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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 345
Em aberto 345
Comissões vinculadas 25

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 31/10/2025 10:20 • Prazo 05/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 28/10/2025 07:40 • Prazo 02/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...

Comissão de Honrarias

Em aberto 28/10/2025 07:39 • Prazo 02/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 052/2024. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudos...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 27/10/2025 11:59 • Prazo 01/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 27/10/2025 11:57 • Prazo 01/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Relator após anali...