Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...

AUTORIA: COMISSAO DE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL. A presente comissdo de Saude Publica e Assistencia Social, reuniu-se com seus membros, para avaliar o Projeto de Lei do Legislativo 08/2026. Apos analise d...

AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL. Esta comissao, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo que visa instituir o Dia d...

A Comissao de Finanças e Orçamento e Fiscalizaçao Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alinea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razoes e justificativas ao presente Projet...