Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Indústria, Comércio, Consumidor, Serviços e Obras Públicas
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 27/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso IV, alínea "D" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões е justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 027/2026...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 27/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 027/2026...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 11/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas “Ao Veto à Emenda Modificativa n°02/2026 de autoria d...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 25/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.º 025/2026...
Comissão de Indústria, Comércio, Consumidor, Serviços e Obras Públicas
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 25/2026
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso IV, alínea “D” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.º 025/2026...