Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 5/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição, chegou à...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 12/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 12/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudoso senh...
Comissão de Honrarias
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Projeto de Lei do Legislativo 11/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudoso s...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 11/2025
A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...