória parlamentar referente ao mês de Julho de 2026, apresentada pelo Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo... Verbas Indenizatórias Sem numeração Prestação de contas de verba indenizatória parlamentar referente ao mês de Julho de 2026, apresentada pelo Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo, matrícula nº 194, destinada ao ressarcimento de despesas v... Ver. Yhgor Chagas
31/07/2026 Verbas Indenizatórias Verbas Indenizatórias Sem numeração Prestação de contas de verba indenizatória parlamentar referente ao mês de Julho de 2026, apresentada pelo Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo... Verbas Indenizatórias Sem numeração Prestação de contas de verba indenizatória parlamentar referente ao mês de Julho de 2026, apresentada pelo Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo, matrícula nº 194, destinada ao ressarcimento de despesas v... Ver. Carlos Da Rocha Pontes
30/07/2026 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em órgãos públicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá outras providências Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em órgãos públicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá outras providências Ver. Robson Rodrigues Machado
29/07/2026 Ofícios 229 229 - À Coordenação do PROCON Municipal Rio Verde de Mato Grosso – MS Assunto: Reiteração de solicitação – Requerimento nº 40/2026 À Coordenação do PROCON Municipal Rio Verde de Mato Grosso – MS Assunto: Reiteração de solicitação – Requerimento nº 40/2026 Ver. Joanes Pimentel Vieira