Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo que propõe a denominação d...

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2026, que propõe denominar a sala de atendimento da Tributação de nosso Município, como “Sal...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso III, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Altera dispositivos da Lei...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo que visa alterar dispositivo...