Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 23/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a constitucionalidade da proposição e de acordo ao...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 22/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 22/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 14/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposiçã...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 14/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudos...