Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.º 023/2026...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 023/2026...

Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providênc...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “b” e “e” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas das Emendas...