Comissões legislativas disponíveis no portal

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposiçã...

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Execuivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Execut...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...