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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 26/03/2025 12:28 • Prazo 31/03/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 26/03/2025 12:26 • Prazo 31/03/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 25/03/2025 08:45 • Prazo 30/03/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "f" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/03/2025 08:44 • Prazo 30/03/2025

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição,...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 17/03/2025 08:09 • Prazo 22/03/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....