Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei do Legislativo 14/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposiçã...
Comissão de Honrarias
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Projeto de Lei do Legislativo 14/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudos...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Projeto de Lei do Executivo 17/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse R...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 17/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e d...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei do Legislativo 16/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...