Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 18/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 018/2026...
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 22/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso V, alínea “j” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Legislativo n.° 022/202...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 22/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Legislativo n.° 022/202...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 15/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 015/2026...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 15/2026
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...