Comissões legislativas disponíveis no portal

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que “Dispõe sobre incluir no Cale...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, as razões e justificativas para alterar o nome da Rua, por outro lado a denominação das ruas, além de homenagear pesso...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que “visa alterar nome de Rua “K...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n° 019/2025,...